47749 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE E A FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SUS: RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA NAS TERRAS DE ARARIBÓIA (NITERÓI/RJ)
YURI SILVA FERREIRA DE SOUZA - UFF, PEDRO GEBRAN VELLOSO MESSIAS - UFF, LEANDRO AUGUSTO PIRES GONÇALVES - ISC/UFF
Contextualização
As instâncias de participação social em Saúde - Conselhos e Conferências de Saúde - são espaços políticos fundamentais para a construção e fortalecimento do SUS. São nelas que podemos ver incidir demandas políticas e sanitárias tão diversas quanto diversos são os Brasis. Por isso, a passagem por tais instâncias torna-se relevante para a formação dos profissionais de Saúde que atuarão no SUS. O próprio exercício político de articulação e proposição nessas instâncias torna-se formador. Neste relato de experiência, dois estudantes integrantes do Diretório Acadêmico Barros Terra (DABT), da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense (MedUFF), e um professor do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFF) contam do exercício político de construírem uma Conferência Livre de Saúde, apoiarem outra, e participarem das Conferências municipal, estadual e, em breve, da 17a Conferência nacional de saúde, apontando o impacto formativo que tal exercício proporcionou.
Descrição
A UFF tem reconhecido protagonismo na construção da rede e das políticas de Saúde no município de Niterói. O DABT, como parte da UFF, foi e é importante nesse protagonismo. Em dezembro de 2022, nós e outras/os integrantes do DABT tivemos ativa participação no Simpósio Preparatório para a 9a Conferência Municipal de Saúde de Niterói. Nele, fomos voz e voto nos grupos de trabalho (GTs) e conseguimos formular e aprovar propostas com foco na juventude, na rede de saúde e na responsabilidade constitucional do SUS de ordenar a formação de recursos humanos para a área de saúde. Em março de 2023, em conjunto com o Diretório Acadêmico de Enfermagem Aurora de Afonso Costa (DAAAC/UFF) e o ISC, o DABT organizou a I Conferência Livre em Saúde do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP). Esta Conferência teve como objetivo recuperar e institucionalizar o debate e a participação social no HUAP, engajando a comunidade acadêmica da UFF, trabalhadores e usuários incluídos, na Conferência Municipal. No mesmo mês, o DABT apoiou a Rede Transvestis UFFianas, coletivo de estudantes transvestis da UFF, a realizar a Conferência Livre de Saúde LGBTQIA+. Ambas as Conferências Livres resultaram em propostas e delegados inscritos para a Conferência Municipal. Na Conferência Municipal de Saúde de Niterói, em abril de 2023, o DABT teve representantes como delegados, que puderam se articular e incidir nos diversos espaços da Conferência, garantindo propostas no relatório final. Como consequência dessa participação, o Conselho Municipal de Saúde de Niterói nos deu apoio e fomos convidados para a 9a Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, em maio de 2023. Lá, apesar de não podermos votar, participamos ativamente dos GTs. Na plenária final, nos posicionamos quanto a ausência da juventude nos espaços de participação social do SUS e a necessidade de fomentar esta contribuição. Por fim, estamos agora, junto a outros colegas do DABT e do ISC, em preparação para a participação na 17a Conferência Nacional de Saúde, onde estaremos na qualidade de delegados e convidados.
Período de Realização
O início das atividades aqui relatadas se deu em dezembro de 2022 e segue em curso.
Objetivos
Retomar e fortalecer a passagem de jovens em formação profissional nas instâncias de Participação Social em Saúde.
Resultados
Fortalecemos o debate sobre o ensino dentro da rede municipal de saúde, reforçamos a importância da presença dos estudantes nas instâncias de participação social, de trabalho e de aprendizado na rede. Assim como, a recuperação do espaço e da ação do movimento estudantil como construtor ativo do SUS. São propostas formuladas por nós (DABT/ISC) nos espaços de participação social: institucionalizar a participação de estudantes nos Conselhos de saúde, a proposição de um Conselho Local de Saúde no HUAP, além de novas ações e serviços do hospital a partir das demandas da rede municipal, entre outras.
Aprendizados
Desenvolvemos diversas habilidades como: mediar grupos de trabalho, formular e debater propostas, organizar eventos, ter contato com e nos articular a diferentes entidades. Aprendemos fazendo as políticas públicas de saúde, acompanhamos o avanço da privatização da gestão em nível local, nos articulamos aos movimentos sociais da cidade e entramos em contato com o funcionamento prático, financeiro e político, da rede municipal e estadual de saúde. Pudemos atestar a força da participação social e sua incidência nas políticas e redes de saúde, o que reforça a importância da nossa participação, da juventude em formação, nesses espaços.
Análise Crítica
A nossa participação ativa nos espaços mencionados acima revela a ausência de jovens e estudantes neles. Fomos recebidos com surpresa e comemorados. Ao mesmo tempo, fomos assediados por grupos interessados e uma tentativa de tutela sempre está à espreita. Até isso é formativo: não nos render a essa tutela, sustentarmos as nossas pautas, sem desconsiderar o conflito, requer a aposta em coletivos políticos engajados e a consolidação de habilidades políticas que levaremos para a vida.
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