03/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC2.4 - Participação social e equidade nas políticas de saúde |
46525 - CONSULTAS PÚBLICAS PARA INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SUS: UMA PROPOSTA DE MODELO PARA ANÁLISE QUALITATIVA.
JORGE ALBERTO BERNSTEIN IRIART - ISC/UFBA, MAURICE DE TORRENTÉ - NISAM ISC-UFBA, GEORGE AMARAL SANTOS - UFBA, MARTÍN MEZZA - NISAM ISC-UFBA, CHAIANE DOS SANTOS - NISAM ISC-UFBA, MÔNICA NUNES DE TORRENTÉ - NISAM ISC-UFBA
Contextualização
Contextualização: A CONITEC foi criada em 2011 para assessorar o Ministério da Saúde na avaliação, incorporação, exclusão e alteração das tecnologias em saúde e na elaboração/revisão de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas no âmbito do SUS, buscando, com o uso racional dos recursos disponíveis, garantir o acesso universal a tecnologias relevantes e seguras para a população brasileira. Segundo a legislação vigente, esta atividade deve ter como base as evidências científicas (eficácia, acurácia, efetividade e segurança), uma avaliação econômica que contemple o impacto orçamentário, os custos/benefícios em comparação com as tecnologias e medicamentos disponíveis no SUS, assim como a realização de consulta pública (CP) para incluir as experiências e opiniões da sociedade nos processos de incorporação de tecnologias. Durante 20 dias são recebidas contribuições do público interessado através de um formulário on-line. Dentre as funções das consultas públicas, destaca-se a adição de ponderações da população à compreensão, argumentos e objetivos acerca da tecnologia em avaliação. Sendo importante para decisões sobre assuntos relevantes para a população como é o acesso a um sistema de saúde equitativo, eficiente e de alta qualidade.
Descrição
Descrição: A partir da parceria entre a CONITEC e a Universidade Federal da Bahia, por meio de assessoria técnica, foi composto um grupo de trabalho com docentes pesquisadores, estudantes de pós-graduação e de graduação, com o objetivo de colaborar com o trabalho do DGITIS (Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/Ministério da Saúde) no aprimoramento de recursos e ferramentas que permitam melhor acessar a perspectiva da sociedade no processo de avaliação de tecnologias em saúde. Com o propósito de elaborar um modelo para análise qualitativa das contribuições de experiência e opinião recebidas nas CPs, o grupo empreendeu análises de CPs já encerradas, com diferentes estratégias. Após discussões para avaliação dos resultados obtidos, definiu-se um modelo de análise preliminar que foi aperfeiçoado por meio da análise de CPs vigentes e do permanente diálogo com a equipe do DGITIS.
Período de Realização
Período de realização: janeiro de 2022 a junho de 2023
Objetivos
Objetivo: aprimorar a análise qualitativa de consultas públicas por meio da elaboração de um modelo de análise qualitativa das contribuições de experiência e opinião baseado na análise de conteúdo e em metodologias alternativas/complementares.
Resultados
Resultados: O método consensuado foi apresentado ao DGITIS por meio de um curso on-line síncrono e de um documento com modelo de análise qualitativa das CPs. O modelo é estruturado em quatro etapas. Na primeira, “preparação do material e pré-análise” se procede a customização da planilha, sua inserção no software NVIVO; elaboração do quadro com perfil sociodemográfico dos participantes e leitura preliminar do relatório de recomendação da CONITEC relativo à tecnologia em avaliação. Na segunda etapa, “exploração, codificação e análise”, apresentam-se diferentes possibilidades de análise dos dados e de codificação, sugerindo-se a análise temática como principal metodologia. A análise temática consiste em identificar os núcleos de sentido que compõem a comunicação e cuja presença tem significado para o objetivo. A codificação parte de categorias a priori, a partir da organização do formulário: opinião dos participantes sobre a recomendação preliminar da CONITEC e sua experiência com a tecnologia em avaliação e com outras tecnologias, subdivididas em efeitos positivos/facilidades e negativos/dificuldades. Na sequência, os pesquisadores utilizando o NVIVO criam subcategorias a partir do conteúdo emergente dos dados. As etapas seguintes são a interpretação dos resultados e a redação do relatório.
Aprendizados
Aprendizados: A experiência de elaboração do modelo permitiu identificar as principais dificuldades na análise qualitativa das CPs, entre as quais se incluem as limitações do formulário on-line, o grande volume de dados em CPs que contam com grande número de participantes e o tempo disponível para análise e redação do relatório que deve se adequar ao cronograma de fluxo da CP e propor alternativas para otimização da análise.
Análise Crítica
Análise crítica: O modelo propicia flexibilidade para os pesquisadores adequarem o tipo de análise e de codificação às necessidades, objetivos e tipos de tecnologias em avaliação. Acreditamos que o modelo permite otimizar o tempo necessário para a análise dos dados e seu refinamento possibilitando sobressair e contrastar a visão de cada segmento social. A implementação de um modelo para análise sistemática das contribuições das CPs, que privilegie a qualidade das informações acima de sua frequência de ocorrência, potencialmente amplia a participação social na deliberação de agências governamentais sobre questões que têm implicação direta na vida da população.
|