02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC6.1 - Racismos nas políticas e na assistência à saúde |
46947 - APRENDIZADOS E DESAFIOS INSTITUCIONAIS PARA A INDUÇÃO DE PESQUISAS DE INTERVENÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA AS OPRESSÕES QUE ESTRUTURAM A DESIGUALDADE EM SAÚDE
ROSANE MARQUES DE SOUZA - FIOCRUZ, ISABELA SOARES SANTOS - FIOCRUZ, BEATRIZ DA COSTA SOARES - FIOCRUZ, LAÍS SOUSA JANNUZZI - FIOCRUZ, ROBERTA ARGENTO GOLDSTEIN - FIOCRUZ, FERNANDA COELHO BEZERRA - FIOCRUZ
Contextualização
Considerando os efeitos nocivos das desigualdades e estruturas de opressão em todas as áreas da sociedade brasileira, assim como da pesquisa em saúde pública, o Programa de fomento à pesquisa na área das humanidades da Fiocruz busca construir estratégias de enfrentamento à essas questões, a partir da experiência acumulada com redes colaborativas de pesquisa aplicada. Publica um edital cuja temática induz uma ciência que considere a formulação científica de soluções ao SUS e melhoria das condições de saúde e de vida da população brasileira e, assim, proponha alternativas aos efeitos danosos da hipervalorização da epistemologia norte eurocêntrica, do patriarcalismo, do capacitismo, do racismo e da branquitude estrutural e estruturante da sociedade brasileira que, pela interseccionalidade, atuam de forma desproporcionalmente mais opressora sobre os mais oprimidos.
Descrição
Relato de experiência do Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão à Saúde da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fiocruz que, após 12 anos de fomento a pesquisas colaborativas, translacionais e aplicadas sobre a realidade do SUS, culmina com publicação de edital que contemple propostas das humanidades em saúde, como dispositivo de enfrentamento às opressões que são a base de nossa estrutura da sociedade. Sua formulação se deu em processo que envolveu desde a sistematização da experiência do Programa até a análise de referências bibliográficas e documentais, reuniões intra e interinstitucionais com pesquisadoras-chave que são referência na temática, que resultou na produção de um Termo de Referência dessa experiência, orientador para o desenho do edital.
Período de Realização
A experiência apresentada está em curso desde 2010, tendo sido publicado em março de 2023 o referido edital.
Objetivos
Apresentar os resultados e desafios da indução a esse tipo de conhecimento científico e o conjunto de reflexões suscitadas que levaram ao desenvolvimento de um edital diferenciado para produzir ciência transdisciplinar, aplicada e de intervenção no campo da saúde pública.
Resultados
Foram sistematizadas as referências de editais em políticas públicas nacionais e internacionais com estratégias afins, inclusive de ações afirmativas e proposições para indução a este tipo de produção de conhecimento que valorize todos os saberes, inclusive os das populações tradicionalmente apagadas pela branquitude. Foram descritos os grupos populacionais vulnerabilizados e vocalizados como prioritários no edital, tanto como sujeitos produtores de saberes e conhecimentos a serem usados na produção científica, como para comporem as equipes de pesquisa. São valorizadas as equipes e propostas temáticas a partir da diversidade racial, de gênero, de pessoas com deficiência, por local de moradia e socioeconômica. Os elementos elencados subsidiaram o raciocínio lógico que gerou a produção textual-base para a conformação deste edital no tema de humanidades em saúde com diversidade e equidade, condicionado à necessidade de estratégias para a decolonização do conhecimento científico, bem como o enfrentamento dos efeitos nocivos que os marcadores de desigualdade têm sobre o SUS e o direito universal à saúde.
Aprendizados
A partir do aprofundamento conceitual para o melhor entendimento dos marcadores de desigualdades e suas interseccionalidades, houve incorporação no regramento institucional, de modo a permitir o desenho de uma proposta alinhada com as políticas institucionais inclusivas e, ao mesmo tempo, orientar pesquisas que possam associar todos os elementos que envolvam a diversidade de sujeitos e vivências, buscando influenciar mudanças nas microestruturas de poder institucional. Esta inclusão dos interlocutores que vivenciam a experiência estudada, proposta em edital e acompanhada pelo Programa que faz monitoramento das pesquisas, se trata de garantir a participação daquelas(es) que utilizarão ou se beneficiarão dos resultados e produtos da pesquisa.
Análise Crítica
As estratégias de enfrentamento às desigualdades históricas no campo da pesquisa em saúde pública ainda são contrahegemônicas, o que traz um grande desafio institucional de correlação de forças. Fortalecer campos de pesquisa que dialoguem com todos esses temas e reverberem nas políticas públicas, sem ser reducionista, traz como perspectiva o longo caminho de trabalho a ser percorrido. Transformar os dispositivos institucionais de fomento em pesquisa e de ética da produção do conhecimento científico de saúde pública no país, ou seja, deixar de reproduzir as estratégias de manutenção de privilégios da branquitude ao deslocar segmentos da população que são historicamente excluídos do papel de objetos de estudo para protagonistas no desenvolvimento dos projetos de pesquisa são grandes instigações para o Programa.
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