Comunicação Oral Curta

03/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC9.3 - Racismo, PNSIPN e diferentes espaços de formação

46064 - CAMINHOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA EM SÃO CRISTÓVÃO (SE)
IGHOR GALINDO AMÂNCIO - UFS

Contextualização
O presente relato demonstra os caminhos traçados para inserção da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) em São Cristóvão (SE) no ano de 2022. A introdução da PNSIPN no município é um caminho para melhorar os indicadores em saúde, visto que 67% da população se autodeclara negra e, com isso, está sujeita a piores condições de vida em virtude do racismo. Dessa forma, o projeto previu o fortalecimento dessa política como maneira de avançar no cuidado em saúde, principalmente para as pessoas negras.

Descrição
De início, foram analisados dados epidemiológicos de SC, disponíveis nos SIS do DATASUS, com referência étnico-racial. Os dados foram interpretados para construir um perfil de morbimortalidade. A fim de transversalizar a compreensão acerca da PNSIPN, realizou-se uma reunião de sensibilização com os gestores da Secretaria Municipal de Saúde, com sinal de apoio ao projeto. Ocorreu uma atividade sobre a Saúde Mental das Mães Negras, coletando dados, digitalmente, das mães para entendimento de suas situações de saúde. Em seguida, foi aplicado um questionário digital sobre o quesito raça-cor e sua importância, entre os profissionais de saúde do município, com 94 participantes e, a seguir, elaborou-se uma oficina sobre a Saúde da População Negra e a coleta do quesito raça-cor, com os trabalhadores da SMS. Por fim, produziu-se um boletim epidemiológico sobre saúde materno-infantil da população negra.

Período de Realização
9 de janeiro de 2022 a 21 de novembro de 2022.

Objetivos
Atuar ao lado da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Cristóvão (SC) para dirimir as iniquidades em saúde, garantir o cumprimento dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) como a equidade e universalidade, tal qual melhorar a qualidade de vida da população negra, atestar a importância da PNSIPN, fomentar o desenvolvimento de ações e estudos voltados para a saúde da população negra e inspirar outros municípios.

Resultados
Ocorreu a análise dos dados da população negra do município com resultados como: Em 2018, todas as crianças que foram a óbito (35) eram negras e em 2019, a morte de crianças negras foi 2 vezes maior do que em brancas. Houve também o reconhecimento da referência técnica pelos profissionais de saúde pela promoção das atividades educativas e pela população mediante a atividade com as mães durante o mês de maio. Quanto ao questionário aplicado para os profissionais, dentre outros resultados, observou que 70% não sabia da obrigatoriedade da coleta do quesito raça-cor no SUS. Por fim, produziu-se o 1° boletim epidemiológico voltado para a população negra do município e o projeto foi convidado a participar do 1° Seminário de Boas Práticas do SUS São Cristóvão, por sua atuação comunitária decolonial e reparadora.

Aprendizados
Em primeiro lugar, o projeto me ensinou a analisar e interpretar dados epidemiológicos, levando em consideração as disparidades raciais, com um olhar emancipador, já que, muitas das vezes, existe um viés racista inserido na leitura e interpretação dos dados. Dessa forma, aprendi a olhar com mais sensibilidade para as necessidades e dificuldades da população, sobretudo a sus-dependente e negra. Além disso, foi fundamental atuar na gestão pública da saúde, liderar grupos e desenvolver uma melhor comunicação com a comunidade para organizar e mobilizar eventos e ações de educação em saúde, mesmo com recursos financeiros limitados. Por fim, compreendi mais sobre a saúde da população negra e quais caminhos devem ser percorridos para uma saúde mais igualitária.

Análise Crítica
Durante o projeto foi notável a desigualdade racial na saúde pública por meio do desconhecimento e resistência da gestão, dos profissionais de saúde e da população do município acerca da importância de uma política voltada exclusivamente para a população negra, principalmente pelo não entendimento de que a PNSIPN não é privilégio aos negros e sim o início de uma reparação histórica. Dessa forma, o racismo institucional e estrutural se torna uma barreira para uma saúde igualitária e universal. Além disso, o despreparo dos profissionais de saúde, sobre a coleta do quesito raça-cor, demonstra a falta de capacitação para compreensão de que a coleta gerará políticas públicas mais objetivas, eficazes e menos custosas. Assim, torna-se evidente que para haver uma saúde pública que abarque os princípios do SUS serão necessárias mobilizações de toda a população, desde a gestão até o usuário da rede de saúde e, para isso, o projeto em questão deve ser visto como o início de uma mudança social e ser utilizado de espelho para projetos dentro de São Cristóvão e em outras cidades pelo país.