Comunicação Oral

02/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO2.2 - Promoção da participação cidadã para o fortalecimento das políticas e do direito à saúde

47881 - DIÁLOGOS DELIBERATIVOS COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO DE CASO NO CONTEXTO DA COVID-19
MARITSA CARLA DE BORTOLI - INSTITUTO DE SAÚDE, CINTIA DE FREITAS OLIVEIRA - INSTITUTO DE SAÚDE, ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS - INSTITUTO DE SAÚDE, LUMI SANO SHINE - INSTITUTO DE SAÚDE, SONIA ISOYAMA VENANCIO - INSTITUTO DE SAÚDE


Apresentação/Introdução
A UNESCO estima que em abril de 2020, 192 países haviam fechado suas escolas em decorrência da pandemia de Covid-19, o que afetou mais de 90% da população mundial de estudantes. O fechamento já havia sido utilizado em epidemias de influenza, e apesar da necessidade dessa medida para proteger a comunidade escolar, é sabido que o isolamento social também impacta negativamente a sociedade, levando a prejuízos no ensino e na socialização que podem resultar na estagnação e regressão no aprendizado das crianças, atrasos no desenvolvimento infantil e agravamento das iniquidades sociais. Em janeiro de 2021, foi iniciada a vacinação da população contra a COVID-19 no Brasil, que juntamente com a implementação de medidas de segurança permitiu a retomada gradual das atividades, incluindo a reabertura das escolas.

Objetivos
Avaliar as ações de mitigação da transmissão do SARS-COV-2 na comunidade escolar do município de Franco da Rocha frente às recomendações encontradas nas evidências científicas e refletir, de maneira coletiva, o aprimoramento dessas estratégias.


Metodologia
Foi realizado um Diálogo Deliberativo (DD) a fim de reunir diferentes atores sociais para trabalharem a temática das medidas de mitigação do vírus no contexto da reabertura das escolas. Os DD compreendem uma ferramenta de tradução e democratização do conhecimento, os quais propiciam a interação entre pesquisadores, formuladores de política e demais interessados sobre uma determinada temática. Por meio desse método consegue-se fazer o intercâmbio entre as evidências de pesquisas e as experiências dos principais envolvidos com o tema prioritário, ou seja, promove o compartilhamento de conhecimentos dos participantes. O encontro contou com 16 atores interessados no tema, incluindo pesquisadores, gestores da Secretaria da Saúde e da Educação do município de Franco da Rocha, profissionais da educação (professores, diretores e auxiliares de serviços escolares) e da saúde (do setor da vigilância epidemiológica do município e da assistência). Também foram convidados representantes dos pais de alunos da rede educacional de Franco da Rocha. O DD foi realizado a fim de apresentar as medidas de mitigação reunidas pela busca na literatura, e avaliar no contexto do município sua aplicabilidade, dialogando sobre os facilitadores e barreiras para implementação de tais medidas. As conversas foram orientadas por um documento enviado anteriormente para todos os participantes, o qual trazia análises dos dados epidemiológicos do município, bem como os principais achados da síntese de evidências.


Resultados e discussão
om base nas reflexões, ficou evidente o empenho dos trabalhadores, gestores e outros atores da comunidade escolar na implementação das medidas de mitigação, as quais estavam alinhadas com as evidências científicas encontradas na síntese de evidências. As estratégias adotadas podem ter contribuído para a estabilização no número de casos de COVID-19 em crianças de idade escolar, mesmo após o retorno das aulas. Essa informação trouxe alívio aos gestores presentes no DD, os quais relataram maior segurança para a continuação das atividades presenciais. Foram feitos comentários sobre barreiras e facilitadores na implementação de algumas medidas de mitigação apresentadas pela pesquisa. Como exemplo, em relação ao uso de máscaras, os trabalhadores levantaram a questão da dificuldade de se utilizar esse tipo de máscara pelos profissionais por tanto tempo por conta do desconforto, e a dificuldade financeira de realizar a troca de máscaras cirúrgicas com a frequência adequada. Como facilitador, foi apontado a tranquilidade com que as crianças menores compreendem a necessidade de implementar essa medida na rotina e se mostraram abertas para obedecer às regras sociais, principalmente ao observarem crianças mais velhas adotarem a medida.
Além de permitir a contextualização das evidências globais com a realidade dos território, os participantes do DD relataram que o encontro foi bastante potente ao possibilitar a aproximação de profissionais de diferentes áreas (saúde, educação, assistência social) para pensar em soluções conjuntas, o que em geral não costuma acontecer na prática cotidiana, principalmente em contextos de tomada de decisão.


Conclusões/Considerações finais
O DD possibilitou a criação de um canal dialógico entre pesquisadores, gestores, trabalhadores e demais atores da comunidade escolar, os quais nem sempre estão inseridos em espaços de construção e avaliação de políticas públicas. O DD proporcionou não apenas a utilização das evidências científicas, mas ao reconhecer a importância do conhecimento desses atores que vivem a realidade dos territórios, produziu novos conhecimentos que podem ser utilizados para o aprimoramento das políticas públicas.