02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC2.2 - Metodologias e estratégias para ampliação da participação social no SUS |
46494 - PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA SAÚDE INDÍGENA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FABIANA CRISTINA DA SILVA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Contextualização
A participação e o controle social estão previstos na Constituição Federal de 1988 e são fundamentais para a formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas que garantam a equidade na promoção da saúde. Nesse sentido, foi instituído o Grupo Condutor Estadual da Saúde Indígena do Estado de Minas Gerais com participação de lideranças indígenas da população aldeada, representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Minas Gerais/ Espírito Santo e de áreas técnicas da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais como a Vigilância Epidemiológica.
Descrição
O Grupo Condutor Estadual da Saúde Indígena do Estado de Minas Gerais é um desdobramento da Resolução SES/MG Nº 7.719 de 22 de setembro de 2021 que destina recursos financeiros para as ações de saúde da população indígena aldeada no âmbito da atenção primária à saúde. O grupo condutor se estabeleceu como um espaço participativo e decisivo que discute e constrói estratégias para a execução do incentivo financeiro da resolução levantando as principais necessidades de saúde das comunidades indígenas. As reuniões do grupo são conduzidas pela Coordenação Estadual de Saúde Indígena e Políticas de Promoção da Equidade em Saúde da Superintendência de Atenção Primária em Saúde. A resolução descreve que o quantitativo da população indígena aldeada em Minas Gerais é de 13.569 pessoas residindo em vinte municípios do estado. Considerando incluir outros atores e ampliar o diálogo na construção do cuidado dessa população, em dezembro de 2022 outra resolução da SES/MG de Nº 8.499, redefiniu a composição do Grupo Condutor Estadual da Saúde Indígena incluindo membros titulares e suplentes de setores que atuam de forma transversal no âmbito da saúde indígena, dentre eles dois representantes da Diretoria de Vigilância de Agravos Transmissíveis situada na Superintendência de Vigilância Epidemiológica.
Período de Realização
Nos dias 07 e 08 de março de 2022 , na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais localizada no município de Belo Horizonte realizou-se reuniões presenciais com lideranças indígenas de várias etnias, gestores dos municípios que possuem aldeias indígenas, representantes do DSEI e representantes da Secretaria Estadual de Saúde das áreas de atenção primária à saúde, atenção especializada, saúde bucal e Vigilância epidemiológica ( Coordenação dos Programas de Vigilância de Doenças Transmissíveis Agudas) .
Objetivos
Por meio da minha participação como representante titular da Diretoria de Vigilância epidemiológica este relato tem como objetivo descrever e analisar as experiências vivenciadas em reuniões do Grupo Condutor Estadual da Saúde Indígena de Minas Gerais. O relato foi realizado com base nas reflexões e na análise dos registros realizados.
Resultados
As discussões foram iniciadas após apresentação cultural de algumas lideranças indígenas. Durante os momentos de fala a maioria das lideranças concordaram sobre a importância da destinação de recursos financeiros para a melhoria das condições de saúde da população indígena no campo da atenção primária, mas também ressaltaram a necessidade de criação de resoluções que contemplem futuramente bens e serviços de média e alta complexidade considerando a grande demanda de consultas e exames especializados. Nos encontros o DSEI que é o órgão responsável pela gestão da Atenção Primária a Saúde nos territórios apresentou dados e informações da população indígena informando que estão distribuídos em 102 aldeias no estado. Sobre o perfil epidemiológico informaram que a maior causa de morbidade e mortabilidade na população indígena são as doenças do aparelho respiratório, principalmente a pneumonia, seguido das doenças infecciosas e parasitárias (verminose e diarreia). Após a fala do DSEI e de representantes da atenção primária, acrescentei enquanto representante da Vigilância Epidemiológica que as ações dessa área poderiam ser realizadas para além da coleta de dados e produção de informações de doenças e agravos transmissíveis, pois a Vigilância Epidemiológica em Saúde indígena constitui-se numa das linhas de financiamento contempladas na resolução SES/MG Nº 7.719 e poderia ser potencializada e melhor aproveitada. Nesse sentido, foi sugerido e acordado com os todos os participantes que para as próximas atualizações e renovação da resolução que ocorrerá no segundo semestre de 2023 a linha de financiamento para Vigilância Epidemiológica seja ampliada para Vigilância em Saúde, visando agregar as demais áreas da vigilância como por exemplo a ambiental e sanitária.
Aprendizados
As experiências vivenciadas como representante da vigilância epidemiológica no Grupo Condutor Estadual da Saúde Indígena proporcionaram grande aprendizado sobre as instâncias de controle social.
Análise Crítica
Conclui-se a importância desses espaços de escuta, difusão de conhecimento e participação para o fortalecimento de políticas públicas de promoção à saúde.
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