02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC34.1 - Vigilância Popular em Saúde e form(ação) junto às populações do campo e das cidades |
46689 - AGENTES POPULARES DE SAÚDE DO CAMPO: ASSENTADOS/AS DA REFORMA AGRÁRIA NO COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 NO NORDESTE (2020-2023)
CAROLINA DE TOLEDO BRAGA - IAM FIOCRUZ, PAULETTE CAVALCANTI DE ABUQUERQUE - IAM FIOCRUZ, LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE FIGUEIREDO - IAM FIOCRUZ, ALEXSANDRA RODRIGUES DE LIMA - MST, AIMBERÊ GOMES JARDIM - MST, VERA LÚCIA ALVES MARIANO - MST, JOSÉ RAMOS - MST, PAULO ROMÁRIO DE LIMA - MST, ROSANGELA MARIA MONTEIRO DE FREITAS - MST, MARCO TULIO COSTA TENORIO CAVALCANTI - MST
Contextualização
Com a pandemia do coronavírus, multiplicaram-se pelo país ações de solidariedade e de trabalhos educativos em saúde com as populações periféricas. Em Pernambuco, a Campanha Mãos Solidárias foi pioneira na realização dessas ações. Tal campanha teve como protagonista a sociedade civil em suas diversas organizações - enquanto movimentos sociais populares, comunidades da igreja católica, sindicatos, universidades públicas, centro de pesquisas e voluntários independentes. É notável a ausência da presença do Estado e do SUS nos territórios de assentamentos da reforma agrária, o que deixa assentadas/os como um grupo minoritário dentro da periferia onde são colocadas as populações do campo. O surgimento dos/as Agentes Populares de Saúde do Campo adveio dos seguintes contextos: i) Pandemia do Coronavírus (2020); ii) dificuldades do Sistema Único de Saúde em cumprir os princípios de universalidade, integralidade e equidade durante o governo federal nos anos de 2019-2022; iii) ausência de rede de pessoas organizadas nos territórios para contribuir com a vigilância popular em saúde. O projeto “Formação de Agentes Populares — Mãos Solidárias na comunidade para o enfrentamento da pandemia de Covid-19” nasceu de uma iniciativa dos Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) diante da necessidade de cuidados sanitários em seus territórios, da luta em defesa de um SUS justo e igualitário (público e universal), e mostrando o compromisso assumido pelo movimento com a Política Nacional de Saúde Integral da População do Campo, Florestas e das Águas. O Instituto Aggeu Magalhães é o órgão gerenciador do projeto, com o objetivo de efetivar ações de promoção da saúde nos territórios do campo.
Descrição
Este relato de experiências tem como objetivo geral formar educadores populares em Saúde do Campo e acompanhar sua atuação no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e ao pós-pandemia, promovendo territórios sustentáveis e saudáveis em seis estados do Nordeste do Brasil: Pernambuco, Sergipe, Ceará, Alagoas, Bahia e Paraíba. É utilizada como referência a concepção ampliada de saúde e a intersetorialidade.
Período de Realização
Dezembro de 2020 a junho de 2023.
Objetivos
Formar equipes de gestão dos territórios saudáveis e sustentáveis e coletivos de Saúde do Campo nos seis estados do NE; Atuar para a implementação de políticas estaduais de Saúde Integral das Populações do Campo; Sistematizar a formação de agentes populares; Formar Agentes em seis estados do Nordeste; Supervisionar, através de ações de Educação Permanente, ações educativas contra Covid-19 e de vigilância popular em saúde; Implementar a tecnologia social de bancos populares de alimentos; Promover a implantação de hortas de plantas medicinais e da produção de fitoterápicos.
Resultados
Formação dos coordenadores estaduais em educação popular em saúde; Redação e revisão de um Caderno de Formação; Formação de 248 Agentes Populares de Saúde do Campo; Realização de 6 Encontros estaduais e 1 encontro regional; Sistematização de experiências por meio de um curta-metragem documental.
Aprendizados
Dentre os maiores aprendizados do projeto durante sua duração esteve a importância do resgate e do empoderamento do conhecimento popular. Durante as formações dos Agentes Populares de Saúde do Campo em todos os seis estados, foram notáveis dois fatos: i) as pessoas que fizeram as formações já eram reconhecidas em seus territórios como cuidadoras ou lideranças comunitárias ; ii) a população do campo já tinha e compartilhava entre si diversos saberes e práticas populares de cuidados - ignorados pela Academia. No âmbito da regionalização do projeto, houve o aprendizado da importância do trabalho coletivo e em rede para o compartilhamento das experiências e aprendizados entre Agentes, como nos métodos educativos dos processos formativos entre os/as educadores/as dos seis estados nordestinos. Foi notável o quanto as ações de promoção do debate sobre saúde e medidas de combate ao vírus promovido pelos Agentes Populares de Saúde do Campo foi essencial nos territórios de reforma agrária do MST: o índice de mortalidade pelo vírus foi baixíssimo. O abandono dessas populações com relação a Atenção Básica, na qual, muitas vezes, nem mesmo o ACS entra no território, pode deixar de existir caso esse projeto seja expandido para todos os 23 estados da federação e tenha sua implementação como política pública de saúde do campo.
Análise Crítica
Durante toda a execução do projeto, houve uma visível dificuldade de integração com o SUS. Em alguns territórios, notavelmente onde assentados/as eram Agentes Comunitário de Saúde, houve comunicação e diálogo com os ACS. Porém, em todos os outros territórios, aconteceu pouca ou nenhuma integração com os Agentes Comunitários de Saúde locais, tendo sido relatada essa dificuldade de acesso ao SUS nos Encontros estaduais dos Agentes Populares de Saúde do Campo.
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