02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC8.1 - Cuidado, trabalho, diferenças e intersecções em perspectiva |
47097 - FORÇA DE TRABALHO EM REABILITAÇÃO NOS ESTADOS BRASILEIROS DE 2010 A 2022
MARIANA FAGUNDES CINTI - USP, DEBORA BERNARDO DA SILVA - USP, JULIANA LEME GOMES - USP, CAIO FEBRONIO RODRIGUES - USP, DAFNE COELHO SANTANA - USP, MAIARA BORGES ANDRADE - USP, ANA CAROLINA BASSO SCHMITT - USP
Apresentação/Introdução
O Brasil, ao longo da história, apresentou escassa garantia de direito às pessoas com deficiência, deixando a cargo das instituições filantrópicas o cuidado à saúde dessa população. O grande marco para o início da mudança desse paradigma surgiu com a Constituição Federal de 1988, que regulamentou ser dever do Estado o cuidado à saúde, educação, emprego e proteção social às pessoas com deficiência. E como desdobramento, em 2012, foi instituída a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência no SUS, por meio da criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para assistência à essa população. Os dados expressivos relativos à quantidade de pessoas com deficiência no Brasil evidenciam a necessidade de discussão acerca da organização da força de trabalho ofertada para assistência de saúde a esta população, visto que este tema por muitos anos não foi tratado como prioridade. A Organização Mundial da Saúde realizou uma chamada para 2030 alertando sobre a importância da reabilitação ao longo dos níveis de cuidado e pede ações voltadas para o tema. Para uma melhor organização do sistema e planejamento de ações a fim de atender as reais necessidades de reabilitação apresentadas, é necessário reconhecimento das particularidades e contextos encontrados em todo o território brasileiro e sua situação em relação a oferta em cada nível de assistência. Um dos pilares da oferta em saúde é a força de trabalho, e o investimento no setor envolve não só o fortalecimento do sistema, como também geração de empregos e crescimento econômico.
Objetivos
Analisar a oferta de força de trabalho em reabilitação nos níveis de atenção à saúde: primária, especializada e hospitalar no Brasil de 2010 a 2022 nos estados brasileiros.
Metodologia
Foram analisadas a força de trabalho de fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos vinculados à serviços de atenção primária, especializada e hospitalar à saúde no Sistema Único de Saúde (dados coletados pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES) de janeiro de 2010 a dezembro de 2022. A densidade da força de trabalho em reabilitação foi calculada a partir da soma do número de carga horária trabalhada na semana dividido por 40 horas semanais para cada ano estudado e posteriormente calculado por 10.000 habitantes. Foi realizada a média das taxas de profissionais segmentada por nível de atenção à saúde em cada um dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal no período considerado.
Resultados e discussão
A atenção primária à saúde contou com menor taxa dos profissionais, os estados da Paraíba, Piauí e Minas Gerais tiveram as maiores médias históricas (aproximadamente de 1,4 à 1,9 profissionais de reabilitação/ 10.000 habitantes), e Rondônia, Pará e Distrito Federal, as menores (aproximadamente de 0,2 à 0,5 profissionais de reabilitação/ 10.000 habitantes). A atenção especializada contou com mais profissionais de reabilitação em Alagoas, Santa Catarina e Paraná (variando de 1,9 a 2,2 em média), e dispôs de menor taxa no Distrito Federal, Amazonas e Acre (0,2 à 0,7). O hospital teve maior média entre os níveis assistenciais, com destaque para o Distrito Federal, Tocantins e Roraima (média de 2,6 a 2,2, respectivamente). Paraíba, Tocantins e Roraima são os estados com maior taxa de profissionais de reabilitação.
Conclusões/Considerações finais
A atenção em reabilitação teve foco na atenção hospitalar com a concentração maior dos profissionais de reabilitação. A distribuição de força de trabalho em reabilitação por nível assistencial é discrepante no Brasil, sem padrão, o que mostra um caráter hospitalocêntrico no planejamento assistencial em reabilitação.
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