02/11/2023 - 08:30 - 10:00
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46013 - O PROCESSO DA 2A CONFERÊNCIA LIVRE NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E SAÚDE: POSSIBILIDADES DE CONTRIBUIÇÕES METODOLÓGICAS PARA PRÓXIMAS EXPERIÊNCIAS
DÉBORA PINHEIRO - ANALISTA TÉCNICA DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DELEGADA ELEITA DA 2A CONFERÊNCIA LIVRE NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E SAÚDE., JUCIANO LACERDA - DOCENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDO DA MÍDIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE E PESQUISADOR DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE DA UFRN
Contextualização
O debate sobre o papel da comunicação no Sistema Único de Saúde é histórico, mas apenas em 2017 uma conferência livre nacional foi dedicada ao tema. Durante a pandemia a importância de repensarmos a comunicação do SUS ficou evidente. Com a chegada da 17a Conferência Nacional de Saúde, comunicadoras(es) militantes e profissionais do SUS iniciaram debate sobre a importância de uma política nacional de comunicação e saúde que considere a comunicação como direito essencial para a democracia, a garantia do direito à saúde e o exercício da cidadania, incluindo o direito à informação, à livre expressão e participação dos que constroem e utilizam o SUS.
Descrição
Procurando organizar um conjunto de propostas assertivas rumo a uma nova realidade para a comunicação do SUS, um grupo de cerca de 160 comunicadoras(es) começou a se mobilizar em janeiro, construindo documentos coletivos com base em tópicos considerados mais importantes e estruturantes e debatendo essas ideias em reuniões plenárias. Entre 16/01 e 24/04/2023, dez reuniões preparatórias foram realizadas, duas delas com convidados e transmitidas no YouTube.
Nesse período, quatro temas sobressaíram: a comunicação enquanto política de Estado para o SUS, a comunicação enquanto direito no SUS, o combate à desinformação no SUS e a comunicação de risco no SUS. Além das reuniões preparatórias com o grupo ampliado, grupos temáticos se organizaram para eleger as prioridades dentro de cada tema. Em seguida os participantes foram convidados a ler com um olhar mais sistêmico, para além de seus temas de predileção, o conjunto de propostas delineadas até então, relacionando suas propostas aos eixos da 17a CNS e elaborando coletivamente diretrizes para cada eixo.
Período de Realização
Etapa preparatória: Entre 16/01 e 24/04/2023. Plenária final: de 9h às 13h de 16 de maio.
Objetivos
O propósito foi viabilizar mais tempo para que um diálogo mais aprofundado se estabelecesse objetivando propostas mais elaboradas e também uma mobilização que ao longo do processo se ampliasse para um círculo de pessoas envolvidas com a defesa de direitos em diversas entidades, instâncias e movimentos sociais a partir da perspectiva da comunicação e saúde.
Resultados
A plenária final, que contou com 147 participantes de 20 estados, foi realizada em meio virtual, de 9h às 13h de 16 de maio. As propostas e diretrizes, com ou sem destaque, foram votadas pelo chat do zoom, totalizando dezoito propostas e quatro diretrizes aprovadas. Na ocasião, duas pessoas foram eleitas delegadas titulares para a 17a CNS, assim como duas pessoas suplentes, por votação em formulário eletrônico aberto entre 11h30 e 12h30. Tanto a consolidação das propostas quanto a apuração dos votos foi realizada e verificada pelas pessoas da relatoria.
Aprendizados
A escolha de desenvolver os trabalhos da 2a CLNCS em etapas preparatórias à plenária final resultou em um processo mais dialógico, com tempo maior para as pessoas trocarem ideias, defenderem pontos de vista e deixarem-se influenciar por outros pontos de vista. Somando os encontros síncronos com as contribuições assíncronas aos textos compartilhados e editáveis, foi possível contemplar todas as pessoas que desejaram se envolver no processo e alcançar propostas mais estruturantes, sistêmicas e robustas.
A baixa mobilização foi um desafio, agravada por uma visão ainda bastante instrumental da comunicação. Em um primeiro momento, muitas pessoas se interessam mais pela divulgação da conferência do que pelo exercício coletivo de elaboração de propostas e diretrizes, preocupando-se mais com a identidade visual, peças de divulgação e até com o cerimonial da conferência, percebendo-a mais como um evento do que como um processo de deliberação coletiva.
Para superar a tendência à baixa mobilização foi sugerido no início do processo que as pessoas indicassem os temas que mais as instigavam na comunicação e saúde, de modo a aproximar os eixos da 17a CNS da realidade imediata dos participantes. O Eixo 1 foi “traduzido” por “a comunicação que temos e a comunicação que queremos”, por exemplo. Ainda assim, uma visão setorizada prevaleceu em alguns aspectos, resultando em um eixo quase que todo reservado ao tema da comunicação de riscos.
Análise Crítica
A escolha do coletivo foi acolher o máximo de sugestões e negociar um conjunto de propostas e diretrizes multisetorial, interdisciplinar e capaz de contemplar questões identitárias, pautas setoriais e assuntos conjunturais, de modo a prever condições para que uma política de comunicação do SUS seja capaz de articular toda essa diversidade e complexidade de maneira organizada e estruturante.
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