02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC3.2 - Práticas institucionais, identidade e reparação para a formação inclusiva |
46490 - : A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA ENSP PELA PERSPECTIVA DA ASSESSORIA TÉCNICA (ATEC)
LISANEO MACEDO M. MELO - ENSP/FIOCRUZ, JULIANE TRAJANO DE SOUZA - ENSP/FIOCRUZ
Contextualização
A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) é considerada uma escola de excelência, se destacando pela política inclusiva atendendo uma população diversificada no que diz respeito à origem cultural, étnica e socioeconômica estimulando a pesquisa de novas práticas pedagógicas, o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão. Nesse cenário os cotistas em todas as suas variações: negros, indígenas, quilombolas, portadores de necessidades especiais, inserindo brasileiros cuja situação econômica e social os afastavam do ensino superior de pós-graduação. A Assessoria Técnica(ATEC) tem como competências assessorar a Direção, Vices Direções, Departamentos, Centros e demais setores da ENSP objetivando a aplicabilidade de preceitos legais e o atendimento a legislação vigente, dando suporte técnico e fornecendo orientações jurídicas objetivando atender a missão da escola.Este projeto está inserido no coletivo temático CT 03, sendo fruto de um trabalho realizado pela ATEC na ENSP na comissão de Heteroidentificação da escola para atender a Portaria Normativa do MEC nº.13 de 2016.
Descrição
A identidade e a cor no Brasil não é um processo fácil de se realizar, tendo em vista o elevado grau de miscigenação do país. O pardo, por exemplo, é aquele indivíduo que está na fronteira entre o grupo racial negro e o grupo racial branco, suas características fenotípicas variam em função do grau de miscigenação, podendo, portanto, ter mais características de um grupo do que de outro, sendo sua leitura social e sua identificação feita como negro ou não negro, entretanto, a autocompreensão do candidato acerca de si mesmo não é atestada cabal, por isso a importância das bancas de heteroidentificação, que é composta por olhares diferentes, diversos, por mais de uma concepção de mundo, para abarcar a complexidade dos tipos humanos brasileiros.
Período de Realização
Da data de criação da Comissão tendo como ponto de partida o dia 05 de janeiro 2021, inicio da vigência da Portaria nº. GD-ENSP 002/2021 que criou a comissão até o presente.
Objetivos
O objetivo geral é relatar a experiência da implementação do decreto que determina a adoção das ações afirmativas, na modalidade de cotas na ENSP e, relatar a atuação dos primeiros membros da Comissão de Heteroidentificação no âmbito da escola, buscando compreender como é operacionalizado esse decreto nos processos seletivos da escola. Os objetivos específicos são analisar o contexto e a fundamentação teórica do decreto de ações afirmativas. Descrever o processo de implementação das cotas na ENSP, desde a criação da Comissão de Heteroidentificação até a efetivação das políticas de inclusão. Investigar os critérios e procedimentos utilizados pela Comissão de Heteroidentificação para a heteroidentificação dos candidatos às cotas.
Resultados
Contextualizar e fundamentar teoricamente as ações afirmativas na ENSP. Descrição do processo de implementação das cotas na ENSP, desde a criação da Comissão de Heteroidentificação até a efetivação das políticas de inclusão. Análise dos critérios e procedimentos utilizados pela Comissão para a heteroidentificação dos candidatos às cotas. Avaliação dos impactos da implementação das ações afirmativas na ENSP, considerando a diversidade dos estudantes. Discussão sobre os desafios, limitações e potencialidades da implementação das ações afirmativas na ENSP. Sugestão de melhorias e recomendações para aprimorar o processo de inclusão e garantir a efetiva participação dos estudantes cotistas. Contribuição para o debate sobre a promoção da equidade e diversidade no ensino de pós graduação na área da saúde. Análise dos critérios e procedimentos utilizados pela Comissão de Heteroidentificação para a heteroidentificação dos candidatos às cotas.
Aprendizados
É preciso ressaltar que as ações afirmativas não são políticas anti-discriminatórias, mas sim, uma forma de reparar essa disparidade, ou seja, uma porta de entrada para o país começar a conceder oportunidades iguais para pessoas de baixa renda, negros, indígenas e pessoas com deficiência; Já as políticas anti-discriminatórias, são medidas que visam reprimir os discriminadores, e de educar os indivíduos para que não possam vir a praticar esse ato.
Análise Crítica
Há certa subjetividade no processo de confirmação, logo a ENSP por meio da comissão de heteroidentificação busca aproximar-se de critérios objetivos para aferição dos candidatos que concorrem às vagas destinas as ações afirmativas optando por critério do fenótipo físico, que por sinal é o critério praticado amplamente na grande maioria das instituições públicas para definir a forma como se dará a aplicação da lei de cotas em suas seleções. A identidade racial não depende apenas da percepção individual sobre si mesmo, mas da confirmação pelo grupo ao qual se declara fazer parte e pela definição dada pelos outros. Daí a importância da comissão de heteroidentificação.
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