02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC25.2 - Promoção da saúde, multiprofissionalidade e demandas por cuidado: transversalidades de agentes, setores e contextos |
46055 - INTERSEÇÕES E INTERSETORIALIDADES ENTRE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE: RELATO DE EXPERIÊNCIA NO INTERIOR DO AMAZONAS
CAIO CÉSAR DE ALCÂNTARA BONATES - FIOCRUZ/ILMD, MICHELE ROCHA DE ARAÚJO EL KADRI - FIOCRUZ/ILMD
Contextualização
Este relato de experiência versa sobre a atuação de um profissional psicólogo, que atuou como técnico em equipamento socioassistencial no município de Nova Olinda do Norte – AM. Pretende-se aqui comentar brevemente sobre algumas interseções observadas e vivenciadas, a partir de perspectiva participativa nas atividades desenvolvidas no espaço do munícipio, tanto em zona urbana, quanto rural e ribeirinha. De acordo com o censo do IBGE de 2021, estima-se que a população seja de 38.665 pessoas, extensão territorial 5.578,132 km², com densidade demográfica de 6,93hab/km². O município é localizado cerca de 130km distante de Manaus por via hidroviária (até 6 horas de viagem por meio de ajato) e 240km por estrada (até 4 horas de viagem, entre ajatos e carros). Vale destacar que a Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas – Resolução CIB/AM Nº 007/2016, delimita que este município faz parte da região de saúde “Manaus, Entorno e Alto Rio Negro”.
Descrição
A Assistência Social (AS), na qualidade de Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) é aportada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pasta federada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), também de responsabilidade dos Estados e Municípios. Por outro lado, o Sistema Único de Saúde (SUS) é vinculado ao Ministério da Saúde (MS) e das instâncias Estaduais e Municipais. Assim, as políticas de protetivas, de garantias de direitos, de atenção e cuidado, podem ser trabalhadas intersetorialmente, conforme descrito no Art. 3º dos princípios organizativos do SUAS/NOB-RH, inciso IV, é premente realizar o trabalho na perspectiva da intersetorialidade, integração e articulação da rede socioassistencial com as outras políticas e setores, junto às interseccionalidades, como as iniquidades e injustiças produzidas e reproduzidas nas violências e violações de direitos, diretamente ligadas à saúde. Pensando nisso, foram organizadas reuniões entre equipamentos socioassistenciais e da saúde, estabelecidas parcerias para ações conjuntas como: matriciamentos, estudos de casos, atendimentos domiciliares, atendimentos de populações em vulnerabilidades, por exemplo.
Período de Realização
Esta experiência foi compreendida entre o mês de agosto de 2021 até março de 2023, totalizando 19 meses.
Objetivos
Refletir sobre as interseções das políticas de Assistência Social e saúde na práxis do trabalho, em suas perspectivas e desafios. Trabalhar a intersetorialidade de políticas protetivas da AS e da saúde conjuntamente visando a integralidade do cuidado nos atendimentos psicossociais.
Resultados
Foi notório que o trabalho realizado em conjunto teve reverberações positivas, em que o fluxo de informações, notificações, encaminhamentos, referência e contrarreferência, acompanhamentos entre equipamentos da assistência social e na saúde. Foram estabelecidas parcerias entre CRAS, CREAS, CAPS, Atenção Básica (através das UBSs) e Programa Saúde na Escola. Ambos os sistemas, equipamentos e trabalhadores puderam notar, empiricamente, que houve maior capacidade de rastreio das demandas, além de clareza no que cada trabalhador, técnicos, administrativos, poderiam contribuir para a realização e melhoria do atendimento da população ‘novaolindense’.
Aprendizados
Atribuições divididas mais diretivamente, sobretudo com participação e anuência das coordenações envolvidas, bem como dos trabalhadores, pensando uma gestão participativa e colaborativa, melhorou a expectativa dos atendimentos, de forma a se repensar atuações, estratégias dos equipamentos socioassistenciais e da saúde para adequar às necessidades vigentes, possibilitando que houvesse maior integração entre as redes. Palestras, oficinas, busca ativa, contatos entre trabalhadores e usuários das redes, dentre outras atividades foram viáveis de ocorrer, aumentando a cobertura de serviços ofertados.
Análise Crítica
Alguns pontos precisam ser relatados: há de se ressaltar que não foi possível, no período supramencionado, mensurar a qualidade do atendimento pelos cidadãos em métricas, sendo possível apenas por opiniões isoladas, quando perguntadas. Houve dificuldades de reuniões com mais frequência em detrimento de atividades particulares de cada equipamento/estabelecimento de saúde. Apesar do engajamento dos profissionais envolvidos, algumas barreiras não foram possíveis de superar através de divergências políticas de gestões, como a rotatividade de profissionais. Se faz necessário maior engajamento das equipes intersetoriais em reuniões, para além dos gestores. Diante do exposto, ainda que com vários percalços, os ganhos de trabalho conjunto foram inestimáveis, mas requer grande mobilização dos trabalhadores, sobretudo incentivo no campo da gestão.
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