46831 - ALIMENTAÇÃO, DISCURSO E DISPUTAS POLÍTICAS: PRÁTICAS E ESTRATÉGIAS DISCURSIVAS EM TORNO DO GUIA ALIMENTAR PARA POPULAÇÃO BRASILEIRA DE 2014 MARIANA FERNANDES CUNHA JORGE - CPDA/UFRRJ
Apresentação/Introdução Este relato de pesquisa é um recorte da pesquisa de mestrado em andamento, na qual se analisa as disputas discursivas em torno do Guia Alimentar para a População Brasileira, de 2014, em especial no que diz respeito à temática dos produtos ultraprocessados, com a finalidade de investigar as práticas e estratégias discursivas mobilizadas por importantes porta-vozes considerados antagonistas nesta disputa. Parte-se da premissa de que as disputas discursivas se desenvolvem pela disputa de hegemonia do campo político.
Em toda sociedade, as visões e narrativas a seu respeito são produto de uma série de práticas que criam ou influenciam determinada ordem social (LACLAU, 2014). No caso da agenda da alimentação, como uma dimensão da sociedade, não seria diferente. Pelo contrário. A multiplicidade de atores e concepções sobre o tema e como ele deve ser agenciado são inerentes à política dos alimentos e da alimentação (PAARLBERG, 2010; MALUF, 2023).
Neste contexto, as narrativas que envolvem o consumo de produtos ultraprocessados é tema de destaque. Apesar da promoção da alimentação adequada e saudável ganhar espaço na agenda das políticas públicas, estando prevista em diversas políticas e programas nacionais, as práticas alimentares dos brasileiros estão longe das desejáveis em todas as fases do curso da vida e em todos os estratos socioeconômicos. O aumento da obesidade e de doenças crônicas não transmissíveis ligadas à alimentação, como a diabetes e a hipertensão, é expressivo (CASTRO, 2015).
Nesta pesquisa, consideramos que os discursos são importantes instrumentos de ação política e que por isso se tornam interessantes objetos de análise quando pensamos em aspectos relacionados à promoção da alimentação adequada e saudável. Na intenção de compreender o papel que as narrativas alimentares exercem neste campo, quais os elementos agenciados e como se articulam, nossa análise será baseada na Teoria do Discurso da University of Essex, a partir de obras de Laclau e Mouffe (1985), com as releituras de novos aportes de Balsa (2017; 2020), articulados com a perspectiva de Marcos interpretativos de Benford e Snow (1998) e Galván (2012).
Objetivos O objetivo desta pesquisa é investigar as disputas discursivas em torno do Guia Alimentar para a População Brasileira, de 2014, considerando como marco temático central os debates a respeito dos produtos ultraprocessados.
Ao analisarmos os discursos políticos antagônicos, capitaneados, por um lado, por representantes da indústria de alimentos, e, por outro, por representantes da sociedade civil organizada, busca-se identificar como estes discursos interagem, se articulam politicamente e quais as principais estratégias mobilizadas (apropriação e captura de termos do discurso antagônico, esvaziamento da agenda, uso de palavras mais próximas ao público geral, defesa/ataque de pesquisas científicas etc.).
Metodologia A metodologia aplicada é majoritariamente qualitativa, baseada em estudo de caso a partir da análise documental e política do discurso e tem como referencial teórico a Teoria do Discurso (LACLAU e MOUFFE, 1985) em consonância com o enfoque de Marcos Interpretativos (BENFORD e SNOW, 1998; GALVÁN (2012); BALSA, 2017; 2020), juntando documentos e literatura especializada e a realização de entrevistas com atores-chave.
O material analisado e que compõe o corpo discursivo, isto é, as ações que formam o discurso político, tem como principais fontes os materiais elaborados pelos atores que promovem os discursos políticos em disputa.
Resultados e discussão No campo da ação política, à medida que há mais esforços em definir e instrumentalizar a promoção da alimentação adequada e saudável, acentua-se o conflito entre a sociedade civil organizada e representantes da indústria de alimentos.
Em que pese as ações corporativas voltadas ao domínio do debate sobre a alimentação serem cada vez mais robustas e multifacetadas, há um esforço contínuo de agentes da sociedade civil em disputar esse espaço de ação. Trata-se de uma característica própria do campo político da soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada (SSAN/DHA): o empenho das coalizações contra hegemônicas em impulsionar o desenvolvimento das ações públicas desta agenda.
Conclusões/Considerações finais A coexistência de múltiplos sentidos atribuídos aos alimentos e à alimentação indica a heterogeneidade e as contradições das práticas sociais vigentes (BURLANDY et al, 2021), e pode mobilizar as políticas públicas na direção de distintas propostas de ação de promoção da alimentação adequada e saudável.
Em tempos em que discurso se propaga como formador de sujeitos e de ideias, é fundamental pesquisar quais as práticas e estratégias discursivas capazes de influenciar a opinião pública e como elas podem ser responsáveis pela apropriação de um tema que se mantém tão fundamental: a promoção da alimentação adequada e saudável.
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