03/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC3.4 - Repensar metodologias no contexto das desigualdades sociais e a formação em saúde |
47132 - ANALISAR A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, QUE REFERENCIAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEVEMOS ESCOLHER ?
SILVIA MARIA NEGREIROS BOMFIM SILVA1 - DOUTORANDA DO CURSO SAÚDE PÚBLICA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ., MARIA NAZARÉ MORAES SOARES - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ - DOUTORA EM SOCIOLOGIA – PROFESSORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS(PPGAPP) E MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS (MAPP/UFC)
Apresentação/Introdução
O presente estudo partiu das reflexões realizadas no curso de doutorado em saúde pública da UFC aonde tive oportunidade de participar de Três disciplinas de dois Programas de Pós-Graduação da UFC : Programa de Pós-graduação em Saúde Pública e em Avaliação de Políticas Públicas. Cujo o propósito é de contribuir para a discussão de avaliação de políticas públicas no campo da saúde. Partimos para analisar qual a perspectiva predominante de avaliação no campo da das políticas públicas de educação permanente em saúde no Brasil.
Objetivos
analisar qual a perspectiva predominante de avaliação no campo da das políticas públicas de educação permanente em saúde no Brasil. foram escolhidos referenciais teóricos, visões sobre o processo de avaliação de políticas públicas, estratégias para um suporte metodológico de analise/avaliação de implementação das políticas públicas das disciplinas que participamos, que foram :
(1) Avaliação de Quarta Geração em Guba e Lincoln (1989),
(2) Avaliação em Profundidade (AP) em Rodrigues (2008) e Gussi (2020),
(3). a abordagem do process tracing (Bennett; Checkel, 2014), -
Metodologia
Para as políticas públicas dialogar com a Política de Educação Permanente do SUS, foram escolhidos referenciais teóricos, visões sobre o processo de avaliação de políticas públicas, estratégias para um suporte metodológico de analise/avaliação de implementação das políticas públicas das disciplinas que participamos, que foram : (1) Avaliação de Quarta Geração em Guba e Lincoln (1989), onde a avaliação como um processo social e de negociação plural em relação a objetivos, métodos e técnicas, onde são envolvidos todos os atores, como os formuladores de políticas, executores, usuários e avaliadores externos, “avaliação construtivista”- processo avaliativo; (2) Avaliação em Profundidade (AP) em Rodrigues (2008) e Gussi (2020), onde a avaliação visa compreender a trajetória da política como um todo, considerando todas as fases do ciclo das políticas públicas (agenda, formulação, implementação e monitoramento) a partir da experiência dos diversos atores envolvidos na política. quatro eixos analíticos da AP: (i)Análise de Conteúdo do Programa; (ii)Análise de Contexto, que se refere ao levantamento de dados sobre o momento político, social, econômico e cultural ; (iii)Trajetória Institucional, que busca a coerência do programa ao longo de suas vias institucionais; (iv)Espectro Territorial e Temporal, que dimensiona a implementação da política no contexto territorial (3). a abordagem do process tracing (Bennett; Checkel, 2014), - caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa que traz a possibilidade de “analisar evidências nos processos, sequências e conjunturas de eventos num caso para o propósito de desenvolver ou testar hipóteses sobre mecanismos causais que possam explicar o caso”. O método do process tracing é utilizado pelos pesquisadores que querem identificar a relação entre as variáveis independentes e os resultados que elas produzem. O process tracing observa os mecanismos causais, para fazer inferências das causas que levaram aos resultados obtidos.(BEACH; PEDERSEN, 2013).
Resultados e discussão
Foram identificados 230 artigos publicados, sendo 153 da PUBMed e 77 Lilacs. A partir da leitura dos resumos, selecionamos, 04 para análise do texto completo, por apresentarem conteúdo de avaliação da Politica Nacional de Educação Permanente em Saúde-PNEPS. Após a leitura, foram sistematizamos os seguintes achados: três textos fazem análise da política de Educação Permanente em três perspectivas: nacional, estadual (estado da Bahia) e a municipal, na abrangência do estado de Minas Gerais; o quarto artigo traz a perceptiva da EPS e o controle social. Com os achados não foi encontrado nenhum artigo que utilizasse nenhum dos três referencias de analise/avaliação de políticas públicas com os quais nos propomos a dialogar. ( 556) Dos quatro textos apenas um utilizou um referencial de análise de políticas públicas que contemplou Processo de formulação da PGETES
Conclusões/Considerações finais
na revisão realizada foi excluída os achados das Estratégia alternativa Google Acadêmico e dos bancos de teses BDTD e CTD/CAPES para serem referenciados em outro momento em razão do tempo do trabalho necessário para a conclusão do trabalho. Consideramos que seja importante incluir em uma nova pesquisa as outras bases que não foram avaliadas, pois estas bases estão mais próximas a produção dos programas de pós-graduação em saúde publica e avaliação de politicas públicas com as quais motivou a curiosidade sobre o que mais está sendo usado como referencial de analise nas políticas públicas.
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