02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC2.1 - Canais institucionais de participação social no SUS |
47351 - PARTICIPAÇÃO NA EQUIPE TÉCNICA E EQUIPE DE RELATORIA DA 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
MARIANA ANDRADE PÊ SOARES - IMIP, EDUARDA DA SILVA VIEIRA DE BARROS - SECRETARIA DE SAÚDE, GEORGE JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO - IMIP, GEYSE LÓREN DE SOUZA SANTOS - IMIP, BRUNA ARIELLA AGUIAR MUNIZ - IMIP
Contextualização
O Sistema Único de Saúde conta com Conselhos e Conferências de Saúde como instâncias colegiadas de participação social. Os Conselhos possuem caráter permanente e deliberativo, as Conferências ocorrem a cada quatro anos, com o objetivo de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde (BRASIL, 1990).
O Estado de Pernambuco conta em seu histórico com a realização de 10 Conferências Estaduais de Saúde (CES) ao longo do período de 1986 a 2023. Toda a mobilização se desenvolve com o propósito de buscar alternativas aos atuais desafios da saúde pública do nosso estado, especialmente no que se refere à promoção da saúde e cidadania, o respeito aos direitos humanos e a participação política de todos os setores representados pelo controle social.
Descrição
A 10ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco (10ª CES) realizada no Centro de Convenções de Olinda-PE, entre os dias 30 de maio a 02 de junho de 2023, teve como tema: “Pernambuco garantindo direitos e defendendo o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia!”, contando com vários momentos estratégicos, dentre eles os Grupos de Trabalho (GT), a 2ª Mostra de Experiências Exitosas do SUS e o 2° Concurso Cultural Saúde Pública nas Escolas.
A autora principal participou da 10ª CES como relatora de um dos Grupos de Trabalho, de tema “Qualificar e inovar os processos de Governança e Gestão Estratégica e Participativa da Saúde”. Os co-autores atuaram tanto na equipe técnica, quanto nos Grupos de Trabalho como equipe técnica de referência para a Equipe de Relatoria. A 10ª CES teve oito eixos, e cada eixo correspondeu a um GT, tiveram como objetivo debater, construir e votar propostas advindas das Conferências Macrorregionais. A partir dos desdobramentos dos GT, foram construídas propostas tanto para a formulação do Plano de Saúde do Estado, quanto para ser enviada à 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS).
Período de Realização
A participação dos autores na 10ª Conferência Estadual de Saúde ocorreu no período de 30 de maio a 02 de Junho.
Objetivos
O trabalho objetivou descrever e refletir acerca da experiência de participantes da Equipe Técnica e de Relatoria na condução da 10ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco.
Resultados
No processo de organização do evento e da condução da equipe de relatoria foi possível identificar alguns desafios com impacto direto nos objetivos estabelecidos por meio do regimento. Por exemplo, a incompatibilidade entre os oito eixos temáticos da 10ª CES e os quatro eixos da 17ª CNS, o que demandou da equipe técnica adequação do processo de construção das diretrizes e propostas que seriam enviadas para compor o rol de propostas da 17ª CNS, definindo o GT que mais se assemelhasse aos eixos temáticos da Nacional. Na experiência, destacaram-se como resultados: o aprimoramento do processo de trabalho em equipe, com monitoramento e avaliação de metas a serem alcançadas na organização da CES; a organização da equipe de relatoria central para consolidação e inserção na plataforma S10+ das propostas a serem discutidas pelos delegados presentes no GT; a vivência adquirida em participar da equipe de condução dos GT como apoio técnico e relatoria.
Aprendizados
Durante o Grupo de Trabalho foi possível compreender na prática todo o processo de discussão e análise das propostas para o planejamento da saúde, observando as relações de poder presentes inclusive neste momento, entre delegados, usuários, trabalhadores e gestores. Outro ponto importante foi o aprendizado em manusear a nova plataforma S10+ de registro das propostas, reconhecendo suas potencialidades, fragilidades e necessidades de aperfeiçoamento para as próximas Conferências. Percebeu-se também que o entrosamento da equipe é extremamente importante para o andamento do grupo, proporcionando mais segurança aos delegados e fluidez no andamento do trabalho. E de que atitudes do relator como segurança, agilidade e atenção são essenciais para todo o trabalho.
Análise Crítica
Durante a experiência vivenciada foram encontrados desafios que repercutiram no andamento do GT. Por se tratar de uma metodologia inovadora, a plataforma S10+, utilizada durante todo o processo de condução dos GTs, proporcionou uma maior celeridade na leitura das propostas, registro dos destaques e da votação, mas em certos momentos trouxe morosidade à dinâmica dos GT. Como após o momento de elaboração dos destaques de redação em que os relatores necessitavam voltar ao início da lista de propostas. Somado a isso, o processo de mudança das projeções das telas que exibia a plataforma e o software que contabilizou os votos. Outro desafio esteve na grande quantidade de propostas a serem avaliadas (mais de 100 propostas por GT) em dois turnos de trabalho, envolvendo a discussão entre os delegados, muitas vezes havendo dificuldade na construção de um debate coordenado e no consenso acerca das propostas, especialmente naquelas com destaques na redação.
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