46332 - (RE)PENSAR A BIOÉTICA: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
KARINA CAETANO - PPGBIOS-UERJ, PRISCILA PETRA - PPGBIOS-FIOCRUZ, SAMANTHA VITENA BARBOSA - PPGBIOS-FIOCRUZ, MARIA CLARA NIEMEYER - FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
A presente pesquisa vem sendo produzida por três discentes e uma egressa do Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva – PPGBIOS, programa interinstitucional e interdisciplinar. Além de estudantes de pós-graduação, as integrantes também são profissionais atuantes no campo das políticas públicas de saúde e militantes de movimentos sociais.
Objetivos
O estudo nasce do desconforto entre as pesquisadoras, de áreas diversas das ciências sociais e humanas, e objetiva refletir sobre a necessidade de se (re)pensar a bioética no intuito de discutir a sua dimensão político-social, utilizando uma abordagem interseccional, de perspectiva anti-opressões, sendo elas anticapitalistas, feministas e antirracistas. A proposta desenvolve uma crítica acerca da formação em Bioética com enfoque na área clínica e na Teoria Principialista, proposta pelo filósofo Tom Beauchamp e pelo teólogo James Childress.
Metodologia
Desenvolveu-se pesquisa bibliográfica de caráter exploratório. A partir de um esboço previamente escrito, iniciaram-se reuniões semanais em setembro de 2022, com duração de uma hora, para trabalharmos conjuntamente em concepções-outras para a Bioética, reivindicando o seu posicionamento, buscando o fortalecimento do campo das Ciências Sociais e Humanas em Saúde e a construção compartilhada de propostas alinhadas à saúde coletiva.
O debate acerca dos direitos sexuais e reprodutivos foi um ponto de convergência entre as pesquisadoras, que visam investigar as relações sociais e de poder nas políticas de reprodução e abordam de diversas formas temas correlatos em suas pesquisas individuais. Por meio de revisão bibliográfica sobre a relação entre bioética interseccional e anti-opressões e direitos reprodutivos, ferramentas teóricas e de divulgação científica vem sendo elaboradas para que temas caros aos trabalhadores da saúde e bioeticistas sejam percebidos a partir da relação entre raça, classe e gênero, considerando a territorialidade do sul-global e o seu viés anticapitalista.
Resultados e discussão
Inicialmente foi escrito o artigo “(Re)pensar a Bioética: uma análise interseccional dos direitos sexuais e reprodutivos”, submetido à Revista de Bioética do Conselho Federal de Medicina em abril/2023. Ao longo do artigo, procurou-se abordar a reprodução humana como ponto de convergência entre a bioética, o feminismo e o antirracismo. Temas como direito ao aborto, a contracepção e a maternagem foram debatidos a partir de um referencial bibliográfico sobre a bioética que transcendem a abordagem usualmente utilizada na área.
Além disso, no intuito de superar os limites acadêmicos para o debate sobre bioética interseccional e direitos reprodutivos, formamos o Coletivo Flores de Jacarandá. Assim, em maio/2023 apresentamos uma proposta para a Chamada de apoio a iniciativas de comunicação sobre o aborto, lançada pela Plataforma Nem Presa Nem Morta, sob o selo Futuro do Cuidado. A chamada teve como objetivo apoiar iniciativas no campo da comunicação para informar e impulsionar narrativas inovadoras e transformadoras sobre o aborto. O Coletivo, que teve sua proposta selecionada, criou três roteiros que narram histórias sobre abortos espontâneos e provocados, tratando os casos como eventos normais da vida reprodutiva de pessoas capazes de gestar e parir. Materiais instrucionais sobre o aborto também estão sendo produzidos e abordam tema por meio de conceitos como autonomia, justiça e ética do cuidado.
Tanto no artigo científico, quanto na proposta de divulgação científica sobre aborto, buscou-se demonstrar a possibilidade de caminhos para uma bioética com perspectiva interseccional construída a partir da justiça reprodutiva. Logo, trata-se de um trajeto de pesquisas que tem por fim pensar outros caminhos possíveis para a bioética, os quais passem por análises anticapitalistas, antirracistas e feministas, a partir do sul global para a resolução dos casos e dilemas consequentes dos avanços das novas tecnologias, notadamente as relacionadas à reprodução humana.
Nesse sentido, os resultados preliminares encontrados dialogam sobre a não neutralidade com as quais as tecnologias de contracepção, reprodução humana e aborto são historicamente adotadas e sobre a seletividade do maternar, sendo essas algumas das vias possíveis de (re)pensar a bioética. Tentamos elucidar conhecimentos-outros para tratar os direitos sexuais e reprodutivos abordando simultaneamente a profunda desigualdade social e histórica de uma sociedade atravessada pela colonialidade.
Conclusões/Considerações finais
O trajeto de pesquisa que aqui se relata não se restringe à uma única produção, e sim a um caminho de reflexões e ações que buscam fortalecer a Bioética como campo interdisciplinar e plural, não restrita à área clínica ou à Teoria Principialista. Logo, referencia conhecimentos dos campos das ciências sociais e humanas para a construção compartilhada de propostas sobre uma Bioética interseccional, anticapitalista, antiracista e feminista.
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