46020 - NEXOS INTERNOS DA DETERMINAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE: CAMINHOS PARA APREENSÃO DA GÊNESE SOCIAL E HISTÓRICA DOS SOFRIMENTOS PSÍQUICOS VANESSA CLEMENTINO FURTADO - UFMT/UFRN
Apresentação/Introdução O estudo teórico, que constitui a primeira etapa de nossa pesquisa de doutorado, parte das discussões da epidemiologia crítica latinoamericana cujo debate aponta para as formas de produção e reprodução social como fatores essenciais para a análise do processo de adoecimento, demonstrando que a essência desse processo não está na determinação biológica (como o é no modelo biomédico), mas sim em sua determinação social. Esta demonstração, por sua vez, está calcada na análise dialética do fenômeno de adoecimento e em como os processos biológicos estão suprassumidos aos sociais. Assim, o que buscamos desvelar neste trabalho, pois, são os mecanismos pelos quais se processa a Determinação Social da Saúde ao que denominamos "Nexos Internos da Determinação Social da Saúde".
Objetivos O presente trabalho visa apresentar os nexos internos da Determinação Social da Saúde (DSS) e apontar caminhos, a partir de uma leitura materialista histórica e dialética, da Ontologia do Ser Social e da Psicologia Histórico-Cultural, para a apreensão de como se processa o que Breilh (2013) denominou "embodiment", apontando para a gênese social e histórica dos sofrimentos psíquicos.
Metodologia Alicerçadas na Ontologia do Ser Social de Marx desenvolvida por Lukács; em uma leitura dialética dos processos biológicos humanos conforme Levins e Lewontin (1981), da noção de epigenética segundo Lewontin (2000) e do aprendizado e da linguagem considerados como fatores epigenéticos como afirmam Jablonka e Lamb (2010); da ideia de funcionamento cerebral por meio dos sentidos sociais e da plasticidade cerebral em Vygotski (1930/2011) e plasticidade biológica em Levins e Lewontin (1981) e do conceito de "vivência"em Vygotski (1933-34/2018), desenvolvemos um estudo que visa a analisar a inter-relação desses nexos que formam os processos imanentes da "encarnación" - embodiment - da Determinação Social da Saúde. Buscamos, pois, analisar os textos da epidemiologia crítica à luz da Ontologia do Ser Social de Lukács evidenciando a determinação social do processo saúde e doença a partir da compreensão que o que nos faz humanas é justamente a nossa constituição social, fundada a partir do trabalho teleológico
Resultados e discussão O entendimento de que o substrato material biológico é fundamental para apreensão do processo saúde e doença, porém, compreendendo este está suprassumido ao social, o que, para nós, constitui-se em um dos quatro nexos da Determinação Social da Saúde. Relacionamos o debate teórico da Determinação Social da Saúde aos da Psicologia Histórico Cultural, compreendendo que a plasticidade cerebral e sua forma de funcionamento em concerto por meio dos sentidos sociais, e que pode, até certo ponto, ser generalizada para todo o substrato biológico, conforme Lewins e Lewontin (1981), como o segundo nexo interno da Determinação Social da Saúde. A base da ideia de plasticidade é a capacidade do substrato biológico se moldar, se modificar a partir de sua relação com o meio. Pelo princípio da dialética marxiana, o processo de transformação da natureza para a satisfação de uma necessidade, a criação das ferramentas para manipular a natureza e a criação de uma relação mediada entre ser humano e natureza, promovem não apenas mudanças na natureza, mas também nos/as próprias/os seres humanas/os que a transformam o que, consequentemente, modifica também seu substrato biológico. À subsunção do biológico e sua plasticidade, atuam as leis da epigenética, apoiadas por Jablonka e Lamb (2010); Lewins e Lewontin (1981) e Lewins (2013) compreendemos que a herança genética não é dada de forma fatalista e imutável e esta também está suprassumida à relação estabelecida entre sujeito e meio social, assim, a epigenética também conforma mais um nexo interno da Determinação Social da Saúde, como afirma Breilh (2010). Mas, o ser humano não é apenas ser passivo ante aos processos sociais, pois, estabelece uma relação dialética onde ambos os pólos são ativos nesse processo. Neste sentido, o conceito de "vivência" de Vygotski se conforma como o quarto "nexo interno" da Determinação Social da Saúde, apontando para o caráter ativo, consciente e volitivo (ainda que alienado) da ação humana em sua relação com a natureza e o meio social. A "vivência" é a unidade da personalidade e o desenvolvimento da personalidade acontece como um processo cambiante, onde os dois pólos dessa relação estão sempre em movimento, assim como, a própria relação que estabelecem.
Conclusões/Considerações finais O desvelamento dos Nexos Internos da Determinação Social da Saúde, portanto, busca elucidar como se expressam na forma de sofrimento psíquico as entranhas estruturantes do capitalismo: o racismo e o patriarcado; e as diversas formas de vivência da unidade exploração-opressão, que constitui a lógica do capital em que o valor da força de trabalho e o direito de viver dignamente é medido pela cor da pele, do gênero, da expressão da sexualidade, da origem étnica.
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