46661 - SAÚDE, ÁGUA, ENERGIA, AMBIENTE E TRABALHO: TECENDO SABERES NA PROMOÇÃO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS E SAUDÁVEIS
RAFAELLA MIRANDA MACHADO - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - FIOCRUZ/PE, MARIANA OLÍVIA SANTANA DOS SANTOS - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - FIOCRUZ/PE, ALEXANDRE PESSOA DIAS - ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO - FIOCRUZ/RJ, DIEGO SANTIAGO ORTIZ LÓPEZ - MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGEM/ES, FERNANDO FERNANDES - MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGEM/RJ, GABRIELA DE VASCONCELOS COSTA LOBATO - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA/FIOCRUZ/RJ, JOSÉ GERALDO MARTINS - MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGEM/MG, JOSIANE TERESINHA MATOS DE QUEIROZ - INSTITUTO RENÉ RACHOU/FIOCRUZ/MG, LEONARDO BAUER MAGGI - MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGEM/RS, MOISÉS BORGES DE OLIVEIRA E SILVA - MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGEM/BA, PRISCILA NEVES SILVA - INSTITUTO RENÉ RACHOU/FIOCRUZ/MG, GUILHERME FRANCO NETTO - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA/FIOCRUZ/RJ
Apresentação/Introdução
Apresentamos pesquisa realizada entre 2021 e 2023, mediante cooperação técnica entre a Fundação Oswaldo Cruz e o Movimento de Atingidos por Barragem (MAB) com objetivo de investigar as problemáticas atreladas à saúde provocadas pelo anúncio, construção, funcionamento e rompimento de barragens no Brasil. Demonstra como o modelo de desenvolvimento repercute na determinação social da saúde, reforçando a necessidade de políticas públicas para evitar violações de direitos, desastres-crimes, recuperar e cuidar de territórios impactados pelas barragens.
Objetivos
Analisar como as repercussões do modelo de desenvolvimento incidem sobre a determinação social da saúde dos atingidos por barragens
Metodologia
Trata-se de pesquisa qualitativa. Realizou-se revisão integrativa da literatura, análise documental e oficinas de trabalho no seminário Saúde, água, energia e ambiente: tecendo saberes na construção de territórios sustentáveis e saudáveis, com pesquisadores e atingidos. O levantamento de estudos publicados entre 1940 e 2022 foi composto por 687 documentos referentes aos impactos das barragens na saúde da população, identificados em bases de dados científicas, mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil, arca Fiocruz, Ejatlas, e acervo do MAB.
Os dados foram organizados segundo data e tipo de publicação, autoria/entidade, resumo, link de acesso, impactos identificados, tipo população atingida, fase da barragem, tipo de barragem. A análise foi estruturada considerando contextualização política e descrição dos impactos. Utilizou-se a matriz de indicadores de saúde ambiental (Modelo FPEEA), desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde, sob as premissas da Determinação Social da Saúde para caracterizar os impactos na saúde dos atingidos por barragens.
Resultados e discussão
As formas de viver em uma comunidade, suas especificidades sociais, ambientais e políticas, assim como a organização social construída em um período histórico influenciam nos modos de adoecer da coletividade. A partir das barragens, há uma modificação violenta das dinâmicas estruturantes dos territórios que se soma ao acirramento das desigualdades sociais preexistentes, assim, resultam em uma gama diversa de problemáticas à saúde.
Os processos de vulnerabilizações iniciam-se no anúncio da construção, e estão presentes em todas as fases (construção, funcionamento, desativação, e rompimento). As comunidades têm sido atingidas por desterritorialização, doenças físicas e de ordem mental, tem seu direito à informação e comunicação violados, há interrupção dos meios de subsistência, modos de vida e laços comunitários. O início das obras, com a chegada de trabalhadores, demarcam um inchaço da população, sobrecarga dos serviços públicos, aumento da violência, infecções sexualmente transmissíveis e prostituição.
Ao longo das discussões obtidas por meio das oficinas de trabalho, observa-se que o Estado possui uma história de atuação enquanto gerenciador das atividades neoextrativistas realizadas por empresas multinacionais. Na região norte do país, ao longo do tempo, tem sido comum o enfraquecimento progressivo de políticas e equipamentos públicos nos locais onde existe a iminência da instalação de barragem. A proteção social é ínfima e tem exposto diferentes grupos sociais, especialmente as mulheres e as pessoas idosas.
A reparação dos danos tem se restringido às compensações financeiras, ainda que as perdas sejam incalculáveis. O reconhecimento das pessoas atingidas tornou-se um campo político de disputa, tendo em vista que as empresas limitam-se ao reconhecimento de proprietários de terras nas áreas de interesse das obras, invisibilizando comunidades inteiras. Em sua historicidade, o enfrentamento às barragens inicia-se à medida que sua construção espalha-se no país, a partir dos Programas de Aceleração do Crescimento. A luta popular ganha corpo posteriormente ao período repressor da ditadura militar e surgimento do MAB.
A semelhança entre as barragens no Brasil, além da produção de danos, tem sido o favorecimento prestado nos diferentes contextos políticos do país. As empresas, bancos nacionais e internacionais, fundos de pensão, entre outros, proprietários das barragens, têm acessado as estruturas do Estado para a garantia de seus interesses financeiros. A política de preços desta matriz energética acompanha parâmetros internacionais, ainda que seja de tecnologia renovável e represente a produção mais barata, paga-se uma das tarifas mais caras do mundo para garantir os lucros para essas empresas.
Conclusões/Considerações finais
A política energética do Brasil inicia um processo saúde-doença que suscita atenção aos contextos histórico-sociais vivenciados de maneira coletiva, considerando as condições socioambientais, de trabalho e reprodução da vida. É indispensável compreender como as políticas neoliberais, incentivadoras do neoextrativismo, operam sobre a apropriação da natureza (recursos hídricos), bem como sobre o tecido social dos territórios, para o alcance de uma reparação justa e integral.
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