Comunicação Oral Curta

02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC31.1 - Pesquisas da saúde e direitos humanos das e com as comunidades atingidas

47040 - SEGURANÇA ALIMENTAR E SAÚDE DE AGRICULTORES FAMILIARES ATINGIDOS PELA MINERAÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19
LUÍS GUSTAVO FRAGA BELOTTO - UFMG, ANIELE MAGATA PINHEIRO - UFOP, MARISA ALICE SINGULANO - UFOP, MARILIA ALFENAS DE OLIVEIRA SÍRIO - UFOP, MARIA CRISTINA PASSOS - UFOP, SILVIA ELOIZA PRIORE - UFV


Apresentação/Introdução
Os municípios de Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, possuem subdistritos com substantivo potencial produtivo agrícola, ainda pouco explorado devido à priorização histórica das atividades mineradoras (VIANA E HOTT, 2020, DIAS, 2015).
Em 2015, em Mariana, ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos de minérios de Fundão, um dos mais graves crimes sociais e ambientais do Brasil, com impacto dramático sobretudo nas comunidades rurais e entre os agricultores familiares, que perfazem 95% dos atingidos (GOMES, 2019; MOREIRA, ALY., 2018).
Soma-se a esse cenário, a pandemia por COVID-19, no início de 2020 no Brasil que produziu repercussões negativas no âmbito social e econômico, afetando particularmente os agricultores familiares (AF) (ROBERTON et al., 2020).

Objetivos
O objetivo deste estudo foi conhecer a percepção dos agricultores familiares desses municípios sobre as repercussões do rompimento da barragem de Fundão e da pandemia por COVID-19 nas condições de alimentação, saúde e vida.

Metodologia
Estudo de caráter qualitativo descritivo, utilizando entrevistas semiestruturadas com membros das famílias dos agricultores das cooperativas e associações locais. Partiu-se de um roteiro norteador com pergunta disparadora (Como o rompimento da barragem do Fundão e a pandemia de COVID-19 modificaram sua vida, de sua família e de sua comunidade?), seguida das seguintes diretivas para acessar a percepção sobre saúde e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), oportunizando aos participantes discorrer sobre seus condicionantes em profundidade (MINAYO, 2014). As etapas da análise, propostas por Bardin (1979) foram: 1) fase pré-analítica; 2) exploração do material; 3) tratamento dos resultados, inferência e interpretação. O conteúdo das entrevistas foi gravado em áudio, transcrito e analisado por meio da Análise de Conteúdo, modalidade temática e submetidas ao software IRAMUTEQ®, utilizando-se à Classificação Hierárquica Descendente (CHD) para a construção das classes e, por fim, das categorias de análise.

Resultados e discussão
Dos 19 entrevistados, 68,4% eram mulheres, com idade média de 46 anos, 52,6% se autodeclararam pretos e 42,1% com renda entre 1 e 2 salários-mínimos. A CHD identificou 5 classes e destas emergiram 2 categorias.
A categoria “Trabalho, renda e acesso aos alimentos”, realça a percepção dos AF da deterioração das condições de trabalho, provocando queda na renda e no poder de compra. Os AF relataram aumento dos preços de produtos alimentícios e dos insumos para produção e, ainda, diminuição no acesso aos alimentos, expressando entendimento da relação entre trabalho, renda e SAN. Para os AF de Mariana, o rompimento da Barragem de Fundão foi mais impactante, em decorrência da proximidade, bem como da presença de moradores que trabalhavam no local. A atividade de artesanato, concomitante à agricultura familiar, também sofreu adversidades devido ao aumento do preço da matéria prima, a pedra sabão e à queda do turismo. Somado à comercialização das peças por um preço abaixo do esperado, a renda sofreu diminuição, impactando nos recursos para aquisição de alimentos. As políticas públicas emergenciais se mostraram importantes para o acesso aos alimentos. Pode-se mencionar o auxílio emergencial do Governo Federal e à distribuição de gêneros alimentícios do PNAE (Resolução CD/FNDE nº 2 de 09/042020). A produção para o consumo próprio de hortaliças e criação de animais foi fundamental para manter o acesso mínimo aos alimentos.
A categoria “Saúde, locomoção e lazer” detectou que o rompimento da barragem de Fundão provocou alterações físicas diretas e indiretas, especialmente na saúde mental dos AF de Mariana. Os depoimentos expuseram momentos aterrorizantes vivenciados por famílias com integrantes trabalhadores da barragem. Em relação à Covid-19, aspecto relatado foi prejuízo no acesso aos serviços de saúde, sem medidas suficientes de assistência aos AF, que perderam seus meios de subsistência e de acesso aos bens e serviços essenciais. A pandemia, por si só, foi um fator de estresse devido à possibilidade de a própria pessoa ou alguém próximo ser infectado. A diminuição da frequência dos profissionais nos serviços de saúde foi relatada, com aumento na demanda, causando dificuldades na aquisição de cuidados e medicamentos. A relação entre pandemia e saúde mental ficou evidente, pois o isolamento social limitou atividades de lazer e diversão da comunidade, percebidos como essencial para o bem-estar e equilíbrio emocional.

Conclusões/Considerações finais
Os eventos repercutiram na percepção sobre a segurança alimentar e a saúde dos agricultores familiares e suas famílias.
Concretizou-se a oportunidade de atuação conjunta entre universidades, pesquisadores, órgãos e entidades políticas regionais e/ou estaduais, estreitando laços e firmando parcerias, visando melhorias nas condições de vida e saúde desta população.