47762 - FRENTE PELA VIDA COMO ESTRATEGIA DE REORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
SONIA FLEURY - FIOCRUZ, TARCIA MUNYRA BARRETO ARAÚJO - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, ANA ESTER MARIA MELO MOREIRA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, JAMILI SILVA SANTOS - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Apresentação/Introdução
A pesquisa discorreu sobre a origem e a trajetória da Frente Pela Vida, sua composição e suas estratégias de ação, sua gestão e suas características enquanto reconfiguração do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), além de sua sustentabilidade, perspectivas e desafios futuros.
Objetivos
Este estudo objetivou analisar a Frente pela Vida (FPV), um ator da sociedade civil organizada no campo da saúde que buscou incidir politicamente diante uma crise sanitária provocada pela pandemia da COVID-19 no contexto do Governo Bolsonaro.
Metodologia
Os dados foram coletados por meio de levantamento documental e entrevistas com 9 participantes do grupo operativo da FPV e de outras entidades a ela vinculadas A análise dos dados foi sistematizada por meio das categorias origem, trajetória, atores, gestão, relação entre a FPV com o MRSB, sustentabilidade, desafios e perspectivas da FPV, tendo em vista o processo político em saúde, os sujeitos e a conjuntura política na qual a Frente surgiu e atuou.
Resultados e discussão
A FPV emergiu da articulação de um grupo constituído por representantes da Abrasco, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), da Associação Brasileira da Rede Unida (Rede Unida) e da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), que atuavam no Conselho Nacional de Saúde (CNS). A partir do diálogo com diversos atores sociais, a FPV potencializou o fortalecimento de uma rede de movimentos sociais no setor saúde.
A estratégia de atuação da FPV se baseou em três dimensões: técnico-científica, política e de mobilização da sociedade civil. A Frente produziu diversos documentos (planos, manifestos, notas, cartas e relatórios) contemplando seus posicionamentos e suas proposições, ancoradas no conhecimento técnico-científico. Além disso, interpelou os Poderes Executivo, Legislativo e, por fim, o Judiciário para o efetivo cumprimento de seus respectivos deveres.
A análise das informações da FPV levantadas permitiu sistematizar sua trajetória em três períodos que demarcam as fases de conformação desse sujeito coletivo, quais sejam: Fase 1 – Organização da FPV no enfrentamento da COVID-19; Fase 2 – A consolidação da FPV como ator político no setor saúde; e Fase 3 – A FPV na reconstrução do país.
A primeira fase da trajetória da FPV compreende o ano de 2020, incluindo seu processo de organização e o desenvolvimento das primeiras atividades. A atuação da FPV se caracterizou pela conformação da rede, priorizando sua contribuição técnico-científica e política na proposição de caminhos para os principais desafios durante a pandemia da COVID-19.
A segunda fase da trajetória da FPV ocorreu ao longo de 2021. Caracterizou-se pela sua consolidação, com a ampliação de seu arco de alianças e a ação política focada no enfrentamento da pandemia e na defesa do SUS, além da responsabilização do Governo Bolsonaro.
A terceira fase de atuação da FPV se centrou na proposição de um projeto de saúde para o Brasil em face das eleições presidenciais de 2022 e no apoio à Chapa Lula-Alckmin. Com a vitória dessa chapa, a FPV participou do Gabinete de Transição Presidencial de 2022.
A FPV se configura como uma rede de políticas que emergiu da articulação entre vários atores sociais, conselhos de direitos, entidades científicas, movimentos sociais, parlamentares, partidos políticos, profissionais e sindicatos durante a pandemia da COVID-19.
A Frente se constitui uma atualização do MRSB ou mesmo na continuidade da conjuntura recente, que conta com novos atores, arenas e projetos em disputa. Vários dos entrevistados referiram-se FPV como atualização do MRSB. As estratégias adotadas pelo movimento sanitário, historicamente, e, nessa conjuntura, pela FPV, se mantêm comuns, em diferentes arenas, mobilizando alianças e buscando ampliar a capacidade de incidência política
A ação política da FPV se centrou no protagonismo dos sujeitos coletivos que compõem a rede que a conforma, diferente da atuação do MRSB, cujas ações, muitas vezes, evidenciavam principalmente os sujeitos individuais.
Conclusões/Considerações finais
Este estudo indica que a FPV tem na sua origem o MRSB. Dessa maneira, a FPV foi caracterizada como uma atualização do movimento sanitário com ampliação de sua base de sustentação social. Trata-se, portanto, de um sujeito político, na acepção de sujeito como um ator político em movimento.
As arenas de atuação da FPV foram múltiplas, tendo nos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e na sociedade civil espaços privilegiados de inserção e atuação. Contemplam-se como principais estratégias a ação técnico-científica e a atuação política da FPV nessa conjuntura.
Assim, emergem como perspectivas da FPV a importância do fortalecimento da participação social em saúde e a disputa dos principais projetos de poder no Estado, considerando o Governo Lula no período 2023-2026.
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