02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC31.1 - Pesquisas da saúde e direitos humanos das e com as comunidades atingidas |
46115 - ALTERAÇÕES NO ACESSO À ÁGUA E NA INCIDÊNCIA DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA APÓS O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA VALE EM BRUMADINHO/MG
NAYARA TROVÃO - FIOCRUZ MINAS, PRISCILA NEVES-SILVA - FIOCRUZ MINAS, LETICIA CAVALARI PINHEIRO - FIOCRUZ MINAS, SERGIO VIANA PEIXOTO - FIOCRUZ MINAS, LEO HELLER - FIOCRUZ MINAS
Apresentação/Introdução
Segundo o Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU, o acesso à água, sob a ótica do direito humano, deve respeitar requisitos como: disponibilidade, qualidade, aceitabilidade, acessibilidade financeira e acessibilidade física. No entanto, a partir do momento em que ocorrem desastres de grandes proporções, como o rompimento da barragem da Mina B1 em Córrego do Feijão (Brumadinho/MG), em 2019, da Mineradora Vale, o acesso à água da população local transforma-se, podendo gerar novas formas de exposição aos riscos e, consequentemente, de efeitos sobre a saúde e a vida local tanto no curto quanto no médio e longo prazo. Para além de comprometer o acesso à água, desastres como esse produzem efeitos sobre o ecossistema, aumentando o risco potencial de doenças relacionadas à água, oferecendo perigos ambientais que incrementarão a morbidade, incidindo na qualidade de vida futura da população.
Objetivos
Descrever, na ótica dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES), o acesso à água e a incidência de doenças de veiculação hídrica na região atingida pelo rompimento da barragem da Mina B1 em Brumadinho (MG).
Metodologia
Utilizou-se a metodologia quantitativa e qualitativa, tendo como variáveis, em ambos os métodos, informações sobre o acesso à água e as doenças de veiculação hídrica. Os dados primários foram extraídos do Projeto de Saúde Brumadinho, sendo aqui utilizado um estrato amostral com 981 pessoas entrevistadas, totalizando 92,5% da população elegível das comunidades atingidas de Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira. Os dados secundários de Brumadinho foram coletados pelo Projeto Condições de Saneamento e Saúde da População da Bacia do Rio Paraopeba, a Jusante da Barragem B1 da Mineradora Vale, entre 2017 e 2020, em banco de dados públicos entre 2017 e 2020, e os dados qualitativos foram coletados em 2022 por meio de entrevistas individuais com profissionais de saúde residentes nas comunidades atingidas.
Resultados e discussão
No tocante ao acesso à água, a análise combinada dos dados apontou que os DHAES estão sendo negligenciados na região, de maneira especial no que se refere à disponibilidade, acessibilidade física, aceitabilidade e qualidade da água. Observou-se também que houve aumento significativo na incidência das doenças de veiculação hídrica na região após o desastre.
Conclusões/Considerações finais
Conclui-se que é necessária utilização dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES) como marco referencial na implementação de políticas públicas voltadas para reduzir as situações de vulnerabilidade relacionadas ao acesso à água na região atingida pelo rompimento da barragem da Vale.
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