02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC2.2 - Metodologias e estratégias para ampliação da participação social no SUS |
47245 - REFORMULAR OS VERSOS PARA O BRASIL QUE QUEREMOS: PARTICIPAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUS
DANIELLE DO VALLE GARCIA - MINISTÉRIO DA SAÚDE, FERNANDA RODRIGUES DA GUIA - MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANA CÁSSIA COPLE FERREIRA - MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANGÉLICA ADÃO REZENDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANA PAULA MACHADO MARTINS - MINISTÉRIO DA SAÚDE, JULIANNA GODINHO DALE COUTINHO - MINISTÉRIO DA SAÚDE, MARIANA DE SOUZA MALNATI - MINISTÉRIO DA SAÚDE, MONIQUE DA SILVA TURQUES - MINISTÉRIO DA SAÚDE, RICHARD MORITA OLIVEIRA - MINISTÉRIO DA SAÚDE, SYLVIA AMANDA DA SILVA LEANDRO - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Contextualização
A Constituição Brasileira de 1988 consagrou o princípio da participação social como forma de afirmação da democracia e, desde então, houve um crescimento significativo de instâncias e canais de participação em todos os âmbitos da Federação. As principais instâncias garantidoras da participação social na gestão das políticas públicas desde então têm sido as conferências e os conselhos de políticas.
Todavia, nos últimos anos experenciamos dificuldades por parte dos conselhos municipais e estaduais de saúde em relação a educação permanente e a qualificação do exercício do controle social.
O Serviço de Articulação Federativa e Participativa do Ministério da Saúde (SEINP) é responsável por desenvolver ações de fomento das relações interfederativas, além de cooperar com a criação de instrumentos, mecanismos e iniciativas de fortalecimento das práticas participativas, bem como a sistematização e divulgação de informações sobre participação popular.
Descrição
Tendo em vista a retomada dos processos de mobilização iniciado em 2023 a equipe da SEINP-RJ propôs duas frentes de trabalho, a saber: Projeto Acompanhamento das etapas municipais e estadual das conferências de saúde e o Projeto Oficina de Relatoria. Ambas as experiências foram construídas em parceria com as respectivas instâncias de controle social.
Período de Realização
Período de realização: março à maio de 2023.
Objetivos
Qualificar o apoio institucional junto a conselheiros estaduais e municipais de Saúde tendo em vista promover a participação e fortalecer o Controle Social do SUS.
Resultados
Foram realizadas atividades de articulação, reuniões virtuais com conselheiros estaduais de saúde, participação em reunião presencial da Comissão Organizadora da Conferência estadual de saúde e palestras sobre os eixos temáticos durante as etapas municipais, oficina de relatoria junto a Comissão Organizadora da Conferência Estadual do Amapá e participação na etapa estadual da conferência do referido estado.
Dentre os principais resultados, a equipe SEINP/RJ participou de 12 conferências municipais e 2 conferências estaduais (Rio de janeiro e Amapá), em diferentes posições, conforme a demanda e alinhamento com o respectivo conselho de saúde: na função de palestrante; na coordenação de grupos de trabalho dos eixos temáticos; na relatoria e produção de relatório final.
Aprendizados
Foi aprendido que o trabalho realizado favoreceu a articulação e aproximação com as demandas dos territórios, assim como a criação de espaço para intercâmbio de saberes sobre a importância da relatoria como instrumento qualificado de registros.
Considerou-se que as experiências acumuladas contribuíram não só para a qualificação dos debates, sistematização das deliberações das plenárias, mas principalmente na produção histórica de sentidos da participação social, no âmbito do controle social.
Análise Crítica
Passada mais de três décadas da promulgação da Constituição Federal, as instâncias de controle social ainda são atravessadas pela falta de estrutura e ausência de investimentos na qualificação do trabalho dos conselheiros. Ampla mobilização e a atuação do apoio institucional tornam-se necessárias como estratégias de fortalecimento da luta por dentro da institucionalidade.
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