02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC27.1 - Interculturalidade e Praticas de Curas |
47532 - ESTRATÉGIAS E ARRANJOS DE ATORES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NO TERRITÓRIO DO DSEI PERNAMBUCO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.
VERÔNICA MARCHON DA SILVA - IOC/FIOCRUZ, MARLY MARQUES DA CRUZ - ENSP/FIOCRUZ, ANGELA DE OLIVEIRA CASANOVA - ENSP/FIOCRUZ, MARTHA CECILIA SUAREZ MUTIS - IOC/FIOCRUZ, ANA CRISTINA REIS - EPSJV/FIOCRUZ, BRUNA DE CESARO - FIOCRUZ, MARCELLY GOMES - FIOCRUZ, RAFAELA SOUZA - FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
A população indígena enfrenta situações de desigualdades, incluindo as barreiras de acesso à saúde. No Brasil, o Sistema Único de saúde inclui um subsistema específico para atender as demandas e especificidades de saúde indígena - o SasiSUS, organizado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), e que são compostos por equipes multidisciplinares de saúde (EMSI) que atendem a indígenas aldeados. Os dispositivos de proteção à saúde dessa população já estavam fragilizados quando a pandemia da Covid-19 atingiu o Brasil, o que foi determinante para o agravamento da sua situação de saúde. Nos últimos anos houve um enfraquecimento dos conselhos distritais de saúde indígena- CONDISI que são espaços de participação social formais.
Objetivos
O objetivo deste estudo foi analisar os arranjos e as estratégias da rede de atores no território do DSEI Pernambuco (DSEI-PE) para a garantia do direito à saúde dos indígenas no contexto da pandemia de covid-19.
Metodologia
Foi realizada uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, constituindo um estudo de caso no DSEI-PE que atende uma população de 39,5 mil indígenas, composta de 15 etnias, distribuídos em 224 aldeias, em 18 municípios do estado. Foram realizadas análise documental, oficinas de trabalho on line e pesquisa de campo. Esta última envolveu observação participante e entrevistas semiestruturadas com lideranças indígenas de diversas etnias, integrantes das equipes de gestão e das EMSI e da sociedade civil. Foi realizada análise de conteúdo e triangulação de dados.
Resultados e discussão
O plano de contingência do DSEI-PE foi analisado e elaborado o Modelo Lógico da Intervenção “Vigilância da Covid-19”, considerando-se os insumos, atividades, produtos e resultados segundo o nível de resposta à Emergência em Saúde Pública. As ações previstas foram organizadas em 4 componentes: Vigilância em saúde; Assistência laboratorial e farmacêutica; Comunicação de risco; e Gestão. Não se percebeu a inclusão de estratégias para lidar com as especificidades dos territórios indígenas; a articulação com as lideranças indígenas não foi mencionada como potenciais articuladores, para propiciar ações integradas de vigilância nos territórios, embora nas entrevistas, foi destacada a auto-organização indígena e sua capacidade em proceder a uma vigilância popular para a proteção e contenção do avanço da pandemia nas aldeias.
Nas oficinas on line realizadas com profissionais do DSEI-PE, foi elaborada uma matriz FOFA. No contexto interno foi destaque a presença de um coordenador distrital com experiencia assim como as ações que foram baseadas nas diretrizes da Política Nacional de Saúde Indígena, a participação do CONDISI e a contratação de profissionais indígenas. Entre as fraquezas, foram relacionadas a pouca disponibilidade de médicos; dificuldade de conciliação da biomedicina com a medicina tradicional indígena; conflitos internos entre as lideranças e com os profissionais de saúde, quanto às estratégias de prevenção e controle. No contexto externo, a articulação interfederativa, principalmente com os municípios e as demais parcerias estabelecidas para as ações foi vista como oportunidade, porém, esperava-se que a FUNAI tivesse um destaque maior. Dificuldades logísticas na aquisição de insumos, licitações, aumento de preços e a numerosa quantidade de notas técnicas emitidas cotidianamente foram vistas como ameaças.
Na pesquisa de campo foi observada a criação do Comitê de crise para enfrentamento da Covid-19 para planejamento e coordenação das ações. Embora a portaria de criação não determinou a participação de representantes das Secretarias Municipais ou Estaduais de Saúde nem representantes de instituições ou entidades, públicas ou privadas, no DSEI-PE, o comité de crise teve ampla representatividade incluindo os gestores locais e estatais de diferentes secretarias, assim como universidades e instituições de pesquisa sinalizando a necessidade de capacidade de articulação da equipe de coordenação do DSEI. A sociedade civil foi parceira dos indígenas com diferentes ações.
Conclusões/Considerações finais
Destacam-se as iniciativas de vigilância popular em saúde por parte das organizações sociais encabeçadas pelos indígenas, que atuaram junto aos órgãos de saúde e cujo protagonismo foi essencial o enfrentamento da pandemia COVID-19. Diferentes formas de educação em saúde foram planejadas em parceria com DSEI e outros órgãos institucionais e executadas no território, usando diversas estratégias com impressos, transmissões de vídeos, campanhas para vacinação. Foi possível observar uma grande articulação entre indígenas de diferentes etnias e outros atores na atuação da Rede de Monitoramento de Direitos Indígenas em Pernambuco (REMDIPE), que atuou ativamente para a garantia de direitos, desde o acesso à vacina, à assistência, em especial dos indígenas em contexto urbano e em terras não demarcadas e a notificação de casos e de mortes por coronavírus em indígenas.
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