Comunicação Oral Curta

02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC25.1 - Práticas de cuidado, de educação e de atenção: pluralidade na formação de saberes emancipatórios e complementares na saúde

47743 - SAÚDE COM AGENTE: FORMAÇÃO EMANCIPATÓRIA PARA O CUIDADO INTEGRAL PARA ACS E ACE NO BRASIL, A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
MUSA DENAISE DE SOUSA MOARES - MINISTÉRIO DA SAÚDE, DANIELA RIVA KNAUTH - UFRGS, BRUNA HENTGES - UFRGS, LEANDRO RAIZAR - UFRGS, FABIANA SCHNEIDER PIRES - UFRGS, LUCIANA BARCELLOS TEIXEIRA - UFRGS, TÁCIA BORGES DE OLIVEIRA MILLER - UFRGS

Apresentação/Introdução
A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) tem como objetivo contribuir para a formação e qualificação dos trabalhadores da saúde no país. Algumas profissões atuantes na saúde pública seguem com carência de formação, como é o caso dos Agentes de saúde – Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE). Os agentes de saúde desempenham ações de alta relevância no SUS, representando elo de ligação entre serviços de saúde e a comunidade. Eles possuem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. Como profissionais que integram a comunidade, são conhecedores do saber popular, da linguagem, cultura, costumes e especificidades dos territórios o que potencializa o desenvolvimento de práticas de cuidado. Verificando a necessidade de formação/atualização destes ACS e ACE, para lidar com os desafios de pensar cuidado integral nas comunidades, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Saúde com Agente (PSA), que ofertou 200 mil vagas para cursos técnicos em 2022-2023. O Programa contou com a anuência de 5.452 gestores municipais de saúde (de 98% dos municípios brasileiros). Os cursos estão organizados em um modelo híbrido de ensino, com atividades desenvolvidas na modalidade EAD e atividades presenciais realizadas no ambiente de trabalho, contemplando um amplo sistema de preceptoria e de tutoria, privilegiando práticas emancipatórias de cuidado integral em saúde.


Objetivos
Investigar experiências previas, dificuldades, motivações e expectativas dos estudantes inscritos no Programa Saúde com Agente, acerca dos conteúdos dos cursos técnicos, considerando o papel estratégico desempenhado pelos ACS e ACE, para práticas de cuidado integral.

Metodologia
Trata-se de um estudo exploratório com metodologia de abordagem quantitativa descritiva. Os dados da pesquisa são provenientes do desenvolvimento de um instrumento, submetido aos 200 mil ACS e ACE matriculados no PSA, disponibilizado no ambiente virtual de aprendizagem, onde estão dispostos os dois cursos técnicos oferecidos pelo referido programa. O instrumento abordou: a) experiências profissionais e de formação; b) questões de conectividade e de possíveis dificuldades para a realização dos cursos e; c) questões de motivação e expectativas relacionadas ao conteúdo dos cursos.

Resultados e discussão
Um total de 126.482 estudantes responderam à pesquisa, o que representou 63% da amostra total de 200.000 estudantes do Programa Saúde com Agente. Ao serem questionados se já realizaram algum curso de capacitação, 23.710 (18,75%) não realizaram. Do total de agentes que afirmaram já ter realizado cursos, aproximadamente metade estão há mais de 4 anos sem atualização profissional. Neste sentido, nosso estudo fornece evidências de que estes profissionais necessitam de investimento não somente em termos de formação profissional, mas, sobretudo, de cursos de atualização. Em relação ao tópico de expectativas, a afirmação “As temáticas que compõem a matriz de conteúdo têm relação direta com as atividades que desenvolvo no meu dia a dia enquanto ACS ou ACE” teve uma concordância de 86,3%. Através da afirmação “A proposta do curso contempla as demandas e os conteúdos técnicos que mais encontro na minha comunidade/cidade/região” verificamos que 90,63% do total de participantes avaliam positivamente a proposta dos cursos. Quanto a pergunta “As temáticas propostas no curso apoiarão a realização de atividade que ainda não desenvolvo, como, por exemplo, atividades relacionadas à vigilância em saúde, se eu for ACS, e atividades de assistência à saúde, se eu for ACE”, 77,2% concordam totalmente ou parcialmente. Por fim, a afirmativa “Estou motivado com a minha participação no curso e acredito que nenhuma situação possa fazer com que eu não conclua a formação” teve 91,25% de concordância.

Conclusões/Considerações finais
A metodologia de ensino do PSA, que insere conteúdos nas experiências cotidianas, estimularam os estudantes do curso. Esta pedagogia ativa proporciona uma exposição produtiva para o processo de aprendizagem e cuidados emancipatórios, sendo capaz de disparar processos de análise e autoanálise que envolvem o sujeito e sua relação com a realidade. A matriz curricular proposta está alinhada aos temas que os agentes consideram relevantes para o exercício de suas atividades profissionais, considerando as diferentes realidades regionais do país. Recomendamos que novos cursos sejam ofertados, a fim de manter práticas de cuidados atualizadas.