Comunicação Oral Curta

02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC15.1 - Direito humano fundamental à saúde: identidade, dignidade e acesso ao sistema de saúde pela população LGBTQIAPN+

46847 - OS IMPACTOS DA HETERONORMATIVIDADE SOBRE MULHERES LÉSBICAS E BISSEXUAIS EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
CAMILA FREIRE ALBUQUERQUE - UEA, VITOR CÉSAR BENTES DA COSTA FERREIRA - UFAM, POLYANA PEIXOTO PINHEIRO - UEA, ANDRÉ LUIZ MACHADO DAS NEVES - UEA, WILLAMS COSTA DE MELO - UEA, BRENO DE OLIVEIRA FERREIRA - UEA

Apresentação/Introdução
A partir de conceitos butlerianos, pode-se caracterizar os corpos abjetos como aqueles que não estão dentro de uma inteligibilidade normativa, e que de algum modo, a partir das heteronormatividades reproduzidas, são ora silenciados, ora visibilizados em diferentes arenas de poder. Estes corpos estão presentes nas tensões e disputas das instituições de saúde e podem se materializar na vida de mulheres lésbicas e bissexuais. Os impactos desse processo podem gerar discriminação e preconceito por parte das equipes, resultando em negação ou limitação de serviços, tratamento pouco sensível e quase sempre, engendrado a partir de uma lógica heteronormativa, não valorizando/reconhecendo as diferentes vivências, práticas e formas de expressar a orientação sexual. Portanto, é importante compreender a saúde de mulheres lésbicas e bissexuais, suas interseccionalidades e os impactos gerados pela heterormatividade reproduzida, a fim de melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde para essa população.

Objetivos
Buscou-se discutir sobre os impactos da heteronormatividade em instituições de saúde direcionados à mulheres lésbicas e bissexuais a partir da produção científica nacional e internacional sobre o tema.

Metodologia
Por meio de uma revisão integrativa, foi analisada a literatura utilizando os bancos SciELO, Embase, Scopus e PePSIC. O levantamento foi realizado com a combinação dos descritores: Normas de Gênero, Heteronormatividade, Heterossexualidade Compulsória AND Instalações de Saúde, Estabelecimentos de Saúde, Instituições de Saúde OR Ambiente de Instituições de Saúde AND Minorias sexuais e de gênero AND mulher. Critérios de inclusão: publicação na íntegra; periódicos de livre acesso; responder ao problema de pesquisa; estar nos idiomas português, inglês ou espanhol; e publicações entre 2013 e 2023. Utilizou-se a leitura dos resumos e sumários para escolha dos artigos. A análise dos dados seguiu uma abordagem qualitativa, buscando identificar padrões e tendências nas informações coletadas.

Resultados e discussão
A revisão contou com a análise de doze artigos. Notou-se uma predominância de pesquisas qualitativas com ênfase em estudos norte-americanos. A heteronormatividade presente nas instituições de saúde resulta em um ambiente adverso para as mulheres lésbicas e bissexuais. Estudos indicam que essas mulheres enfrentam discriminação, preconceito e estigmatização, acarretando uma série de impactos negativos em sua saúde física, mental e emocional. As vivências e experiências das mulheres lésbicas e bissexuais carecem ser vistas tanto em suas histórias e identidade singulares, quanto por sua inserção num campo de possibilidades históricas, sociais e políticas, mediadas por cultura, raça, idade e classe social. Sobretudo, a partir de uma leitura interseccional, percebeu-se que entre tantos, a lesbofobia, o racismo, o classismo, o heterossexismo, agem juntos. Podem enfrentar desafios legais e sociais no reconhecimento em seus relacionamentos, na adoção e na parentalidade, e lidar com o preconceito e discriminação provenientes de indivíduos ou instituições. A inobservância dos princípios e diretrizes das políticas públicas, em especial da saúde, que visam a proteção das minorias sexuais e de gênero pode ser observada nas práticas dos profissionais que perpetuam violações de direitos e processos de exclusão, não pautando-se na competência cultural, exercendo práticas não dotadas de sensibilidade e abertura à experiência singular e complexa de cada paciente, nem se pautam em políticas inclusivas. Essa situação obscurece a garantia de um atendimento seguro, resultando em exclusão e violência simbólica, apesar das diretrizes dos programas governamentais vigentes proporem o oposto.

Conclusões/Considerações finais
Os impactos da heteronormatividade revelam o enquadramento das mulheres lésbicas e bissexuais em vidas menos vivíveis, reforçando iniquidades profundas e condições de precariedade. Desse modo, ao considerar o reconhecimento da dependência dos sujeitos com o outro enquanto racionalidade, reiteram-se alianças do lugar comum daqueles que partilham de precariedades. De sorte que, ao abordar a saúde de mulheres lésbicas e bissexuais como uma subversão da identidade heteronormativa, a reconhece, por repetição e materialização performativa, como uma reivindicação das normas sociais e políticas que se (re)fazem ao longo do processo histórico. Por outro lado, convém às instituições de saúde ir além da lógica neoliberal, que privilegia a autossuficiência, a capacidade de escolha e a liberdade individual, indo de encontro a uma visão de sujeito enquanto relacionalidade, interdependência e necessidade de cuidado, que possui especificidades em seus diferentes contextos sociais, individuais e performativos.