Comunicação Oral Curta

02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC2.1 - Canais institucionais de participação social no SUS

47553 - A PARTICIPAÇÃO SOCIAL AGREGADOR NA FORMAÇÃO DE RESIDENTES: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA DA 11º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA 2023
MATHEUS SILVA PEDREIRA - UFBA, WALESKA CARDOSO LIMA DE SOUZA - UFBA, CRISTIANE ABDON - UFBA


Contextualização
Na construção de horizontes o movimento da Reforma Sanitária Brasileira, através da movimentação popular conquistou a criação do SUS, tendo como garantia a participação social garantida pela 8.142/90 como forma de construir uma gestão participativa e políticas públicas em saúde de interesse da sociedade. As Conferências de Saúde são espaços de exercício da democracia e de construção de debate crítico sobre problemas e serviços de saúde bem como de propostas de ação, espaços onde as vozes dos segmentos usuários, trabalhadores e gestores podem se encontrar para divergir ou convergir em melhorias para o SUS. Nesse contexto, como prévia da 17ª Conferência Nacional de Saúde, ocorreu em Salvador, no mês de junho/2023, a 11 ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia, organizada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES-BA) e realizada pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, envolvendo profissionais de saúde, gestores, prestadores de serviços, estudantes, usuários do SUS e comunidade em geral através dos seus representantes eleitos nas etapas municipais e através das conferencias livres. Dentre os participantes da 11ª CES-BA, ressalta-se o envolvimento dos Residentes de Saúde Coletiva/Planejamento e Gestão do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA no apoio aos processos de relatoria e facilitação de grupos de trabalho e sistematização dos debates e proposições.


Descrição
Trata-se de um relato de experiência da participação dos residentes em Saúde Coletiva com área de concentração em Planejamento e Gestão na 11ª CES-BA, onde coletados os fragmentos orais e escritos das sessões temáticas, plenárias e grupos de trabalho, além dos documentos orientadores, regimentos e caderno de propostas. Realizou-se uma análise teve um caráter qualitativo do conjunto de elementos reunidos supracitados para construção do relato

Período de Realização
05 a 07.06.2023

Objetivos
Descrever e analisar criticamente a experiência de participação na 11 ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia na perspectiva de Residentes de Saúde Coletiva.


Resultados
Alcançou-se como resultados a participação das reuniões preparatórias, treinamentos, além do regimento da conferência, manuais de orientação e ações desenvolvidas durante o evento. Vivenciamos todo esse processo de maneira profunda, mas muito rápida. Enfrentamos desafios como: o despreparo de alguns profissionais mediante algumas situações de caráter da conferência, a desorganização dos processos de trabalho, o não desenvolvimento de ferramentas que acelerasse e facilitassem o trabalho em equipe, a falta de comunicação entre os organizadores e a estrutura física precária. Não obstante, houveram pontos positivos como a disponibilização do caderno de propostas e manual da conferência, a priorização de propostas nacionais, e a representatividade dos povos em amplo espectro. Além do encontro com os atores sociais do SUS, os atores que são alvo do planejamento e políticas em saúde que elaboramos. A possibilidade de escuta dos usuários, as demandas e propostas de ação, além de fortalecer o processo de gestão participativa ascendente no SUS.


Aprendizados
Encontramos um cenário de falas e proposta desalinhadas do fortalecimento do SUS, esse contexto evidencia ausências do Estado e de nós mantenedores desse projeto da RSB na realização de um trabalho de base com a população, como horizonte apontamos o resgate e fortalecimento do investimento em educação popular em saúde, na promoção de uma consciência sanitária e do projeto da RSB. Ressaltamos a importância de um processo contínuo de formação dos conselheiros/as e atores sociais que constroem a participação social no SUS. Pois quem representa uma comunidade deve estar inteirado dos processos. Vivenciar a 11° Conferência de saúde, nos trouxe vários aprendizados.

Análise Crítica
Foi uma experiência pedagógica,com o desenvolvimento de habilidades de condução de grupos , mediação de conflitos e contribuição para construção e fortalecimento da participação social no SUS.Foi possível observar falas desacreditadas do SUS, histórias de revolta das negligências vividas pela população, disputas entre os próprios movimentos e falta de articulação entre as pautas e um grande desalinhamento dos ideias do SUS, da RSB e da Saúde coletiva. Dessa forma, o SUS enfrenta um novo cenário social e novos desafios para o SUS, em especial a necessidade do fortalecimento da participação social após os últimos anos de sucateamento do SUS e desvalorização da participação social e dos movimentos representativos . É imprescindível adota.se estratégias de trabalhos de base para promoção da consciência sanitária e fortalecimento dos espaços/conselhos de participação social.