46767 - A SAÚDE DO TRABALHADOR DO POLO DE CONFECÇÕES: UM DEBATE NECESSÁRIO DA PRECARIEDADE DO TRABALHO
JANINE MAGALY ARRUDA TAVARES - UFPE, SOLANGE LAURENTINO DOS SANTOS - UFPE
Apresentação/Introdução
O cenário atual do país envolve relações de saúde e trabalho, envolvem modos de exploração do trabalho com jornadas intensas de trabalho e desemprego, em consequência novas formas de vulnerabilidade para o processo de adoecimento dos trabalhadores, por vezes com condições inadequadas dos riscos a que estão expostos, levando também a morte. O segmento têxtil do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco envolve diversas cidades do entorno, sendo as com maior relevância econômica, Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. Dentre as várias configurações de trabalho que se encontram no Polo, a presença da informalidade é uma questão importante, atividades domiciliares e de facções dominam o desempenho das atividades nestes municípios. Políticas públicas voltadas a proteção do trabalhador são descritas na legislação brasileira, dentre estas, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em específico o 3 que discorre sobre a saúde e bem, e estabelece meta para que o Brasil alcance até 2030 a promoção a saúde do trabalhador e da trabalhadora, sendo este um apelo global para que as pessoas possam desfruta de paz e prosperidade.
Objetivos
Este trabalho propõe uma reflexão sobre a atividade produtiva do polo de confecções e os impactos a saúde humana, a partir da relação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na agenda 2030.
Metodologia
Foi realizada uma revisão sistemática de artigos e documento sendo organizados por categoria de análise de forma descritiva, como os riscos a saúde e políticas públicas com ênfase na saúde e no social. A seleção das publicações na área foi dos últimos cinco anos. Utilizando como descritores da pesquisa: saúde do trabalhador e ODS, saúde do trabalhador e o polo de confecções.
Resultados e discussão
Foram selecionados cinco artigos e um documento que discorrem sobre a tendência do desgaste da força de trabalho, com carga horária excessiva da jornada semanal, a presença da informalidade no desempenho das atividades laborais, em consequência, a desproteção social de trabalhadores fica evidente. Por vezes, as atividades laborais da confecção ocorrem no ambiente doméstico, sendo difícil distinguir principalmente das mulheres, a função que exercem, ora no trabalho doméstico, ora na confecção. As atividades desenvolvidas nas facções também abrangem jovens e o trabalho infantil, tendenciado ao esgotamento precoce ao longo do tempo. Os riscos a saúde no ambiente de trabalho englobam condições ergonômicas, ambientais e psíquicas desfavoráveis, pela forma inadequada que o trabalho é realizado, como o excesso de ruído, iluminação inadequada, movimentos repetitivos, e diversas pressões sofridas para uma entrega de produção rápida e eficiente. No que concerne a questões de políticas públicas, importante resgatar que outros ODS se entrelaçam com a saúde do trabalhador do Polo de Confecções além do ODS 3, como o 6 – água potável e saneamento, 9 – emprego decente e crescimento econômico, 11 – cidade e comunidades sustentáveis, e o 12 – consumo e produção responsáveis.
Conclusões/Considerações finais
O processo de organização da cadeia produtiva do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco, encontra-se em vulnerabilidade na proteção social, principalmente, no que concernem as atividades desenvolvidas no ambiente doméstico e nas facções, levando ao risco de morbimortalidade dos trabalhadores confecções, contudo, observa-se que ainda de forma embrionária, estudos descrevam essas relações. Por vezes, as atividades da vigilância em saúde, mais especificamente a da saúde do trabalhador ainda são insipientes nestes municípios, deixando frágil o planejamento para políticas públicas de enfrentamento específicos para este público. Portanto, a pesquisa possibilitou uma melhor compressão dos riscos que envolvem a saúde dos trabalhadores, e a necessidade do estabelecimento do cuidado para uma melhor condição de vida para esta comunidade.
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