Comunicação Oral

02/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO18.3 - Digitalização e organização do cuidado

47761 - A INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
JOSÉ MAURO DA CONCEIÇÃO PINTO - FIOCRUZ


Apresentação/Introdução
No cenário brasileiro, a informatização, também chamada digitalização, da saúde é um processo que podemos remontar a década de 1970. Ele iniciou com a criação dos grandes sistemas nacionais de informações de saúde e teve seu grande boom nas décadas de 1990 e 2000, quando verificamos a ampliação desses sistemas nacionais e a massificação da informática na saúde mais precisamente na Atenção Primária da Saúde. Esse processo ganhou maior ênfase com a crise pandêmica do Covid-19, onde verificou-se uma ampliação das estratégias para consolidá-lo. Isto pode ser verificado com uma série de marcos legais que visavam consolidar a informatização. Esse fenômeno não é um problema, pois pode possibilitar uma maior integralização da saúde. O grande problema está na ficção de que este processo garante o acesso ampliado, rápido, seguro e eficiente, independente do lugar, da distância dos grandes centros e da condição financeira do município, ou seja, ampliaria o acesso democrático da saúde.

Objetivos
O trabalho teve por objetivo apresentar o cenário da informatização/ digitalização da saúde e seu impacto na Atenção Primária, visando caracterizar como este fenômeno vem sendo construído de modo a não fortalecer o SUS, inclusive possibilitando seu enfraquecimento financeiro, devido aos custos envolvidos no processo. Além disso, pretende-se mostrar como o não reconhecimento dos princípios da Arquivologia põem em risco o processo em questão. Desse modo, o trabalho foi construído visando estabelecer um diálogo entre a saúde coletiva e a Arquivologia.

Metodologia
Este trabalho é um ensaio crítico-reflexivo, e a metodologia utilizada foi a revisão de literatura integrativa. Para isso, procedeu-se o levantamento de literatura científica, através de buscas na BVS regional, Base Hisa e no Google Acadêmico, utilizando os termos: saúde digital, informatização, telemedicina e e-health. O período definido para a busca abrangeu de 1996 a 2021, período que abarca o início . Após o levantamento procedeu-se a análise documental do material identificado. Esta análise possibilitou verificar as perspectivas sobre o tema.

Resultados e discussão
A pesquisa procurou investigar o fenômeno da informatização/ digitalização da saúde, observando como os documentos identificados trataram o tema. A partir desse ponto, verificou-se os pontos fracos na defesa e na implementação da informatização ampliada na Atenção Primária da Saúde por desconsiderar o conhecimento arquivístico necessário para que a informatização possa cumprir o papel desejado na saúde. Não há diálogo entre a legislação arquivística e a legislação que propiciou a informatização. Desse modo, será apontado o que a informatização/ digitalização da saúde necessita do ponto de vista arquivístico. Desse modo, a crítica que se coloca não é contra a informatização, mas sim ao modo como vem sendo implantada no cenário brasileiro e como vem impactando a Atenção Primária.

Conclusões/Considerações finais
A pesquisa mostrou que o diálogo entre a Saude Coletiva e a Arquivologia é importante para que se construa um processo de informatização/digitalização da saúde na Atenção Primária seguro, possibilitando um acesso democrático e amplo aos serviços de saúde pela população. Além disso, garantindo que os dados e informações produzidos na Atenção Primária estejam protegidos e preservados. A pesquisa também apontou fragilidades no processo e a necessidade de revisão ou aprimoramento dos dispositivos legais existentes.