02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC28.1 - Processos de (des)fascistização das políticas de saúde I |
47627 - DISCUTINDO A DETERMINAÇÃO SOCIAL DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA PARA ENFRENTAR O NEOCONSERVADORISMO NA SAÚDE COLETIVA
DANIELE CORREIA - FSP/USP, ÁQUILAS MENDES - FSP/USP; PUC/SP
Apresentação/Introdução
Autores latino-americanos vêm discutindo o conteúdo dos termos "determinação social do processo saúde-doença" e "determinantes sociais da saúde" (DSS). O objetivo desta discussão é debater os paradigmas científicos e epistemológicos e os marcos teóricos que demarcam os diferentes projetos políticos em disputa, que colocam em voga, de um lado, projetos de cunho conservador e, de outro, os de cunho emancipatório.
Objetivos
Discutir a importância da compreensão do processo saúde-doença, a partir da crítica da economia política de Marx, com o resgate da categoria determinação social, considerando a particularidade do modo de produção capitalista no contexto latino-americano.
Metodologia
Realizamos uma discussão teórica a partir da crítica da economia política de Marx, com ênfase na abordagem da "determinação social" do processo saúde-doença na contemporaneidade e sua diferenciação da perspetiva funcional-positivista dos "determinantes", particularmente adotada por agências multilaterais como a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Resultados e discussão
Na obra de Marx "Diferença entre a filosofia da natureza de Demócrito e Epicuro", a oposição entre determinismo e determinação já foi discutida. Marx nos esclarece quando diz que, enquanto em Demócrito, a necessidade se manifesta como determinismo, e aqui podemos relacioná-la à abordagem do DSS; em Epicuro, o acaso é uma realidade que tem como único valor a possibilidade ora como possibilidade abstrata, ora como possibilidade real, perspetiva na qual se ancora na compreensão da determinação social da saúde. É fundamental reconhecer e produzir pensamento crítico em saúde, no movimento da luta de classes. Alguns pensadores latino-americanos contemporâneos trabalharam sob a perspectiva crítica da economia política, com contribuições mais específicas (López-Arellano, 2013) e outras de carácter mais geral (Osorio, 2014). A discussão teórica enfoca a diferença de abordagem entre determinantes e determinação social do processo saúde-doença. Na perspectiva dos determinantes, há uma abordagem reducionista e conservadora, pois oculta o modo de produção capitalista. Além disso, limita a superação das desigualdades sociais em saúde ao plano da melhoria das condições de vida e à ideia de partilha de recursos, limitando a saúde a um bem de justiça distributiva a ser provido pelo Estado. Assim, fizemos uma discussão que ressalta a importância de se compreender a saúde a partir de uma determinação social, no processo saúde-doença como resultado de processos históricos e sociais vividos pelos sujeitos, compreendendo a saúde como um lócus privilegiado da luta emancipatória da classe trabalhadora. O conceito de determinação social do processo saúde-doença construído na década de 1970 é importante na formação da epidemiologia social latino-americana ao transpor a abordagem biomédica da doença. Trata-se de um movimento importante na produção científica da saúde coletiva/medicina social. Esse modelo teórico do processo saúde-doença dedicou-se a um pensamento social da saúde, em oposição crítica à abordagem positivista da doença, demarcada por produções vinculadas ao materialismo histórico-dialético, em que a produção e a reprodução social conferem características ao modo de viver, adoecer e morrer da classe trabalhadora.
Conclusões/Considerações finais
As obras de autores contemporâneos, aqui discutidas, que contribuem para a reflexão sobre a categoria determinação social, a partir da crítica de Marx à economia política, ajudam a compreender os desafios apresentados nos tempos ensandecidos do capital para refletir sobre o papel da saúde coletiva. É necessário ampliar a discussão teórica e conceitual para a apropriação da academia e dos trabalhadores da saúde, diretamente relacionados à produção da saúde, a fim de romper com a hegemonia de uma visão tecnicista, conservadora e de ações focalizadas que ignoram a dimensão sócio-histórica. É fundamental reconhecer e produzir o pensamento crítico em saúde, no movimento da luta de classes.
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