46813 - VIGILÂNCIA POPULAR EM SAÚDE: PRODUÇÃO DE VIDA EM MOVIMENTO NO ASSENTAMENTO DO MST, RIO GRANDE DO SUL
MICHELE NEVES MENESES - PPG ENFERMAGEM UFRGS, ANEPS - RS, MOPS, MSP, PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS E PARTICIPATÓRIO FIOCRUZ CEARÁ, GRACIELA INÉS STORNINI DE ALMEIDA - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST RS, JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST RS, MARLA KUHN - PPG GEOGRAFIA UFRGS, FERNANDO FERREIRA CARNEIRO - PARTICIPATÓRIO/FIOCRUZ CEARÁ, UIRÁ DANTAS - PARTICIPATÓRIO/FIOCRUZ CEARÁ, RICARDO WAGNER - PARTICIPATÓRIO/FIOCRUZ CEARÁ, ROBERTA DE PINHO SILVEIRA - PPG ENFERMAGEM UFRGS, JOSÉ GABRIEL FERRONI LEÃO - UFRGS, MARIANA SZORTIKA CUNHA - UFRGS, BIANCA PIACHESKI BONFANTI - UFRGS, CRISTIANNE MARIA FAMER ROCHA - UFRGS
Contextualização
Compreender os modos de vida, a diversidade cultural e os saberes populares são essenciais para o repensar de uma Vigilância em Saúde que dialogue com as experiências territoriais, sobretudo junto às comunidades vulnerabilizadas e tradicionais. A Vigilância Popular em Saúde vem se constituindo como uma prática que transgride as fronteiras fragmentadoras da hegemonia dos saberes, percorrendo caminhos que priorizam e enfrentam os problemas do seu território vivo, territorialidades que pulsam e impulsionam vida. Nesse caminho, muitas populações têm protagonizado experiências de resistência, ao denunciarem as violações que suas vidas vêm enfrentando.
Descrição
No interior do Rio Grande do Sul o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - Assentamento Santa Rita de Cássia II (SRC II) - tem sofrido com a deriva de agrotóxicos, praticada por lavouras vizinhas há quase uma década. Em novembro de 2020 ocorreu uma intensa deriva que atingiu o Assentamento e contaminou o ambiente e os moradores, que chegaram a apresentar sinais e sintomas evidentes de intoxicação por agrotóxicos (irritação ocular e cutânea, cefaleia, enjoo, diarreia). Já em novembro de 2021, por cerca de três horas ininterruptas, foi realizada mais uma pulverização em lavouras ao redor do Assentamento que trouxe prejuízos devastadores ao ambiente, a produção hortifruti e à saúde dos assentados, verificados por intoxicações agudas. Nesse sentido, um coletivo de assentados organizou-se para lutar pela saúde e vida de seu território, protagonizando ações de Vigilância Popular que seguem sendo realizadas até o presente momento.
Período de Realização
Trata-se de um relato de experiência do período de 2020 até 2023.
Objetivos
Objetivo: Descrever e analisar a experiência de Vigilância Popular em Saúde do Assentamento Santa Rita de Cássia II, interior do Rio Grande do Sul.
Resultados
A luta pela vida no território do Assentamento SRC II tem se consolidado a partir do desenvolvimento de ações integradas de prevenção e promoção da saúde, alicerçada na concepção de saúde do território, com as pessoas que nele vivem, junto de pesquisadoras e pesquisadores, movimentos agroecológicos, organizações ambientalistas e ativistas de direitos humanos. Em 2014, o Assentamento mobilizou para a implementação da Unidade de Estratégia Saúde da Família Rural. Em, 2020 e 2021 o Assentamento encaminhou denúncias junto ao Ministério Público e, concomitantemente, vem realizando ações de monitoramento ambiental e organização popular para a defesa da saúde e vida no seu território. Em 2022, a partir de atividades – visitas ao território, rodas de conversa, oficinas e reuniões - inspiradas na Educação Popular, estabeleceu-se um Plano de Ação para o enfrentamento dos problemas de saúde elencados como prioritários pela comunidade relativos à exposição aos agrotóxicos. Entre os principais objetivos do Plano estão: criação de um Programa de atenção à saúde da população para prevenção à exposição aos agrotóxicos; revisão imediata da Lei Municipal da mitigação dos efeitos do uso de agrotóxicos; criação de um Polígono de Exclusão de Pulverização Aérea na área de amortecimento do Parque Estadual do Delta do Rio Jacuí (PEDJ); construir, validar e garantir indicadores populares sobre agrotóxicos e; implementação de Políticas Públicas que promovam a agricultura familiar agroecológica. As ações para a exequibilidade do Plano estão se dando via reuniões, formações, criação de grupos de trabalho específicos, adesão às políticas públicas do SUS e criação de materiais educativos (cartilhas, banner) e de denúncia.
Aprendizados
A agroecologia constitui uma alternativa perante os riscos dos agrotóxicos, como também o papel do setor saúde, frente ao movimento agroecológico, constitui agente de fortalecimento e resistência aos efeitos nocivos dos agrotóxicos. Reforça-se a necessidade de estruturar novas bases conceituais e metodológicas de Vigilância em Saúde que possibilite estratégias territorializadas e métodos participativos nos territórios, que implique na autonomia e protagonismo da população e evite a segregação e a exclusão nos processos, incorporando a pluralidade de saberes, além das dimensões econômicas, sociais, culturais e espirituais. Promover a Educação Popular em Saúde através das práticas de Vigilância em Saúde é uma estratégia para contribuir com a construção do Sistema Único da Saúde e de práticas promotoras de vida.
Análise Crítica
A experiência por meio da Vigilância Popular em Saúde junto ao Assentamento mostrou que há potência nos territórios que se organizam pela via da Educação Popular. Ela existe no encontro, na concretude da vida e na ação de cada assentado que vive e dá vida ao território. Desse modo, a Educação Popular articulada com a Vigilância em Saúde, produzindo uma Vigilância Popular em Saúde, pode se configurar como um cuidadoso estudo da realidade, tomando como ponto de partida a complexidade a ela inerente, suas várias facetas, contradições, influências, quereres, determinações, objetividades e subjetividades que a circundam.
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