46700 - O PAPEL DAS SÍNTESES DE EVIDÊNCIAS QUALITATIVAS NA INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE NO SUS
MAURICE DE TORRENTÉ - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (ISC-UFBA), SARA EMANUELA DE CARVALHO MOTA - MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, TAINÃ QUEIROZ SANTOS - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (ISC-UFBA), JORGE ALBERTO BERNSTEIN IRIART - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (ISC-UFBA), GEORGE AMARAL SANTOS - ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), MARCOS PEREIRA SANTOS - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (ISC-UFBA)
Contextualização
A normativa que orienta o processo de incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) determina que esta é uma atribuição do Ministério da Saúde (MS), assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), que deve necessariamente considerar as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, produto ou procedimento em avaliação. Ocorre que esse processo de tomada de decisão tem implicação direta no cotidiano e na qualidade de vida da população, sendo importante considerar também outros aspectos, mais relacionados à subjetividade dos indivíduos, que têm ganhado relevo globalmente na medida em que podem influenciar sobremaneira o acesso, a adesão, a equidade e a efetividade de uma intervenção em saúde.
Descrição
Diante do exposto, a CONITEC tem investido na elaboração de Sínteses de Evidências Qualitativas (SEQs) para informar o processo de avaliação de tecnologias em saúde (ATS), sobretudo na atualização de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT), o que representa uma importante iniciativa para produzir aproximações entre os processos institucionais de tomada de decisão e as perspectivas dos usuários destas tecnologias, contribuindo para intervenções e práticas de cuidado mais sensíveis, acessíveis, adequadas e equitativas. Como parte deste esforço, a CONITEC estabeleceu uma parceria com a universidade que apresenta, entre seus produtos, a elaboração de SEQs. O relato em questão refere-se a essa experiência de elaboração e execução de sínteses de evidência demandadas pela comissão por uma equipe multidisciplinar composta por professores, pesquisadores e estudantes de graduação, mestrado, doutorado do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC-UFBA). A equipe participou de treinamento para a realização de revisão sistemáticas em saúde e teve aproximação com ferramentas e instrumentos para seleção e avaliação dos estudos qualitativos para a elaboração das SEQs.
Período de Realização
Janeiro a junho de 2023.
Objetivos
Relatar a experiência de incorporação das evidências de estudos qualitativos na avaliação de tecnologias em saúde no âmbito do SUS.
Resultados
Neste período foram elaboradas 3 SEQs como foco nas experiências e percepções sobre o adoecimento e o tratamento de diferentes patologias, das quais uma já está publicada no sítio eletrônico da CONITEC. Os pesquisadores envolvidos na elaboração das SEQs foram convidados a participar das reuniões para deliberação sobre a revisão do PCDT correspondente, contribuindo para subsidiar o processo de tomada de decisão pela equipe técnica.
Aprendizados
O processo de avaliação sobre a incorporação, exclusão ou atualização de tecnologias de saúde é orientado principalmente pelos resultados de ensaios clínicos, estudos experimentais e epidemiológicos, além de avaliações econômicas, de modo que as equipes técnicas responsáveis pela tomada de decisão em geral reúnem expertises muito específicas, voltadas principalmente para a aplicação deste tipo de metodologia científica. A incorporação na CONITEC de técnicos com formação em ciências sociais abriu espaço para ampliação do debate sobre os tipos de evidências a serem consideradas no processo de ATS e o papel dos investigadores/pesquisadores, com suas diferentes experiências e conhecimentos, na elaboração das sínteses de evidência qualitativa em saúde, resultando nos esforços no qual se inclui esta cooperação com a Universidade.
Análise Crítica
Apesar de ser uma experiência recente e com alguns resultados positivos, a exemplo das oportunidades para incorporação das evidências qualitativas no processo de atualização dos PCDT, ainda há aprimoramentos a serem feitos sobretudo no que se refere à qualificação e estruturação das perguntas que orientam a elaboração das SEQs, de modo a contribuir de forma mais efetiva para o avanço e amadurecimento desta iniciativa. No entanto, a incorporação de evidências de estudos qualitativos aos processos de tomada de decisão, assumem um papel estratégico no processo de avaliação de tecnologias em saúde (ATS), já que o cuidado em saúde envolve múltiplas e complexas questões. Entre estas, estão os aspectos relacionados às experiências, preferências, valores, crenças, comportamentos e percepções dos sujeitos afetados pelos problemas e/ou intervenções de saúde, sejam eles os pacientes, familiares ou cuidadores.
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