48152 - DISCIPLINA ESTADO E CAPITAL: RELATO DE EXPERIÊNCIA DE CORAGEM PARA CURSOS DIALÉTICOS E CRÍTICOS AO CAPITALISMO NO FASCISMO CLAUDIA CAMILO - UNIFESP, KARINA MAGRINI CARNEIRO MENDES - UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO, FERNANDA GOMES TORRES DA SILVA - UNIFESP, CIBELE REIS FERNANDES - UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS, DÉBORA DE CÁSSIA FERNANDES SILVA - UNIFESP, DAVI CRUZ MIRANDA - UNIFESP, JANAINA GOMES - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
Contextualização Vivenciamos entre 2019 e 2022 um governo federal liderado pelo Poder Executivo com características fascistas e pitadas de práticas nazi-fascistas. A saúde pública foi severamente impactada pelos cortes, pela necropolítica, pelas pós-verdades e fake news. No segundo semestre de 2022, foi ofertada a disciplina “Estado e capital: debates críticos de economia política e saúde” no Programa Interdisciplinar em Ciências da Saúde (PPGICS), da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
Descrição Partindo da pedagogia crítica, que é um referencial teórico e prático comprometido com a formação cidadã e transformação social, esta metodologia de ensino, desenvolvida por pensadores como Paulo Freire, tornou-se indispensável. Em termos metodológicos, trata-se de uma disciplina remota, pelo Google Meet e com abordagem interdisciplinar. Os discentes eram da pós-graduação dos programas: Interdisciplinar em Ciências da Saúde, Saúde Coletiva, Serviço Social, Políticas Públicas e Ciências Sociais. Foi divulgada por e-mail e via Sistema Integrado de Informações Universitárias (SIIU) da UNIFESP, nas sextas-feiras, das 13h às 17h. Os discentes conduziram apresentações e discussões nos encontros, pelo método de sala de aula invertida, protagonizando os estudantes. Foram usadas mídias audiovisuais, como power point, filmes e documentários. A ementa do curso permitiu compreender o debate derivacionista e sua radicalidade para pensar a ação política organizada em saúde.
Período de Realização 03/03 e 30/06/2023
Objetivos O objetivo deste trabalho é apresentar um relato de experiência coletiva sobre a disciplina e destacar sua importância na formação de profissionais e cidadãos críticos. Em sintonia com a pedagogia crítica, a disciplina objetivou explorar fundamentos marxistas, pelo materialismo histórico-dialético, relacionados à forma-Estado, por meio de autores como: Karl Marx, Evguiéni Pachukanis, John Holloway, Claudia von Braunmühl, Simon Clarke, Nacho De Boni, David Tapia, Catharine Mackinnon, Azize Aslan, Ahmet Akkaya, entre outros/as.
Resultados As obras indicadas permitiram análises historicizadas e contextualizadas sobre como a classe dominante exerce seu poder. Pachukanis aprofunda a relação entre a classe dominante e o Estado, revelando como este preserva os interesses capitalistas, mesmo em modelos de socialdemocracia ou outras formas de Estado, através da forma jurídica, no controle das massas, na limitação da criatividade e da existência vinculada a mera reprodução do capitalismo. Poulantzas,reflete que o Estado não atinge um comprometimento mínimo com os vulnerabilizados, tornando-os vítimas de disputas entre a classe dominante. Clarke diz que a relação entre política, economia e ideologia são dependentes, divergindo de outras correntes que insistem na sua divisão, que sustenta o Estado. Holloway vislumbra a forma-Estado em combinação com as crises como instâncias do capitalismo. De Boni e Tapia provocam a reflexão sobre a forma-estado como bloqueio da imaginação política. Aslan e Akkaya aprofundam-se sobre organizações anti-estatais e anticapitalistas, repensam a revolução a partir da autonomia democrática de Rojava e as estratégias descoloniais em comunidades sem Estado.
Aprendizados A disciplina desempenhou um papel crucial no caminho da construção da formação crítica, ao possibilitar a compreensão da relação Estado e capital e as possibilidades de repensá-lo para além deste sistema e de sua forma. Eliminando a falaciosa dicotomia Estado (público) e Capital (privado) presente na visão keynesiana, também promoveu uma visão ampliada. Através de uma ementa sobre os fundamentos da derivação do Estado nos contextos históricos, compreendeu-se o novo derivacionismo e os temas contemporâneos como: fascismo, autoritarismo, desenvolvimentismos, progressismos, luta com-contra e para além do Estado, perspectivas feministas e organizações antiestatais anticapitalistas. O objetivo do curso foi amplamente alcançado.
Análise Crítica A disciplina incentivou questionamentos na busca de alternativas para este sistema que privilegia poucos em detrimento de muitos e o material acima da vida planetária, incluindo o modo violento que se olha para a diversidade étnico-racial, sexual, de gênero, nacional, religiosa e condição corporal. Consideramos essencial a coragem para oferecer disciplinas críticas em qualquer período histórico-ideológico, inclusive durante governos neofascistas em todas as ciências. Nesta disciplina pudemos refletir a relação entre Estado e capital, promovendo a consciência sobre as relações de poder, o trabalho e o capitalismo na vida cotidiana, para pensarmos por dentro do Estado (enquanto servidores, gestores e usuários), por vezes contra e por vezes mais além dele. Capacitou-nos para transformação social engajada e coletiva, para a superação do sistema autodestrutivo capitalista, bem como do enfrentamento das desigualdades sociais. Considera-se esta disciplina um passo importante na construção de uma sociedade mais justa, igualitária, emancipatória e transformadora.
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