02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC21.1 - Políticas públicas, territórios e experiências em saúde indígena |
47011 - COMITÊ GESTOR DE PESQUISA EM SAÚDE INDÍGENA: EXPERIÊNCIA PARTICIPATIVA SOBRE LIMITES E POSSIBILIDADES DA INTEGRAÇÃO DO SASI-SUS COM A REDE DE ATENÇÃO SUS.
ANGELA OLIVEIRA CASANOVA - ENSP/FIOCRUZ, MARLY CRUZ - ENSP/FIOCRUZ, MARIA LUIZA CUNHA - ENSP/FIOCRUZ, VERONICA MARCHON DA SILVA - IOC/FIOCRUZ, PATRÍCIA PÁSSARO TOLEDO - ENSP/FIOCRUZ, CLARICE PEREIRA LISBOA - DSEI TAPAJÓS, VANDERSON GOMES DE BRITO - SESAI/MS, ANA CRISTINA GONÇALVES VAZ DOS REIS - EPSJV/FIOCRUZ, MIRNA TEIXEIRA - ENSP/FIOCRUZ, PAULO PEITER - IOC/FIOCRUZ, MARTHA CECILIA SUÁREZ-MUTIS - IOC/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
Durante a pandemia da Covid-19, os povos indígenas enfrentaram desafios adicionais devido à vulnerabilidade de suas comunidades e problemas da atenção à saúde preexistentes, mas acentuados fortemente, como a falta de infraestrutura adequada, a carência de profissionais, dificuldade de acesso a serviços especializados e falta de articulação entre diversos órgãos/instituições responsáveis pela saúde indígena. Apesar disso, eles demonstraram forte atuação na proteção de suas comunidades e na busca por soluções diante da crise sanitária, com destaque para sua mobilização a fim de garantir o acesso a serviços de saúde. Esse protagonismo, demonstrou a importância de se considerar a inclusão de suas vozes nas políticas públicas, na definição, implementação e avaliação das ações, a fim de garantir o pleno acesso ao SUS, respeitando seus direitos e diversidade cultural.
Em uma pesquisa avaliativa sobre a integração do SASI-SUS com os demais pontos da rede de atenção do SUS, adotou-se um dispositivo - Comitê Gestor de Pesquisa (CGP), a fim de garantir participação de distintos interessados na pesquisa.
Objetivos
O objetivo deste trabalho é relatar o funcionamento e reflexões produzidas por um CGP em saúde indígena, sobre problemas e dificuldades da integração do SASI-SUS.
Metodologia
O CGP foi implementado como dispositivo a propiciar uma abordagem participativa em processos complexos inerentes aos sistemas e serviços de saúde, por meio da colaboração entre equipe de pesquisa e interessados. Trata-se de um grupo estratégico, composto por diferentes atores institucionais e sociais, com caráter consultivo/deliberativo, durante as etapas de um processo de monitoramento e avaliação. Foi constituído com a representação de diferentes partes interessadas e atualmente conta com 27 integrantes entre lideranças/Associações indígenas; assessor indígena distrital; integrantes de organizações indígenas; profissionais de saúde do SasiSUS, gestores dos diferentes níveis de governo, pesquisadores e a equipe da pesquisa. Suas regras de funcionamento foram elaboradas e acordadas gerando um Plano de trabalho em que se definiu as funções, os acordos de convivência e as pactuações do trabalho do CGP, no processo de planejamento, implementação e execução de uma avaliação participativa. O CGP tem tido reuniões mensais desde outubro/2022, realizadas de forma virtual.
Resultados e discussão
Foram realizados 08 encontros com o CGP até o momento. No 1º encontro, ocorreu a apresentação de cada participante, do projeto de pesquisa alvo desta avaliação participativa, discutiu-se conceitos de avaliação participativa e o referencial que estrutura o CGP como dispositivo para avaliações participativas. Na 2ª reunião foi pactuado, o Plano de Trabalho do CGP. Na 3ª reunião foi feita a validação do plano e uma reflexão sobre “Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena no contexto local”. Nas reuniões subsequentes foi conduzida uma Oficina de Problematização da Integração do SASI-SUS com a Rede de Atenção do SUS, com identificação das causas críticas e definição dos objetivos a serem alcançados. Foram discutidas as ações necessárias para o alcance de cada objetivo, sendo eles: 1. Fomentar a participação dos gestores do SasiSUS nos espaços de co-gestão do SUS; 2. Capacitar profissionais para preenchimento dos quesitos raça/cor/etnia nos SIS; 3. Implementar o IAE PI nos serviços; 4. Fortalecer o controle social de forma autônoma em todos os DSEI; 5. Qualificar profissionais dos entes de governo para notificações dos agravos. O 1o. objetivo levou a muitas discussões permanecendo em varias reuniões. No 8° encontro (06/2023) foram validadas as ações para três objetivos específicos e foi acrescentado outro: Fortalecer a interculturalidade, integrando a medicina tradicional indígena no cuidado integrado das equipes de saúde.
Conclusões/Considerações finais
Consideramos que a implantação do CGP tem ampliado a compreensão da complexidade de organização do SASI-SUS, em distintas esferas e realidades e os diversos níveis de atuação necessários a sua maior integração com a rede de atenção municipal e estadual. Dentre os aspectos com relevância no debate destacou-se: a necessidade de integração dos coordenadores dos DSEI nos espaços de cogestão, a redefinição de critérios para o recebimento do IAE-PI pelos municípios, a importância em integrar o trabalho dos indígenas da medicina tradicional com o das equipes multidisciplinares de saúde indígena; definição de critérios no sistema de regulação. Tais reflexões indicaram limites importantes e atuais relativas à integração do SasiSUS com os demais pontos da rede de atenção. Ao mesmo tempo, o CGP tem sido fortemente propositivo ao indicar ações estratégicas enquanto possibilidades de resolução dos problemas levantados. O CGP se concretiza como dispositivo para ampliar a participação com potencial contribuição para a qualificação da atenção a saúde indígena.
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