02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC33.2 - Política de ST / VISAT e Precarização do Trabalho II |
47156 - NEOLIBERALISMO E O DIREITO À SAÚDE DO OPERARIADO DO RAMO QUÍMICO NA BAHIA
MATHEUS QUEIROZ MACIEL - UFBA, ANA ANGÉLICA MARTINS DA TRINDADE - UFBA, CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS
Apresentação/Introdução
O final do século XX testemunha mudanças na configuração do capitalismo de maneira incisiva e profunda, com alterações nas relações de trabalho que implicam impactos em outros setores dos convívios e da sociedade, como hábitos de consumo, alterações na geografia e na geopolítica, modo e tamanho da intervenção do Estado, dentre outros. Percebem-se tais mudanças com ainda mais efetividade no mundo ocidental, onde a sociedade se pauta em uma configuração nos seus moldes produtivos lastreada na busca de lucro como norteador essencial da vida econômica. Há indícios de que os novos modelos de produção e marketing marcados por processos de trabalho e mercado mais flexíveis, com mobilidade e mudanças rápidas nas práticas de consumo, que garantiriam um título de “novo regime”, chamado de “novo liberalismo”. De qualquer sorte, as evidências são suficientemente robustas para contrastar o expansionismo pós-guerra para uma transição do fordismo no que foi chamado de “acumulação flexível”, como meio de caracterizar a história recente. O neoliberalismo aparece posteriormente, às vezes como efetivação do “novo liberalismo”, às vezes como alternativa aos tipos de intervenção na economia e reformismo social, pregados pelo modelo anterior. Compartilha amplamente das questões econômicas, mas, ainda que venha a admissão da necessidade de uma intervenção, recusam a passividade governamental. Sobre o operariado do ramo químico, na década de 1970, em uma conjuntura de acirramento das desigualdades sociais, foi implantado o Polo Petroquímico de Camaçari, na Bahia. As intervenções nos sindicatos ocorridas no período da ditadura civil-militar agravavam a situação, tornando as negociações muito comprometidas. As condições de trabalho apontam para um ambiente fabril com alimentação e horários de descanso restritos. Além disso, em longo prazo, patologias como neoplasias e leucopenia invariavelmente apareciam em boa parte dos operários da planta fabril. Os próprios boletins das greves na década de 1970 e 1980 apresentavam a defesa da melhoria nas condições de trabalho como pauta prioritária. A década de 1990 se inicia com a forte tendência do esvaziamento da regulação do trabalho pelo Estado, com o privilégio da iniciativa privada e exposição do trabalhador aos mecanismos do capital.O polo petroquímico de Camaçari apresentou no final da década de 1980 coeficientes de frequência e gravidade que superam em duas vezes o médio previsto na legislação de vigência à época. Os agravos envolviam desde problemas próprios da industrialização de séculos atrás nos países hegemônicos, como surdez e lesões por esforço físico excessivo, até outros há muito erradicados dos países centrais, como as contaminações por benzeno, denominado "benzenismo". Vê-se, portanto, que se por um lado a tecnologia produtiva chegou, dela não se fez acompanhar as tecnologias de saúde e segurança do trabalhador.
Objetivos
Analisar os impactos jurídicos e sociais do neoliberalismo na fragilização de direitos em saúde do trabalhador e da trabalhadora no ramo químico na Bahia. Avaliar as possíveis alterações na legislação trabalhista no período neoliberal de 1990 a 2002, em especial no que se refere à saúde do trabalhador; Verificar a fiscalização, e execução das normas de proteção à saúde do trabalhador e acesso à seguridade social através de registros no Sindicato da categoria (Sindiquimica) e na CUT acerca da atuação dos órgãos de controle; Buscar dentre as principais pautas das mobilizações do Sindiquímica no período assinalado aquelas que envolviam condições ambientais de trabalho, saúde do trabalhador e quais vitórias foram adquiridas após o movimento
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa documental de caráter qualitativo, com análise de literatura, onde foram adotadas duas etapas articuladas de investigação: revisão bibliográfica e pesquisa documental, que serão procedidas de maneira sequencial, de modo que a etapa seguinte iniciará tão logo acabe a coleta e interpretação de dados da etapa anterior. .
Resultados e discussão
Embora seja extensa a pauta grevista no período neoliberal a pesquisa demonstrou fontes bibliográficas escassas acerca das condições dos ambientes de trabalho e suas consequências na saúde do trabalhador. O Sindiquimica ainda foi fortemente atuante desde a sua fundação, inclusive nas pautas de saúde. A análise do neoliberalismo demonstra justamente uma quadra histórica de afrouxamento dos controles do Estado sobre as condições de saúde no trabalho. A CUT não conseguiu trazer nenhum documento de memória histórica dos movimentos em questão, enquanto o Sindiquimica trouxe alguns resultados mais proveitosos.
Conclusões/Considerações finais
A saúde plena não interessa ao capitalismo, porque o bem estar depende da supressão de um mecanismo opressor; e que qualquer movimento da classe trabalhadora tem, ainda que de fundo, uma característica de busca do aprimoramento no direito à saúde, já que seu livre e pleno exercício não será alcançado sem as outras diversas variáveis pautadas e encontradas nos movimentos paredistas.
|