47264 - CENTRO HISTÓRICO DE SANTOS -SP: O ESPAÇO URBANO ENQUANTO DETERMINAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE.
LETÍCIA BRANQUINHO DORIGAN - UNIFESP, PATRÍCIA MARTINS GOULART - UNIFESP
Apresentação/Introdução
A cidade de Santos -SP teve o seu processo de urbanização modulado e/ou determinado pelas atividades comerciais cafeeiras e portuárias. No século XIX o Centro do município, onde está localizado o Porto, configurou-se como uma área nobre, tendo como moradores membros da elite cafeeira. Contudo ainda no final do mesmo século e início do século XX, devido a expansão da área urbana para a zona da Orla e as recorrentes pandemias na região portuária, essa área passou a ser habitada por trabalhadores braçais. Os antigos casarões se transformaram em cortiços. Houve um intenso fluxo migratório de trabalhadores para obras do Cais e outras atividades relacionadas à exportação de café, o que provocou um aumento considerável do número populacional nesta região, considerando a necessidade de os/as trabalhadores residirem próximo ao local onde desenvolviam suas atividades. (Santos, 2011). As transformações urbanas de Santos foram desde então privatistas, pois eram comandadas pelo Estado, mas quem as reivindicava e as direcionava era o capital privado da economia cafeeira. (Maziviero, 2016). Ainda hoje o território Central é uma das zonas de maior vulnerabilidade do município de Santos, com alto índice de pobreza e permeada por problemáticas que mantém a população em situação de violação de direitos, sendo uma delas o acesso à moradia digna. Mantém-se as habitações nos moldes dos cortiços, em estados de deterioração e insalubridade. Há recentes projetos habitacionais e turísticos fomentados pelo atual governo municipal de Santos, que preveem a revitalização dessa região histórica, com ações de reforma do espaço urbano, dos imóveis e fomento ao turismo, cultura e habitação. Diante deste cenário, se constrói este relato de pesquisa, que integra parte de uma pesquisa vinculada ao Programa de Mestrado Profissional em Ciências da Saúde da Universidade Federal de São Paulo, cuja pesquisadora é uma profissional de psicologia atuante no Sistema Único de Assistência Social, que acompanha há dez anos famílias moradoras dos cortiços, acolhendo os sofrimentos decorrentes das violências vividas.
Objetivos
Problematizar como o processo urbano de Santos e os seus atuais projetos mencionados, relacionam-se com as vulnerabilidades vivenciadas pela população que reside no Centro da cidade. A partir do conceito de Determinação Social de Saúde, elaborado pela corrente latino-americana da Saúde Coletiva (BREILH,2020), faz-se importante compreender, em uma perspectiva histórica, social e política, como a quebra do direito de morar dignamente faz emergir outras violações de direitos e como afeta os processos de saúde dos/as moradores/as dos cortiço
Metodologia
Estudo qualitativo com base em revisão bibliográfica e documental a respeito da história da urbanização da cidade de Santos e dos atuais programas relacionados ao planejamento urbano do Centro histórico deste município, considerando os conceitos Direito à Cidade (Lefebvre, 2011), vulnerabilidade (Ayres, 2006) e Determinação Social de Saúde (Breilh, 2020)
Resultados e discussão
A história da urbanização de Santos não difere dos processos do restante do país e/ou dos outros países capitalistas desde o desenvolvimento da Industrialização. A configuração do espaço urbano se dá a partir da lógica do mercado. Desta feita, se produzem territórios vulneráveis onde habitam os indivíduos aos quais é negado o Direito à Cidade. Compreender esses processos de produção de vulnerabilidades e violências no contexto capitalista leva ao diálogo com o conceito de Determinação Social de Saúde na compreensão das iniquidades em saúde, em contraponto a corrente vinculada aos Determinantes Sociais da Saúde (BUSS, PELEGRINI FILHO, 2007), apregoados pela Organização Mundial da Saúde, visto que nesta perspectiva a análise da problemática se desenvolve de maneira fragmentada e alheia aos desdobramentos do modo de produção capitalista sobre as condições de vida da população
Conclusões/Considerações finais
Estas notas preliminares permitem ampliar a compreensão sobre este território e , às condições de moradia e saúde da população e que o habita, com atenção às origens e lógica que impulsionam as ações de planejamento urbanístico em marcha no mencionado município. Considerando este itinerário de pesquisa questiona-se: revitalização da área central de Santos para quem?
AYRES, J.R.C.M., CALAZANS, G.J., SALETTI FILHO, H.C., FRANÇA JÚNIOR, I. Risco, vulnerabilidade e práticas de prevenção e promoção da saúde. In: Campos GWS, Bonfim JRA, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Júnior M, Carvalho YM, organizadores. Tratado de Saúde Coletiva, São Paulo - SP, Editora Hucitec. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2006. p. 375-417.
BREILH , J. Entrevista. “Estamos trabalhando com um modelo de saúde pública equivocado”.Instituto Humanitas. Adital. 9/4/2020. http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/597916-estamos-trabalhando-com-um-modelo-de-saude-publica-equivocado-entrevista-com-jaime-breilh BRASIL
BUSS, Paulo M.PELLEGRINI FILHO, Alberto. A Saúde e Seus Determinantes Sociais, PHYSIS. Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, RJ, 2007
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Trad. Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001.
MAZIVIERO, Maria Carolina. Entre a recuperação patrimonial e a questão da moradia: projetos de renovação urbana para o Centro de Santos. Urbe Revista de Gestão Urbana, Vol. 8, num. 2, maio-agosto, 2016, pp. 181-196. Pontifica Universidade Católica do Paraná, Paraná.
SANTOS, André R. Habitação Precária e os Cortiços da Área Central de Santos, Caderno Metrop., São Paulo, V.13, N.26, pp 549-571, jul. /dez, 2011
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