46874 - NOTIFICAÇÃO DE INTOXICAÇÃO POR AGROTÓXICOS NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL
VITÓRIA SANTANA - CONSULTORA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VITÓRIA MARTINS CHAVES - CONSULTORA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, MARISTELA DE FÁTIMA SIMPLICIO DE SANTANA - PESQUISADORA DO MINISTÉRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO, THAISA SIMPLICIO CARNEIRO MATIAS - PROFESSORA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, MAX CÉSAR DE ARAÚJO - PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CENTRO DE TECNOLOGIA E RECURSOS NATURAIS, UNIDADE ACADÊMICA DA ENGENHARIA DE ALIMENTOS
Apresentação/Introdução
A exposição humana ao agrotóxico constitui um problema de saúde pública, sobre o qual o setor de Saúde tem ampliado constantemente sua atuação. Estes são agentes de processos físicos, químicos ou biológicos destinados à alteração da composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação de seres vivos considerados nocivos, ou as substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento (BRASIL, 2019).
São usados em atividades agrícolas, relacionados ao setor de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, pastagens e florestas plantadas, e em atividades não agrícolas, quando utilizados em florestas nativas ou outros ecossistemas, como lagos e açudes (INCA, 2023).
Desde 2008, o Brasil ocupa o lugar de maior consumidor de agrotóxicos do mundo, devido ao desenvolvimento do setor econômico agrícola, porém promovendo problemas quanto ao uso, tais como: permissão de agrotóxicos não usados em outros países e venda ilegal de produtos que já foram proibidos (CARNEIRO et al., 2015). Entre 2019 e 2022, o Brasil liberou o uso de mais de 1800 diferentes agrotóxicos, e cerca de metade destes oferecem riscos à saúde humana e ao meio ambiente, constituindo um importante problema de saúde pública.
Uma das estratégias para promover a qualidade de vida e reduzir, controlar ou eliminar a vulnerabilidade e os riscos à saúde é a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA), por meio de medidas de prevenção, promoção, vigilância e atenção integral à saúde. Assim, foi criado o Painel Interativo de Indicadores, que permite o monitoramento da implantação, fortalece o controle e a participação social, e auxilia o setor de saúde e demais interessados no acompanhamento dos dados de intoxicação exógena por agrotóxicos (BRASIL, 2023).
Objetivos
O objetivo deste trabalho foi analisar os dados do Painel Interativo de Indicadores da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA), fazendo recorte para a Região Nordeste do Brasil.
Metodologia
Para tanto, foi utilizado os dados do portal VSPEA, do Ministério da Saúde, acessados no site: www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/saude-do-trabalhador/renast/vspea e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre os municípios acessados em https://cidades.ibge.gov.br.
Resultados e discussão
O Brasil apresentou significativo número de notificações de intoxicações nos últimos anos, de 2,7 mil para 13,3 mil de 2007 a 2022, totalizando nesse período cerca de 185 mil. A Região Nordeste contabiliza 22,13% destas notificações. Os estados com maiores registros são Pernambuco (13.708) e Bahia (8.916). Os que possuem maiores índices na implantação são o Ceará (38,2%), Pernambuco (44,0%), Sergipe (42,9%), Bahia (29,5%), Alagoas (23,1%), ficando o os demais com Índices muito baixos.
No Nordeste, 23,19% das notificações são intoxicações confirmadas pelo sistema de saúde. Os estados com maiores números são: Alagoas (84,90%), Ceará (80,23%) e Sergipe (76,11%). Quanto ao local de exposição, as residências obtiveram os maiores valores. Sendo os agrotóxicos agrícolas o principal agente responsável pela intoxicação em três estados: Alagoas, Ceará e Pernambuco. Nos demais, os números das notificações apontam para os raticidas, agrotóxicos domésticos e produtos veterinários.
Conclusões/Considerações finais
A VSPEA constitui uma importante agenda para a Vigilância em Saúde e para a população do semiárido brasileiro, especialmente daqueles mais vulneráveis. Estudos mais aprofundados e cruzamento dos dados com outros painéis nacionais poderão indicar as substâncias desses produtos, as culturas agrícolas entre outras informações que poderão promover políticas públicas de como melhorar o armazenamento, a destinação e coleta de embalagens, reduzir a incidência de intoxicação entre outras ações necessárias para minimizar as intoxicações.
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