46142 - ESTRATÉGIAS DE TELESSAÚDE E TELEMEDICINA NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA SOB ÓTICA DA MEDICALIZAÇÃO DOS CORPOS. SAMIR RESENDE GUIMARÃES SOUZA - UFJF, LEANDRO DAVID WENCESLAU - UFJF
Apresentação/Introdução A COVID-19 desafiou os sistemas de saúde ao redor do mundo a adaptarem suas rotinas para o enfrentamento à infecção pelo SARS-CoV-2 e elevou exponencialmente o número de pessoas que procuraram atendimento presencial nas redes assistenciais. Em regiões do Sul Global como a América Latina - que sofre demasiado os ditames do neoliberalismo e da “pandemência” - o aumento dessa demanda, acompanhado das limitações estruturais de ambulatórios e hospitais e as inúmeras incertezas que permearam o ciclo da doença, trouxeram riscos e impactos deletérios à saúde das populações, inclusive à saúde mental dos profissionais envolvidos (MALTA et al., 2020; TEIXEIRA et al., 2020).
Este processo não estruturado desencadeou uma busca frenética por soluções controladas e prescrições de saúde e segurança, muitas vezes autoritárias e amplificadoras da medicalização da vida. Novas e consolidadas estratégias de saúde digital, notadamente telessaúde e telemedicina, emergiram como alternativas que permitiriam prestação de serviços de saúde à distância. Este resumo apresenta a síntese de uma pesquisa literária crítica integrativa sobre ações de saúde digital no Brasil durante uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional.
Objetivos O objetivo desta revisão qualitativa é analisar criticamente a produção de telessaúde e telemedicina no contexto brasileiro durante o período agudo da pandemia da COVID-19. Busca-se compreender as iniciativas implementadas, suas abrangências, representações e impactos, além de identificar os principais desafios enfrentados na aplicação dessas tecnologias como a reprodução de injustiças sensíveis que incidem em indicadores epidemiológicos e ambientais das populações marginalizadas não possuidoras de condições de acesso e seguimento (follow-up).
Metodologia Trata-se de uma revisão integrativa crítica que analisa artigos da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS/BIREME) relacionados à saúde digital no Brasil. Foi estabelecida a utilização dos seguintes descritores indexados (DeCS): saúde digital, telessaúde, telemedicina, covid-19, Brasil, digital health, eHealth, mHealth, coronavirus disease, vinculados aos operadores booleanos (AND; OR). O recorte temporal estabelecido para a pesquisa abrange o período de março de 2020 a setembro de 2021. De um total de 44 artigos iniciais, após leitura dos títulos, selecionaram-se 39 resumos; na sequência, realizou-se a leitura de 20 artigos na íntegra e, finalmente, a análise descritiva de seis artigos.
Resultados e discussão A revisão identificou diversas iniciativas de telessaúde e telemedicina implementadas no Brasil durante a pandemia e essas iniciativas abrangeram ações de triagem de pacientes, consultas, interconsultas, diagnóstico, terapia, monitoramento, vigilância, promoção e educação em saúde, desenvolvidas tanto em nível nacional quanto local. Essas ações visavam garantir o distanciamento social e atender às demandas imediatas de saúde. No entanto, a pesquisa também revelou que ainda existem entraves a serem enfrentados, como a falta de condições estruturantes e políticas públicas adequadas (anti-hegemônicas) para a efetiva aplicação do telecuidado. Questões relacionadas a tecnologias-duras, provedores, conectividade, sigilo de dados e preparo profissional foram apontadas como obstáculos técnicos que precisam ser superados.
A utilização da saúde digital durante a pandemia da COVID-19 no Brasil demonstrou-se eficiente apenas para uma parte da população. Essas tecnologias permitiram o acesso a serviços de saúde de forma remota, garantindo a continuidade do cuidado e reduzindo a exposição ao vírus. No entanto, os resultados destacam a necessidade de democratização, investimentos em tecnologia e políticas públicas voltadas para a estruturação adequada do telecuidado universalizante, abordando aspectos como infraestrutura tecnológica, treinamento de profissionais de saúde e proteção de dados (COSTA, 2020). A telemedicina em um país continental como o nosso representa uma chance de assegurar a consecução de políticas públicas criadas à época da concepção do SUS, as quais não foram plenamente satisfeitas em virtude da existência de áreas desassistidas ou remotas com exíguo número de profissionais de saúde, entre outros.
Conclusões/Considerações finais Apesar dos avanços e benefícios observados na utilização da telessaúde e telemedicina no Brasil, é importante destacar que ainda existem desafios a serem superados. Embora reconhecidas internacionalmente, as políticas brasileiras de saúde digital ainda não alcançaram plena efetividade, dada a construção ainda insipiente das condições materiais de implementação e avaliação. Desafios de base paradoxal, como acesso público gratuito e medicalização dos corpos, representam uma questão crítica e objeto especial de testes e análises feitas durante as etapas de análise. Embora superficialmente eficazes, ainda faltam condições estruturantes e políticas para aplicação efetiva do telecuidado como política de saúde humanizada, democrática e antiautoritária.
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