46134 - EMPREENDEDORES INSTITUCIONAIS DA VACINAÇÃO NO BRASIL
FLÁVIA AVILA TEIXEIRA - FJP/MG, MARCUS VINÍCIUS GONÇALVES DA CRUZ - FJP/MG
Apresentação/Introdução
A queda da cobertura vacinal nos últimos anos no Brasil indica o agravo de problemas na proteção da saúde pública (BRASIL, 2021; FERRARI et al., 2022). A imunização por meio de vacinas tem sido uma política de saúde pública “essencial para melhoria da saúde global e promoção do desenvolvimento econômico e a necessidade de os formuladores de políticas apoiarem, otimizarem e defenderem a expansão dos programas de imunização, em especial nos países mais pobres” (HOLANDA; OLIVEIRA; SANCHEZ, 2022, p. 1680). A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS, 2022, p. 7) afirma que o atingimento das metas de cobertura vacinal estabelecidas para apenas dez vacinas poderia evitar milhões de futuras mortes em países de baixa e média renda. A mesma instituição, por meio de seu do Grupo Técnico Assessor sobre Doenças Imunopreveníveis, “recomenda fortemente que os países concentrem seus compromissos políticos, técnicos e financeiros em interromper a diminuição da cobertura vacinal”, buscando atingir o nível de cobertura de 95% existente uma década atrás.
O Programa Nacional de Imunização (PNI) institucionaliza formalmente a política de vacinação no Brasil a partir de 1973 (DOMINGUES et al., 2020; MACIEL et al., 2021; NUNES, 2021; OPAS, 2022). Por meio do PNI, o país se encontrava em papel de destaque no panorama da imunização internacional, com altas coberturas populacionais em todas as regiões e um efetivo controle de várias doenças (DOMINGUES et al., 2019; HOCHMAN; SOUZA, 2022). No entanto, a complexidade da vacinação vem aumentando, com inclusão de novos imunizantes e abrangência cada vez maior em relação à população alvo dos diversos tipos de vacinas (DOMINGUES; TEIXEIRA, 2013; DOMINGUES et al., 2015; PERES et al., 2021), apresentando-se novos desafios para a manutenção das coberturas adequadas.
Objetivos
Analisar as características que marcam a arena da vacinação no Brasil a partir das lógicas institucionais (THORNTON; OCASIO, 2008), identificando os principais atores envolvidos e a pluralidade de sentidos e práticas construídas ao longo dos anos em torno da imunização. Indicar as dinâmicas de adesão e resistência do campo da vacinação no Brasil, por meio da análise dos empreendedores institucionais, buscando explicar a variação na cobertura vacinal e os retrocessos na política pública.
Metodologia
Os procedimentos metodológicos envolveram pesquisa qualitativa (FLICK, 2004), de caráter descritivo (CRESWELL, 2012), utilizando-se como instrumentos de coleta de dados a revisão narrativa de literatura e a análise documental (MILES; HUBERMAN, 2004). O levantamento realizado privilegiou a base de dados Scielo Brasil, com extensa referência na área de Saúde. Realizada em março de 2023, indicou a existência de 512 artigos a partir da consulta com a palavra “imunização”, 966 trabalhos para o vocábulo “vacina”, 1015 para a palavra “vacinação” e 37 para a expressão “Programa Nacional de Imunizações”. O levantamento documental envolveu legislação, trajetória, contexto histórico, resultados, como indicado por Silva et al. (2020), tendo como marco temporal a institucionalização do PNI desde 1973. As principais referências e documentação utilizadas na análise dos empreendedores institucionais da vacinação no país foram lidas e esmiuçadas sob a perspectiva de análise de conteúdo (BARDIN, 2005).
Resultados e discussão
Os achados da pesquisa mostram o PNI como a principal lógica institucional para a vacinação no Brasil, fundamental na mobilização dos empreendedores institucionais. Foram identificados sete grupos de empreendedores institucionais, todos eles se inter-relacionando, e influenciando uns aos outros, podendo estar presentes em mais de uma das seguintes lógicas, corroborando as premissas teóricas de Thornton e Ocasio (2008):
1) Industrial: indústria farmacêutica, Fiocruz, Instituto Butantan, Funed, Associação Brasileira de Indústria de Insumos Farmacêuticos, Complexo Econômico Industrial da Saúde;
2) Técnica-operacional: médicos, enfermeiras, técnicos de enfermagem, aplicadores de vacinas, agentes comunitários de saúde, vigilâncias epidemiológica e sanitária;
3) Gerencial: gestores de saúde de todos os níveis;
4) Informacional: mídia, imprensa, redes sociais, campanhas institucionais, sociedade civil organizada (Sociedade Brasileira de Imunização–SBIM, Sociedade Brasileira de Pediatria–SBP);
5) Política: presidente da República, ministro da saúde, governadores, secretários de estado e municipais de saúde, prefeitos, Congresso Nacional;
6) Acadêmica e científica: universidades, sociedades científicas (SBIM, SBP), conselhos de classe, movimento Médicos Pela Vida;
7) Familiar: pais, mães, avós, familiares e responsáveis.
Conclusões/Considerações finais
A pesquisa contribui para a Saúde Pública ao possibilitar a compreensão de como as lógicas influenciam os resultados da vacinação e qual o papel de cada um dos empreendedores institucionais nesse contexto, possibilitando fortalecer as políticas necessárias à ampliação dos indicadores de cobertura vacinal.
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