Comunicação Oral Curta

02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC17.1 - Ludicidade, participação de crianças e adolescentes e promoção de saúde mental

46641 - MEDICALIZAÇÃO/PATOLOGIZAÇÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA EM ESCOLAS DE ARACAJU/SE
PEDRO LUÍS SILVA BATISTA - FACULDADE PIO DÉCIMO, KLECIA RENATA DE OLIVEIRA BATISTA - FACULDADE PIO DÉCIMO, ANA CAROLINA GOMES LOPES DOS SANTOS - FACULDADE PIO DÉCIMO, RICARDO SANTANA DE JESUS - FACULDADE PIO DÉCIMO


Contextualização
Os debates acerca de saúde mental se intensificaram nos últimos anos, principalmente após a crise sanitária motivada pela Covid-19. Diante de uma pandemia respiratória que se espalhou pelo mundo e da ausência de outras medidas para combatê-la, em 2020 a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendou o distanciamento social como a principal forma de enfrentamento à doença. Um levantamento rápido acerca do tema em jornais e revistas aponta que esse distanciamento teve um impacto na saúde mental das pessoas. Desde 2020, houve um boom de publicações científicas relacionando saúde mental e pandemia. No entanto, o que se percebe nessas publicações é uma referência aos índices de transtornos mentais como indicativo do impacto da pandemia na saúde mental. Ou seja, fala-se em saúde mental como a ausência de transtornos, o que está na contramão do que se entende por saúde mental desde os debates propostos com os movimentos das reformas psiquiátricas e da luta antimanicomial. Afinal, conforme colocado na base desses movimentos, saúde não pode ser um conceito reduzido a sinônimo de ausência de doença. Dentro desse cenário, o presente relato de experiência tem como foco a produção de diagnósticos de transtornos mentais voltados para a infância e adolescência, fenômeno que vem e intensificando cada vez mais nos últimos anos.

Descrição
A experiência aqui relatada refere-se à etapa inicial de uma pesquisa qualitativa sobre medicalização/patologização da infância e adolescência, que será desenvolvida em escolas públicas e privadas em Aracaju/SE. Nessa primeira etapa, foram feitas visitas a algumas escolas para apresentar o projeto de pesquisa e obter a carta de anuência institucional. Entende-se que as informações coletadas nesse encontro inicial já são bastante frutíferas do ponto de vista científico.

Período de Realização
Essa experiência ocorreu entre os meses de abril e junho de 2023.

Objetivos
O objetivo dessa experiência foi apresentar aos diretores de escolas a proposta de uma pesquisa sobre medicalização/patologização da infância e adolescência em escolas, observando a forma como os mesmos compreendem, a princípio, o problema em questão.

Resultados
A proposta da pesquisa foi apresentada em 9 (nove) escolas de Aracaju, sendo 6 (quatro) públicas e 3 (três) particulares. Em 7 (sete) delas, o projeto foi aceito de prontidão e em outras duas foram solicitadas reuniões para explicar melhor a proposta. Vale ressaltar que a pesquisa proposta é uma pesquisa qualitativa, que tem como objetivo compreender os caminhos através dos quais se produzem as hipóteses diagnósticas de transtornos mentais nas escolas. A produção de informações será realizada mediante entrevistas com professores e demais membros que compõem a equipe pedagógica das escolas participantes. A título de resultados dessa experiência inicial, destacam-se as falas dos diretores que enfatizam a importância do projeto pois, segundo um deles, “é preocupante o número de crianças diagnosticadas”. Destaca-se também o desconhecimento da maioria dos diretores acerca da temática da medicalização. Apesar de terem conhecimento dos altos índices de diagnósticos produzidos a partir das queixas escolares, a maior parte desses profissionais não tem acesso ao debate crítico acerca dessa produção diagnóstica.

Aprendizados
A experiência de apresentação do projeto coma temática da medicalização mostra como a produção acadêmica sobre medicalização permanece distante dos espaços vivos nos quais as práticas medicalizantes se concretizam. O desconhecimento, por parte dos diretores, do debate sobre medicalização é bastante significativo e sinaliza para a importância de projetos de pesquisa ou de extensão que se aproximem desses espaços. O campo da saúde coletiva ensina que os conceitos de produção de saúde e produção de subjetividade estão imbricados entre si. A experiência aqui relatada mostrou que a medicalização atravessa as formas de produção de subjetividade na infância contemporânea através das práticas diagnósticas que ocorrem nas escolas, constituindo-se como um limite imposto para a produção de saúde.

Análise Crítica
As classificações diagnósticas de transtornos mentais para a infância e adolescência se disseminam cada vez mais nas escolas, mas não parecem dar conta da complexidade do sofrimento psíquico que envolve um sujeito e sua relação com seu contexto. Não parece ser suficiente afirmar que uma porcentagem das crianças tem esse ou aquele diagnóstico, sendo fundamental compreender o lugar desses diagnósticos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento de pesquisas qualitativas, como esta aqui proposta, produz a possibilidade de compreender os caminhos e os objetivos da medicalização. Essa primeira experiência, por sua vez, sinaliza para os usos políticos dos diagnósticos, na medida em que eles são naturalizados nas escolas, o que se faz ver pelo desconhecimento, por parte dos diretores, acerca do debate acadêmico.