45923 - PERFIL DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM UM MUNICÍPIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE
SAYONARA ARRUDA VIEIRA LIMA - SECRETARIA DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, FERNANDA DE MELO SOARES - SECRETARIA DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, CAMILA CAVALCANTI DE BRITO - SECRETARIA DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
Apresentação/Introdução
Desde 2004, foi instituída, no Brasil, a notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher, nas unidades de saúde públicas e privadas (BRASIL, 2003). Durante a pandemia de covid-19, segundo pesquisa quantitativa elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto Datafolha, 24,4% das mulheres brasileiras acima de 16 anos afirmaram ter sofrido algum tipo de violência ou agressão nos últimos 12 meses. Isso significa dizer que, em média, 17 milhões de mulheres sofreram violência baseada em gênero em 2020 (Fórum, 2020). No período de 2010 a 2021, a maioria dos casos de violência contra o sexo feminino, foi de violência física (49,0%), seguida de violência psicológica (26,2%), violência sexual (15,2%), negligência (7,8%) e violência financeira/econômica (1,7%). Ao analisar as notificações em todas as faixas etárias, nota-se crescimento de 81,0% no número das notificações de 2010 a 2019 para todas as violências perpetradas contra as mulheres (BRASIL, 2023). Jaboatão é um município de médio porte situado no litoral de Pernambuco na região metropolitana de Recife, tendo uma área total de 258.724 km2 e uma população estimada em 711.330 de habitantes e está dividido em 07 regionais político-administrativas.
Objetivos
Caracterizar o perfil das mulheres vítimas de violência segundo as variáveis: idade, local de residência, local de ocorrência, natureza da violência, tipos de agressão, perfil do provável autor do ato violento no ano de 2022.
Metodologia
Trata-se de um estudo epidemiológico, descritivo, de corte transversal, de abordagem quantitativa. O local do estudo foi o município de Jaboatão dos Guararapes. Os dados são secundários, coletados no banco de dados do SINAN, cujas informações são registradas através das fichas de notificação compulsória de violência interpessoal/ autoprovocada. Para a tabulação dos dados, foi utilizado o programa tabwin. A variável dependente foi o sexo feminino e as independentes, foram as que estão presentes na ficha de notificação.
Resultados e discussão
Após a sistematização dos dados, ao se fazer a linha de tempo de 10 anos, vê-se que houve um aumento de notificações entre os anos de 2012 a 2022. Em 2012 foram registrados 409 casos de violência contra as mulheres, em 2022, foram 1.277 notificações. Tal crescimento provavelmente ocorreu por um trabalho que tem sido realizado pela equipe da coordenação da Vigilância das Doenças e Agravos não Transmissíveis do município com as equipes das unidades, além do olhar da vigilância para cruzamento dos dados advindos das fichas de notificação de intoxicação exógena, também a parceria com a coordenação da saúde da criança de Jaboatão para registro dos casos que chegam via ministério público, a existência do link para notificação dos casos de violência contra a mulher no aplicativo Saúde Vigilante Jaboatão do município, parceria com o Centro de Referência da Mulher Maristela Just para a realização das notificações. Em 2022, foram notificados 1.652 casos de violência interpessoal/autoprovocada em residentes de Jaboatão dos Guararapes. Destes casos, 77,3% foram violências sofridas por mulheres, com 1.277 dos registros. Desses, destaca-se como de maior frequência outras violências, que engloba as tentativas de suicídio e as autolesões com 36% dos casos, a violência física(29%) e a violência sexual (18%), negligência/ abandono (8%), psicológica/ moral (7%). Os dados mostram que uma parte dos casos, ocorreu com mulheres entre 20 a 29 anos com 26,7% das notificações, e 22,32% com mulheres entre 10 a 19 anos. Destaca-se a residência como principal local de ocorrência, 73% das situações registradas, seguido de ignorado, com 13%, via pública (7%), comércio e serviços (4%), em bar ou similar (1%). Com relação ao provável autor do ato violento, a própria pessoa foi o principal perpetrador com 36,4% dos casos notificados, 15% foram cônjuges, 9,6% ex-cônjuges, 7% foram as mães, 7% foram desconhecidos. Em relação às fontes notificadoras, as unidades hospitalares e as Unidades de Pronto Atendimento com 39,4% dos registros notificados de Violência Interpessoal/autoprovocada, 18,1% foram realizadas por outros estabelecimentos. Chama atenção o baixo registro que foi realizado pelas Unidades de Saúde da Família com 3,2% dos casos notificados. Com relação à distribuição geográfica dos casos, 26% das situações ocorreram em moradores da regional VI, seguido da regional I com 21% e em terceiro a regional V com 20% dos casos.
Conclusões/Considerações finais
Este estudo contribui para avaliar o perfil e a situação dos casos de violência contra as mulheres que aconteceram no município, cujo conhecimento proporciona o direcionamento e melhoria das ações que devem executadas a partir de uma linha de cuidado existente no município, mas que precisa ser ampliada e o fluxo de acompanhamento das vítimas mais estruturado, com as equipes de atendimento tecnicamente mais preparadas para o atendimento destas usuárias.
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