46791 - COMO TORNAR AS INTERVENÇÕES NO PARTO MAIS VISÍVEIS NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUS – UMA ABORDAGEM FEMINISTA E INTERSECCIONAL
CARMEN SIMONE GRILO SIMONE G DINIZ - GEMAS - FSP-USP, DENISE YOSHIE NIY - GEMAS - FSP-USP, ELIANA DE AQUINO BONILHA - GEMAS - FSP-USP, BEATRIZ FIORETTI-FOSCHI - GEMAS - FSP-USP, CÉLIA MARIA CASTEX ALY - GEMAS - FSP-USP
Apresentação/Introdução
O projeto se baseia em uma abordagem feminista e interseccional, orientada pela perspectiva da justiça reprodutiva na área de ciência de dados. Seu objetivo é aumentar a visibilidade, a granularidade e a qualidade das variáveis no SINASC associadas à assistência ao parto. Exploramos em especial as variáveis da cesárea eletiva, da cesárea intraparto, da indução de parto e do parto de início espontâneo, para analisar tanto o papel do uso apropriado quanto do uso inapropriado destas intervenções na morbidade e mortalidade perinatal e materna, e seus fatores associados (obstétricos e sociodemográficos). Também buscamos explorar as diversas camadas de informação epidemiológica em saúde materno-infantil, combinando metodologias quantitativas e qualitativas no desenvolvimento de novas variáveis, ampliando a visibilidade dos aspectos interseccionais da assistência.
Objetivos
Aumentar a visibilidade, a granularidade e a qualidade das variáveis no SINASC associadas à assistência ao parto, de uma perspectiva feminista e interseccional
Metodologia
Foram mapeadas as variáveis disponíveis nas bases do SINASC no Município de São Paulo (MSP), com avaliação de sua qualidade e completitude. Estas variáveis foram utilizadas para realizar a Classificação de Robson sobre adequação e excesso de cesáreas, no setor público e privado, assim como foi desenvolvida nova classificação dos tipos de parto, baseada nas mesmas variáveis, no entanto explorando como as mulheres saem da assistência (enquanto a classificação de Robson indica como elas entram nos serviços). Foram exploradas um conjunto de variáveis sóciodemográficas, entre elas a raça/cor da pele segundo IBGE, e escolaridade e uso do SUS ou do setor privado como próxi de renda.
Resultados e discussão
No MSP, houve grande investimento na qualidade da informação, com a instituição do Selo SINASC em 2009, com melhora da completitude e padronização das variáveis, e com a disponibilização de variáveis inovadoras, como o financiamento do parto (público ou privado) e intencionalidade dos partos extra-hospitalares/partos domiciliares planejados.
Considerando a série histórica de nascidos vivos entre 2012 e 2022 (1.835.207 nascidos), a proporção de usuárias do setor privado caiu de 46,0% do auge em 2013 para o ponto mais baixo em 41,3% em 2021. Houve uma redução de cesáreas de 2013 para 2021 (58,4% para 53,5%), sendo que no SUS subiu de 34,4% para 36,2%%, e no setor privado caiu de 87,0% para 78,7%.
Considerando a raça/cor da pele, são usuárias do SUS 74,6% das pretas, 74,14% das pardas, 92,2% das indígenas, 40,7% das brancas e 27,5% das amarelas. As taxas de cesárea foram: pretas 48,5%, pardas 45,7%, indígenas 27,8%, brancas 64,4% e amarelas 62,7%.
Com base nas variáveis usadas para a classificação de Robson, desenvolvemos uma classificação de intervenções no parto levando em conta as chances de entrar em trabalho de parto e terminar em um parto vaginal espontâneo, criando 6 categorias: parto vaginal espontâneo, parto vaginal induzido, cesárea intraparto espontâneo, cesárea após parto induzido, cesárea após falha de indução (sem trabalho de parto), e cesárea eletiva sem trabalho de parto. Nesta classificação, vimos que as taxas de partos induzidos foi de: 18,9% entre as pretas, 20,6% pardas, 24,9% indígenas, 14,5% brancas e 16,5% entre as amarelas.
Atualmente, as recomendações internacionais indicam que os melhores desfechos se encontram entre as mulheres que chegam ao final da gravidez com o início espontâneo do trabalho de parto, considerando os benefícios epigenéticos do trabalho de parto para mãe e bebê. Encontramos que as chances de ser internada em trabalho de parto, foram de 31,4% (amarelas), 33,4% (brancas), 44,1% pretas, 45% (pardas) e 56% indígenas, indicando proporções muito excessivas de cesáreas anteparto, cesáreas intraparto e de induções.
Em contraste com estes dados, as maiores proporções de partos vaginais espontâneos (e com a maior idade gestacional) se encontra no subgrupo de mulheres que tiveram partos domiciliares planejados, que são também as que tiveram os melhores indicadores de escolaridade. A totalidade dos casos usuárias são do setor privado – indicando que a busca por um parto espontâneo e respeitoso em geral é um privilégio.
Conclusões/Considerações finais
O MSP tem uma base do SINASC de ótima qualidade e variáveis inovadoras, graças ao constante investimento das sucessivas gestões, em diálogos com movimentos sociais. Apesar da alta proporção de usuárias do setor privado na população, as taxas de cesárea abaixo da média nacional se devem à política de inserção de enfermeiras obstétricas e obstetrizes em serviços públicos. Entretanto, os modelos de assistência ainda precisam avançar muito para oferecer um cuidado respeitoso e baseado em evidência, nos setores público e privado. Aguardamos a retomada de iniciativas de políticas públicas, usando os dados dos sistemas do SUS para alavancar e monitorar as mudanças nos modelos de atenção em direção à uma assistência reprodutiva justa.
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