03/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC2.3 - Tensionamentos entre gestão, participação e comunicação em saúde |
47327 - APOIO INSTITUCIONAL E O FOMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO SUS DA PARAÍBA
RENAN SOARES DE ARAÚJO - UFPB, NATALIA FERNANDES DO NASCIMENTO - ESP-PB, JOSÉ FÉLIX DE BRITO JÚNIOR - ESP-PB, GISLAYNNE DA SILVA BARBOSA - ESP-PB, ROSEANE DA SILVA SOUSA - ESP-PB
Contextualização
No esteio das iniciativas criadas para superar os empecilhos que engessam a administração do Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuem para a consolidação da participação popular, o apoio institucional é uma estratégia que visa criar espaços de diálogo e de análise do processo de trabalho, com a perspectiva de promover um ambiente democrático. Para tanto, o apoiador institucional deve lançar mão de recursos de âmbito técnico, político e pedagógico. Na Paraíba, o apoio institucional está vinculado à Escola de Saúde Pública e se insere de forma regionalmente descentralizada. Nesse sentido, o trabalho do apoio institucional parte da análise da realidade territorial e da busca de parcerias para a construção coletiva de ações.
Descrição
Como os apoiadores institucionais estão presentes nos espaços de gestão regional, suas articulações se dão por intermédio e diálogo com os atores destes espaços, mas não se limitando a elas. No presente resumo, toma-se como foco a experiência de apoiadores institucionais que atuam na mesma macrorregião de saúde, os quais recorreram a distintas estratégias para fomentar os espaços de participação popular no SUS. Dentre as experiências desenvolvidas, destaca-se a articulação junto com os Conselhos de uma respectiva região de saúde, estratégia que foi pensada com a ótica de estabelecer um canal de diálogo, a partir da criação de um grupo em um aplicativo de mensagens instantâneas, o qual servia como meio de socialização de agendas e também como instrumento de diálogo e articulação de reuniões, com a perspectiva de fomentar e fortalecer o Controle Social regionalmente. Para além disso, uma outra forma de atuação dos apoiadores institucionais tem sido na organização regional de oficinas remotas direcionadas para os conselheiros de saúde. Não obstante, outra forma de colaboração usual é em virtude de possuírem expertise e um olhar ampliado sobre as necessidades de saúde da população em âmbito regional, frequentemente os apoiadores institucionais são convidados para atuarem como conferencistas expositores das temáticas elencadas para debate nos eventos e/ou como facilitadores das discussões travadas nos eixos.
Período de Realização
As experiências aqui relatadas ocorreram no período entre abril de 2022 e maio de 2023.
Objetivos
Relatar as experiências de apoiadores institucionais a partir do desenvolvimento de iniciativas de apoio à participação popular e ao controle social no SUS.
Resultados
A partir do processo de articulação regional, procedeu-se com a aplicação de um questionário que possibilitou ter um panorama dos conselhos municipais de saúde da região: número de participantes, composição paritária, datas de reunião, periodicidade etc. Nesse sentido, posteriormente foram realizadas reuniões remotas para apresentar o consolidado das informações e dialogar sobre estratégias de ação e até da possível organização de uma iniciativa formativa. Em decorrência, conseguiu-se incrementar a participação de conselheiros em agendas da relação interfederativa, inclusive melhorando o acompanhamento e análise dos instrumentos de gestão, o que também repercutiu no ingresso de conselheiros na Comissão de Integração Ensino-Serviço macrorregional. Com base nas oficinas, destacamos a sua importância como elemento fomentador de discussões sobre as temáticas e também de subsidiador de orientações acerca dos aspectos normativos das conferências, o que também se caracteriza como momento possibilitador de intercâmbio, de troca de experiências e de partilha de conhecimentos entre os próprios conselheiros. Como consequência das atuações como conferencistas (seja na exposição ou mediação), ressalta-se dois elementos guias, que é a busca por problematizar o contexto da participação popular enfatizando a necessidade da garantia e de aprofundamento radical deste direito e a defesa das pautas de interesse da população e que os usuários sejam ouvidos e respeitados como protagonistas do processo.
Aprendizados
A partir das nossas colaborações, percebemos que o Controle Social é um espaço de articulação e de grande relevância para atuação do apoiador institucional, nele é fundamental discutir a realidade de saúde e avaliar as situações locais pelo olhar da comunidade e dos trabalhadores, possibilitando articular e garantir os interesses e as necessidades da população ao consolidar o SUS, alargando as formas de pensar e fazer na saúde pública.
Análise Crítica
As nossas experiências possibilitam constatar as seguintes dificuldades para a participação popular no SUS: a) a incipiente qualificação dos quadros que compõem os Conselhos, uma vez que se percebe que poucos efetivamente compreendem o papel daquele espaço; b) a desigual composição dos Conselhos, não seguindo a paridade estabelecida, o que dificulta ainda mais a incorporação das demandas da realidade que apenas a parcela da população vivencia e enxerga; c) a forma que alguns Conselhos atuam, funcionando praticamente como um anexo da gestão municipal, sem manter certo distanciamento que se faz necessário para a um efetivo Controle Social.
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