02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC2.1 - Canais institucionais de participação social no SUS |
46634 - GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: O LUGAR DA REPRESENTAÇÃO JUNTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
GILSON LUIZ DE ANDRADE - UFF, MÔNICA DE REZENDE - UFF, CLÁUDIA ABBÊS BAETA NEVES - UFF
Contextualização
A construção de espaços de discussão da gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói através da inserção de um profissional junto ao Conselho Municipal de Saúde, focando na produção de espaços coletivos de participação social no fomento de políticas públicas potentes na área da saúde. Esses espaços foram experimentados junto à implementação dos Conselhos Locais de Saúde (CLS) e nas ações do Plano Municipal de Saúde.
Descrição
Como pensar a participação social sob a ótica da representação? Como visibilizar as linhas de desobediência, as linhas anônimas na conjuntura atual que insistem e persistem nos conselhos municipais? Quais efeitos o lugar da gestão produziu nos percursos e percalços do trabalhador-pesquisador na lida com a mobilização dos conselheiros do CMS/Nit? Construir um processo de atenção problematizadora no acompanhamento de espaços de discussão e deliberação no CMS de Niterói focando a produção de espaços coletivos de participação social na construção de políticas públicas potentes, implicou em estarmos atentos à complexidade constituinte deste processo na interface das políticas da gestão municipal. Foi importante fazermos escolhas teórico-metodológicas que expressassem esse campo de interlocução por entre os saberes/práticas.
Período de Realização
O período de realização foram os anos de 2021 e 2022.
Objetivos
Objetivamos com este trabalho acompanhar a construção de espaços de discussão e deliberação no Conselho Municipal de Saúde de Niterói focando a produção de espaços coletivos de participação social na construção de políticas públicas de saúde potentes.
Resultados
Participamos junto ao Conselho Municipal de Saúde da discussão e implementação do Plano Municipal de Saúde Participativo para a vigência dos anos de 2022 a 2025; da implementação de quatro Conselhos Locais de Saúde distribuídos em dois hospitais, uma UPA e junto ao Consultório na Rua e da eleição dos novos conselheiros municipais de saúde.
Aprendizados
Algumas pistas acerca da possível contribuição do lugar de representação da gestão enquanto potencializadora no fortalecimento da participação social na construção de políticas públicas de saúde municipais. Por exemplo, enquanto parte da equipe de gestão é importante levar em consideração as forças que atravessam o processo de trabalho realizado em ato. Há uma dinâmica dos encontros que não se repete. O que nos leva a mantermos um cardápio de ofertas sempre aberto a se refazer em todo instante.
A troca com os conselheiros do Conselho Municipal de Saúde foi importante no que se refere as negociações e os debates ocorridos de acordo com as pautas estabelecidas coletivamente. Construir políticas públicas municipais junto ao CMS demanda articulação com os membros e clareza para a pactuação das pautas de forma compartilhada.
Análise Crítica
Observamos a importância de provocar problematizações no cotidiano dos serviços da rede e das práticas de gestão, provocações acerca do que burocratiza, exclui, privatiza e produz maus tratos na vida de usuários, trabalhadores e modos de viver nos territórios.
Que neste tempo de novas possibilidades de participação social possamos fomentar espaços de construção de coletivos produtores de movimentos que ativem nossa memória para as lutas instituintes formadoras de políticas públicas no SUS. Essa é uma aposta que gostaria de compartilhar e trocar junto aos demais participantes da roda. Por isso, optar por este espaço de apresentação/participação.
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