02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC32.2 - Saúde mental e interseccionalidades |
44991 - A TRAJETÓRIA DO FINANCIAMENTO EM SAÚDE MENTAL NO BRASIL
ANA BEATRIZ DE MELO BRITO - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Apresentação/Introdução
O presente trabalho trata da trajetória percorrida pelo Brasil, desde a década de 40 até o presente, para chegar às estruturas de financiamento em saúde mental utilizadas atualmente. Trata-se de um trecho de monografia, em que momentos históricos são analisados através de lentes econômicas. Tal análise faz-se especialmente necessária em um período em que o cuidado em liberdade é cerceado pela via financeira, através de medidas políticas.
Objetivos
O trabalho contém uma revisão histórica das estruturas de financiamento em saúde mental no Brasil, com o objetivo de auxiliar na compreensão do desenho das políticas públicas de saúde mental vigentes. Objetiva também mapear a presença dos Centros de Atenção Psicossocial ao longo do tempo no Brasil e entender como se deu a implementação da política de assistência psicossocial.
Metodologia
Foi feito um levantamento de documentos e uma análise documental de artigos, periódicos e teses localizados no Google Scholar e Scielo com descritores como “financiamento” e “saúde mental”.
Resultados e discussão
Como resultado do levantamento realizado, observamos que houve um desfinanciamento do SUS como um todo e, em particular, da atenção psicossocial, que reflete os atuais números do país em taxas de internação e cobertura psicossocial. Com a pandemia de COVID-19, a literatura destaca que o financiamento do SUS para enfrentamento da crise foi altamente descentralizado, em função da gestão conservadora e negacionista do Governo Federal. Descentralização essa que impactou os orçamentos dos municípios significativamente mais, já que eles chegaram a aplicar em média 25% de seus recursos para o combate à pandemia, valor muito acima do piso preconizado pela Lei Complementar nº 141/2012. Também se aponta que houve um aumento na participação municipal nos gastos com Saúde e diminuição da participação federal, o que acentua a desigualdade da cobertura psicossocial entre municípios e, em muitos casos, reforça uma lógica manicomial.
Conclusões/Considerações finais
Vivemos então um retorno ao modelo asilar hospitalocêntrico? A literatura afirma que essa tensão nunca deixou, de fato, de existir, apesar de estar mais visível agora. Mais do que nunca, defende-se, é necessário ter uma abordagem psicossocial para com as crises, que manifestam a tentativa de resolver questões internas e devem ser acolhidas, e não suprimidas.
|