48177 - REDE BEM CUIDAR/RS: PROMOVENDO A SAÚDE DA PESSOA IDOSA NA APS MARINA SOARES BURALDE - SES/RS, BEATRIZ RAFFI LERM - UFRGS
Contextualização O Rio Grande do Sul (RS) é o segundo estado brasileiro com maior proporção de pessoas com 65 anos ou mais, registrando um aumento de 40% desta população na última década, essa população apresenta maiores demandas de saúde comparado ao restante das faxas etárias. Entretanto, parte do incentivo financeiro a nível federal, como o Programa Previne Brasil, é voltado majoritariamente para a saúde materno e infantil. Levando em consideração o envelhecimento da população, o governo do estado do RS reformulou em 2021 seu financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) através do Programa de Incentivos a Atenção Primária a Saúde (PIAPS), transferindo aos municípios um valor diferenciado para a população de 60 a 79 anos e outro à população de 80 anos ou mais.
Descrição O PIAPS lançou como um de seus componentes a Rede Bem Cuidar/RS (RBC/RS), uma estratégia voltada para o fortalecimento e qualificação da APS, no qual os municípios que aderiram a RBC/RS elegem uma equipe de Saúde da Família (eSF) ampliada para desenvolver ações propostas pela Secretaria de Saúde do RS (SES/RS). A RBC/RS possui como eixos a Gestão e Processo de Trabalho, a Promoção e Educação em Saúde, a Comunicação em Saúde e Ambiência e a Participação Social e ações correspondentes, voltadas em sua maioria para a qualificação da oferta do cuidado à pessoa idosa, a serem desenvolvidas em ciclos de duração de seis meses. Entre as ações já desenvolvidas estão a avaliação multidimensional da pessoa idosa (AMPI), ações de educação permanente sobre atenção à saúde do idoso, atividades coletivas de promoção à saúde da pessoa idosa, entre outras.
Período de Realização As ações são desenvolvidas semestralmente desde janeiro de 2022, e, ao final de cada ciclo ocorre o período de monitoramento, onde as equipes que atingirem todas as metas propostas pela SES/RS recebem a Certificação de Unidade Amiga da Pessoa Idosa, além da manutenção do recurso de R$8.000 (oito mil reais mensais). Atualmente, dos 497 municípios do estado, 428 municípios aderiram a RBC/RS e destes, 320 já receberam a Certificação de Unidade Amiga da Pessoa Idosa.
Objetivos A RBC/RS tem como objetivo fortalecer a APS através da qualificação das equipes de saúde, induzindo novos processos de trabalho e a retomada de antigos que foram descontinuados durante a pandemia de COVID-19. Ela também busca induzir o aprimoramento dos profissionais através de ações de educação permanente e continuada, além de fomentar um melhor cuidado à população em geral, em especial às pessoas idosas do território.
Resultados Dos 497 municípios do estado, 428 municípios aderiram a RBC/RS e destes, 320 receberam a Certificação de Unidade Amiga da Pessoa Idosa. Ademais, em março de 2021, antes do início da RBC/RS, foram registrados no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), 13 procedimentos de “Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa” no estado. Em março de 2022, três meses após o início do primeiro ciclo da RBC, este número aumentou para 15.822 procedimentos, e em março de 2023, foram realizados 23.362. Em relação à atividade coletiva do tipo “Atendimento em Grupo”, que também é fomentada através da RBC e PIAPS, o número de registros que em março de 2021 era de 31.065 aumentou para 95.362 em março de 2022. Um ano após, o número de atendimentos em grupo passou para 204.071.
Aprendizados A SES/RS, através da RBC/RS está há quase dois anos em um processo de estímulo às equipes que aderiram o programa para incorporarem novas práticas e retomar as antigas. Ao longo desta jornada foram identificados diversos obstáculos, sendo os principais deles a dificuldade de capacitar as equipes a realizarem a AMPI, e também de inserir esta prática no cotidiano de profissionais, que por muitas vezes já se encontram sobrecarregados com outras demandas.
Ao realizar visitas in loco e também relatos de terceiros, é perceptível que alguns fatores contribuíram para uma maior adesão ao programa e um maior desempenho das ações, entre eles o apoio da gestão municipal, que pode facilitar o processo dando suporte à equipe durante a reorganização do processo de trabalho. Ademais, as equipes que compreendem a importância das ações e tem maior familiaridade com seu território e os princípios e diretrizes da APS costumam ser mais engajadas no cumprimento das metas da RBC/RS se comparadas àquelas que não possuem um vínculo de qualidade com seus usuários.
Análise Crítica Ao priorizar a RBC/RS como projeto estratégico de Governo, a SES/RS investiu recursos humanos e financeiros para qualificar a oferta do cuidado à pessoa idosa na APS. Entretanto, por se tratarem de recursos finitos, esse incentivo ainda chega somente a uma pequena parte das eSF do estado, limitando a oferta às equipes eleitas pela gestão municipal. Para que hajam mudanças permanentes e impacto significativo na saúde da população, é necessário que todas as equipes sejam incentivadas a qualificação, de forma a incorporar essas práticas e, assim, propiciar uma atenção integral à saúde da população idosa.
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