02/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO15.3 - Formação, Educação Permanente em Saúde e vivência acadêmica |
46558 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBTI+: CONSTRUÇÕES EM CURSO NO ÂMBITO DA GESTÃO EM SAÚDE
LIVIA ESTEVES REIS - SMS/RJ, PATRICIA DIAS MONDARTO - SMS/RJ, ALINE RODRIGUES DE AGUIAR - SMS/RJ, LARISSA CRISTINA TERREZO MACHADO - SMS/RJ, MICHAEL SCHMIDT DUNCAN - SMS/RJ, FILLIPE TEIXEIRA TINOCO RODRIGUES - SMS/RJ, BRUNO ALVES BRANDÃO - SMS/RJ
Contextualização
A população LGBTI+ é diversa entre os seus status sociais, estruturas familiares, idades, cor da pele, religião, mas, compartilha entre si vivências de entraves no acesso aos serviços públicos de saúde. O desconhecimento e a invisibilização da existência de pessoas com identidades não-heteronormativas, são produtores de preconceitos que são barreiras simbólicas de acesso dessa população à atenção em saúde, resultando em desassistência e violências institucionais.
No município do Rio de Janeiro, as evoluções no que tange à implementação municipal da Política Nacional de Saúde Integral da População Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti e Transexual seguem insuficientes para a efetivação do direito à saúde. Em ênfase na Atenção Primária à Saúde (APS), embora existam indicadores no Plano Plurianual e ações previstas na carteira de serviços do município, percebe-se falta de competência cultural da grande maioria dos profissionais para atender as diversidades. Em geral o acolhimento ocorre sem considerar que há especificidades desta população, como as vivências discriminatórias que interferem na ocorrência de inúmeros agravos.
Entretanto, alguns médicos de família e comunidade (MFC) implicados com a saúde da população LGBTI+ iniciaram um trabalho de sensibilização e qualificação nas suas unidades de saúde (US) de trabalho, para acolhimento e atendimento, iniciando em alguns territórios um contexto afirmativo de atendimento a essa população, independente do planejamento da gestão. Diante da demanda assistencial visualizada nesse contexto, os MFC pautaram a secretaria municipal de saúde do Rio de Janeiro (SMS/Rio) para a elaboração e a publicação de um material orientador sobre hormonização para a população trans.
Descrição
A Superintendência de Atenção Primária a partir da demanda de MFC, no intuito de trabalhar o acesso e atendimento à saúde da população LGBTI+ apoiou tecnicamente a produção iniciada pelos MFC e, concomitantemente, discutiu a ampliação dos objetivos de gestão para a saúde LGBTI+.
Criou-se um grupo técnico de trabalho dentro do setor saúde para a discussão, planejamento, produção e execução de ações de saúde para essa população, com reuniões quinzenais envolvendo diferentes categorias profissionais de diferentes âmbitos da secretaria municipal de saúde e universidade.
Período de Realização
A constituição do grupo técnico iniciou-se em janeiro de 2023 e segue em curso atualmente.
Objetivos
Descrever o percurso da gestão no planejamento de implementação das competências municipais da política nacional de atenção integral à saúde LGBT, fomentando o acesso e o atendimento integral às necessidades em saúde desta população.
Resultados
Reordenamento do planejamento da SMS a partir da provocação de profissionais que atuam na linha de frente. Foi instituído um grupo técnico para discussões, reflexões e encaminhamentos para a melhoria do acesso e atendimento da população LGBTI+ nas US da APS. Confecção de uma cartilha orientadora para hormonização nas US da APS. Levantamento da população LGBTI+ cadastradas nas US, o que possibilitou a verificação da precariedade e insuficiência das informações.
Aprendizados
Qualificação da própria gestão quanto a importância e o conhecimento das necessidades específicas, bem como a incorporação de orientações nos materiais técnicos. Percepção da necessidade de qualificação dos profissionais, do fortalecimento das ações intersetoriais e do mapeamento/levantamento das informações pertinentes relacionadas a essa população.
Análise Crítica
Apesar do investimento da gestão atual no combate às iniquidades, a saúde da população LGBTI+ ainda não está consolidada como prioridade da SMS. Faz-se imperativo o reconhecimento da gestão quanto a necessidade de um exercício analítico em relação ao direito à saúde desta população. Profissionais pouco habilitados para atender as diversidades, por vezes, reverberam discursos psicopatológicos, que moralizam e não acolhem. Indicado o fortalecimento da interlocução com os movimentos sociais.
|