47811 - UM OLHAR DOS RESIDENTES EM SAÚDE COLETIVA ACERCA DA 17ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
RODRIGO CABRAL ALVES¹ - UNIFSM/ESP-PB, ADRIANA FERNANDES DA SILVA² - ESP/PB, APOLIANA FERREIRA DE ARAÚJO3 - ESP/PB, FLÁVIA IUÇARA LOURENÇO DE OLIVEIRA4 - ESP/PB, FRANCISCO ANDESSON BEZERRA DA SILVA5; - SES/PB, FERNANDA VALENTIM DANTAS6 - UNIFSM/ESP-PB, JOSÉ SUELDO QUIRINO DO NASCIMENTO FILHO7 - ESP/PB, JUAN SIMÃO RIBEIRO ALBUQUERQUE 8 - UNIFSM/ESP-PB, TAISA PAIVA DE LIMA9 - UNIFSM/ESP-PB, TAYNÁ MARQUES DE SÁ10 - UNIFSM/ESP-PB
Contextualização
O Sistema Único de Saúde nasceu em meio a uma luta pela democracia, sendo, o tema central da 8° Conferência Nacional de Saúde em 1986, um marco na Saúde e Controle Social (CS) no Brasil. O conceito de CS emergiu no centro das Ciências Sociais e, no Brasil, tendo maior visibilidade no âmbito da saúde pública que está relacionado com Estado-Sociedade, para tanto, a Lei nº 8.142/1990, ratifica e regulamenta o CS, estruturando as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde.
A Conferência de Saúde é um espaço democrático, devendo ser realizada a cada 4 anos com representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação da política, a fim de propor diretrizes e melhorias para os serviços de saúde em cada esfera de governo. O evento em questão se deu por um agrupamento de municípios limítrofes que compõe a Comissão Intergestora (CIR) do Vale dos Dinossauros da 10ª Região de Saúde do Alto Sertão da Paraíba.
Considerando que a residência multiprofissional em saúde coletiva tem como foco o planejamento, gestão, educação, participação, controle social, e fortalecer os processos de trabalho que os envolvem dentro dos espaços de atuação, esta experiência visa apresentar o olhar dos residentes acerca da 17° Conferência Regional de Saúde (CRS).
Descrição
A experiência relatada se deu mediante duas fases; inicialmente, foi realizada, virtualmente, a oficina preparatória e de apoio às conferências de saúde, com a participação dos apoiadores institucionais e regionais, residentes, gestores e representantes das secretarias de saúde e presidentes dos conselhos municipais de saúde da 10ª RS da Paraíba. Em seguida, nesta oficina, foi discutido entre estes, o documento orientador nacional e o regimento interno, por conseguinte, foi realizada uma reunião extraordinária de CIR da referida região para compartilhamento acerca do andamento das pré-conferências, da organização e planejamento para a etapa regional. Posteriormente, no dia 22 de março de 2023 foi realizada a Conferência Regional de Saúde na cidade de Sousa-PB, município sede da região, tendo como tema: “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia - amanhã vai ser outro dia.”, contando com uma média 200 participantes entre gestores, trabalhadores de saúde, prestadores de serviço e usuários do SUS dos 9 municípios da região.
Na conferência, utilizou-se a metodologia de discussão em grupos de trabalho, para debate acerca dos quatro eixos temáticos estabelecidos pelo documento orientador nacional.
Dessa forma, a participação dos residentes nas atividades estruturou-se na facilitação das discussões e relatoria das propostas apresentadas. Sendo, sobretudo, um intermédio para fortalecer os eixos através de sugestões, assim como, tornou no espaço, a possibilidade de construção de uma formação em saúde atenta e associada à diversidade e complexidade das necessidades postas no cotidiano do SUS.
Período de Realização
A presente experiência foi realizada no período de março de 2023.
Objetivos
O objetivo desse trabalho é relatar a experiência dos residentes em saúde coletiva do Alto Sertão Paraibano na 17ª CRS da 10ª Região de Saúde.
Resultados
Através de uma roda de conversa pós-evento, realizada pelos residentes em conjunto com a preceptoria, foi possível perceber a importância da conferência como um espaço de deliberação popular da sociedade civil organizada, voltada para a gestão de trabalhos de saúde para refletir sobre as políticas públicas, de modo que sejam realmente democráticas e o sistema garanta direitos de forma universal e equânime.
A participação neste evento, possibilitou vivenciar o SUS na prática, identificando desafios e possibilidades dos eixos temáticos, motivando-os a contribuir com o fortalecimento do sistema. Ademais, observou-se fragilidade na participação da comunidade que pode estar relacionada à pouca articulação e divulgação por parte dos representantes do poder público. Assim, faz-se necessário um movimento que incentive a participação popular nestes espaços e garanta a democracia das instituições. Nesta perspectiva, a inserção dos residentes resultou na aprendizagem significativa, visualizando minimamente os desafios e ampliando o olhar para estratégias e propostas que atendam as necessidades de saúde dos territórios.
Aprendizados
Participar de uma Conferência Regional de Saúde enquanto residentes, proporcionou uma visão ampla e crítica, como trabalhadores de saúde. Momentos como esse, trazem reflexões acerca de problemas contínuos da comunidade, desafios enfrentados pelo sistema e, lacunas na resolutividade em todas as esferas do poder público.
Análise Crítica
Destaca-se que a participação social ainda é frágil como direito garantido na legislação. Logo, sugere-se mudanças nas práticas identificadas como barreiras nas conferências, para que não se reproduzam modelos de participação meramente validatórios das tomadas de decisões pela gestão ou que fortaleçam a exclusão e a centralização de poder em grupos privilegiados.
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