47423 - RELATO DE EXPERIÊNCIA: A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO, UM OLHAR MACRORREGIONAL.
NEYDISON LUCAS MARTINS DA SILVA - UPE, AMANDA ROBERTA CAVALCANTI DOS SANTOS - UPE, MARILYN DIONE DE SENA-LEAL - UPE, MARIA CRISTINA SETTE DE LIMA - UPE
Contextualização
Este relato é produto do Trabalho de Conclusão do Período (TCP) do Curso de Graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Pernambuco (CGSC/UPE). O tema nos chamou atenção, pois nesse momento do curso estávamos conhecendo a rede estadual. Através do componente ofertado CHSS V, as políticas de saúde mental estavam sendo debatidas em sala de aula.
Descrição
Trata-se da experiência dos discentes com a Rede de Atenção Psicossocial em Saúde (RAPS), com manuseio dos painéis de apoio do CONASEMS e os Cadernos de Informação de Saúde (2017-2021), obtidos pelo site da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Em Pernambuco, no ano de 1994 foi sancionada a Lei n.º11.064/94, que previu a substituição dos hospitais psiquiátricos para uma rede de atenção integral à saúde mental, onde em seu 1º artigo estabelece ser direito do “cidadão portador de transtorno mental”: tratamento humanitário; integração social; proteção contra a exploração; assistência universal e integral à saúde; respeito à sua liberdade e oferta de recursos terapêuticos e acesso a meios de comunicações. Em 2011, mediante a Portaria n.º 3.088, foi instituída a RAPS, solução organizativa proposta para a implementação do modelo psicossocial (CARDOSO et al, 2014), visando ampliar e promover o acesso à atenção psicossocial e de garantir a articulação e integração dos pontos de atenção da rede de saúde no território, através do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências (BRASIL, 2011). A Política Estadual de Saúde Mental de Pernambuco delimita a atenção em saúde mental no âmbito de Pernambuco. A RAPS é o principal instrumento de base territorial, que oferece serviços substitutivos ao manicômio, preconizando o cuidado em liberdade (GASAM,2023). Consideram-se macrorregiões arranjos territoriais que agregam mais de uma região de Saúde, visando organizar, entre si, ações e serviços de média complexidade especial e alta complexidade, complementando, desse modo, a atenção à saúde das populações desses territórios. (PDR,2011). O estado é composto de 04 macrorregiões de saúde: Metropolitana, Agreste, Sertão Central e Vale do São Francisco e Araripe. Dessa forma, o estudo teve como propósito mapear a RAPS de Pernambuco na perspectiva macrorregional, descrevendo os municípios que compõem as macrorregiões, os equipamentos existentes (CAPS e leitos psiquiátricos) e as taxas de internação e média de permanência durante os anos de 2017-2021.
Período de Realização
Fevereiro a Maio 2023 (período letivo correspondente a 2022.2).
Objetivos
Mapear a RAPS de Pernambuco na perspectiva macrorregional, descrevendo os municípios que compõem as macrorregiões, os equipamentos existentes e as taxas de internação e média de permanência durante os anos de 2017-2021, sendo esse trabalho o produto de um processo de aprendizagem acadêmica.
Resultados
A Macrorregião Metropolitana é a que tem maior percentual de CAPS (48%), em segundo lugar fica a Macrorregião Agreste com 23%, em terceiro a Macrorregião Sertão com 17% e em quarto lugar a Macrorregião Vale do São Francisco de Araripe com 12%. Em Pernambuco, o Sistema Único de Saúde oferece 467 leitos públicos de psiquiatria para a RAPS enquanto 820 leitos estão em instituições privadas. A Macrorregião de Saúde Metropolitana foi a que mais teve maior número de internações, a Macrorregião Agreste teve apenas um registro de internação no ano de 2021 e a Macrorregião Vale do São Francisco oscilou em seus registros. Devido a Macrorregião Agreste ter apenas 01 leito psiquiátrico do SUS, a média de permanência entre os anos de 2017 e 2020 foi de 0, pois não se teve ocorrência e em 2021 subiu para 6 dias, a macrorregião Sertão ficou entre os 20 e 30 dias durante os 5 anos, sendo a macrorregião com as maiores médias notificadas, a Macrorregião Metropolitana ficou entre os 14 a 21 dias durante os 5 anos, a Macrorregião Vale do São Francisco e Araripe foi a que mais teve oscilação durante os anos, e a média geral do estado ficou entre 16,7 a 21,7 dias.
Aprendizados
Através do estudo nota-se a importância que a RAPS tem dentro de Pernambuco e de suas macrorregiões de saúde, além de conseguirmos verificar o quantitativo de dispositivos e taxas por cada macrorregião de saúde, também conseguimos analisar com o estudo, como a rede se articula com a assistência hospitalar e com a atenção básica utilizando os seus dispositivos.
Análise Crítica
O estudo precisa de maior aprofundamento, para descrever outras ferramentas utilizadas pela RAPS, como, por exemplo, os Serviços Residenciais Terapêuticos, o projeto De volta pra Casa, e estudar melhor como é o matriciamento dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) com os CAPS e UBS’s. Assim, teremos maior conhecimento do funcionamento da RAPS dentro do estado e de suas macrorregiões de saúde, bem como aprofundaremos a aprendizagem iniciada nesse semestre.
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