02/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO28.2 - Crítica ao pensamento político e sanitário neoconservador |
46081 - PRECÁRIA ESTATALIDADE NO BRASIL: DA DITADURA BONAPARTISTA DE 1964 AO GOLPE DE 2016 E NEOFASCISMO
ÁQUILAS MENDES - FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA (USP) E PUC-SP
Apresentação/Introdução
Compreendemos que o Estado é um fenômeno muito complexo e várias análises se restringem a apenas um aspecto unilateral do Estado, particularmente, aquela que o vincula à ideia de um aparato de coerção e controle. Reconhecemos que são elementos constitutivos do Estado, mas é preciso entender a lógica a partir da qual se estabelece essa autoridade suprema e seu desenvolvimento no modo de civilização capitalista
Objetivos
O trabalho discute a precariedade do Estado brasileiro desde o período da ditadura militar - de 1964 a 1984 - até o golpe de 2016 e a ascensão do neofascismo (2019-2022), demarcando o caráter de uma ruptura da estatalidade no Brasil.
Metodologia
A análise se apoia no aporte da teoria do Estado de Gerardo Ávalos, examinada à luz do pensamento da crítica à economia política de Marx e da filosofia de Hegel. Destaque é dado à categoria da “estatalidad” e seus princípios constitutivos e contraditórios que podem levar à sua quebra e, também, aborda-se o Estado no âmbito das relações sociais capitalistas, priorizando o entendimento da dedução da ‘forma-Estado e da ‘forma-Império’ a partir da ‘forma valor’.
Resultados e discussão
Sustenta-se que a compreensão dessa essência do Estado permite perceber a contradição permanente dos seus momentos constitutivos – poder supremo e consenso comunitário -, levando à sua precariedade e/ou dissolução. Com a ruptura da “estatalidade” presencia-se a produção, ao mesmo tempo, de maior autoritarismo e violência. Essa análise é desenvolvida na primeira parte deste artigo de forma a compreender o sentido precário do Estado no Brasil. A segunda parte apresenta as características gerais do processo estrutural do Estado brasileiro, com base na precária “estatalidade”, percebida numa grande-angular de análise, em que 1964 permanece até os dias atuais, sendo que 1988 refere-se a sua atualização variante, chegando ao seu fim com o período neofascista, reestabelecendo um padrão de sociabilidade semelhante aos tempos de 1964, com intensidade no avanço da lógica de acumulação do capital global no espaço estatal.
Conclusões/Considerações finais
O artigo traça breves considerações finais com o intuito de aportar elementos teóricos que possam dar luz à compreensão da natureza do Estado brasileiro em que a crise atual rompe com o espaço de racionalidade para manter a ordem social. Por sua vez, permite ampliar o debate sobre este Estado que não fique restrito à uma possibilidade de refundá-lo ou reformá-lo.
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