02/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO2.3 - Movimentos sociais e lutas pela garantia da atenção adequada à saúde |
47261 - OBSERVATÓRIO DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE E REALIDADE BRASILEIRA: UMA EXPERIÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROTAGONISTAS DE MOVIMENTOS E PRÁTICAS POPULARES EM SAÚDE
PEDRO NASCIMENTO ARAÚJO BRITO - UFPB, DAIANA DE PAIVA GOMES - UFPB, JOSÉ CARLOS DA SILVA - UFPE, PEDRO JOSÉ SANTOS CARNEIRO CRUZ - UFPB
Contextualização
A Educação Popular em Saúde (EPS) constitui um referencial teórico-prático que orienta preceitos ético-políticos para a construção de práticas educativas voltados à criação de espaços de debate e reflexão crítica em torno da saúde. Sendo essa construção dialógica protagonizada por grupos sociais de cada território, de forma a valorizar a cultura e os saberes locais.
Descrição
Reconhecendo a EPS como potencializadora de novas forma de se fazer e de se pensar a saúde nos territórios e na ação das políticas públicas, seus serviços e equipamentos sociais, o Programa de Pesquisa e Extensão “Práticas Integrais de Promoção da Saúde e Nutrição na Atenção Básica” (PINAB), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), idealizou e vem executando há 2 anos o Observatório de Educação Popular em Saúde e Realidade Brasileira. Essa ação surgiu no cenário de crise política, social e sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, bem como de consequências do governo federal no período 2016-2022, com gestões marcadas por ultraliberalismo e necropolítica.
Período de Realização
O primeiro encontro do Observatório foi realizado em 05 de maio de 2021 e sua realização se mantém com encontros bimestrais desde então. Foram realizados 12 encontros, reunindo 1675 participantes inscritos na rede de comunicação do Observatório. Os encontros ocorrem pelo Google Meet, sendo também gravados e publicados no canal de Youtube do PINAB.
Objetivos
Frente a isso, o Observatório vem buscando criar espaços de encontro entre protagonistas de movimentos e práticas de EPS de todo o país, na perspectiva de favorecer o diálogo de ideias, o intercâmbio de experiências e a formação crítica entre os participantes, considerando as demandas emergentes ante a conjuntura social e política brasileira.
Resultados
Buscou-se incentivar o debate coletivo na direção de fortalecer a EPS pela qualificação das ações dos participantes, permitindo construírem juntos novas possibilidades de superação das dificuldades. Os primeiros encontros abordaram as temáticas: “A conjuntura brasileira atual e os princípios da Educação Popular e sua filosofia para a construção dos caminhos metodológicos das práticas”; “Soberania alimentar como movimento da humanidade e civilidade: o papel da EPS”; “Processos de eugenia e suas consequências na saúde, educação, justiça e equidade”; “O mundo e as suas mudanças: o lugar e o papel da EPS”; “Um ano de caminhada e construção de um outro devir: aprendizados, perspectivas e desafios para o futuro”; “EPS: Caminhos e alternativas para experiências e práticas”. Considerando o atual cenário político brasileiro, com a retomada de uma agenda civilizatória de cunho democrático e popular, o Observatório vem priorizando debates em torno de estratégias locais e nacionais para reestabelecer a EPS como política estratégica do Estado brasileiro, sobretudo através da Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS). Desse modo, os mais recentes encontros abordaram: “EPS no Governo Lula: desafios e estratégias para o fortalecimento da democracia”; “Construindo propostas para a EPS no Governos Lula”; “EPS no Governo Lula: desafios e estratégias para o fortalecimento da democracia”; “Controle Social e a Participação Popular em Saúde no SUS: novos horizontes, novas agendas e novos modos de fazer”; “Educação Popular e a Reconstrução do Brasil e da América Latina: quais os desafios e as prioridades?”.
Aprendizados
Desses encontros, foram construídos de forma compartilhada produtos importantes como uma Carta endereçada ao Grupo de Trabalho de Saúde do gabinete de Transição Governamental em 2022, contando com todos os tópicos essenciais para pautar a EPS nas políticas de saúde do novo governo. Outro produto foi a sistematização das propostas construídas e debatidas no 8° e 9° encontros do Observatório e sua apresentação a secretários e gestores do Ministério da Saúde, tendo as categorias-síntese construídas propostas nos seguintes eixos: Fortalecimento e consolidação do campo da EPS, de seus movimentos e suas práticas; EPS, Garantia de Direitos e Defesa do SUS; EPS, Institucionalização e Gestão do SUS; Educação Popular na Atenção Primária à Saúde e seu apoio às equipes e dinamização de ações nos territórios; EPS, Trabalho em Saúde e Educação Permanente; EPS, Políticas de Equidade, Controle Social e Participação Popular; EPS, Práticas de Cuidados e Integralidade.
Análise Crítica
A experiência de construir e vivenciar o Observatório permite reconhecer que os atores da EPS mantêm vivo o desejo de superação dos desafios. Os últimos 7 anos foram marcados por ataques às estratégias participativas e integrais de atenção primária à saúde no SUS. Diante disso, a práxis guiada pela EPS se reafirma relevante como forma de oportunizar e construir os inéditos-viáveis, mediante seus princípios de autonomia, amorosidade, liberdade e criticidade na intenção política de construir uma sociedade pautada nos interesses populares.
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