03/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC20.3 - Atenção à saúde reprodutiva e saúde fetal/neonatal |
48019 - PROMOÇÃO DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DE ADOLESCENTES POR MEIO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
REGINA MARIA MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - INSITUTO DE SAÚDE - SES/SP
Contextualização
Inquéritos com adolescentes mostram que as relações sexuais iniciam-se aos 15 anos, vulnerabilizando este público para IST e gravidez não planejadas.
Descrição
O projeto envolveu o desenvolvimento de Protocolos e formações de Saúde Sexual e Reprodutiva de Adolescentes junto aos municípios do estado de São Paulo, de forma a promover a atenção em saúde deste público na Atenção Básica que é de gestão municipal. A fase piloto deu-se de 2014 a outubro de 2019, quando foi implentada para o estado. Foram realizadas reuniões de divulgação com profissionais de todas as 17 Diretorias de Saúde (DRS) estaduais e explicitada a proposta para os municípios através do curso que divulgou a Linha de Saúde da Adolescência e Juventude para o SUS-SP. De 2019 a 2023 focou-se em 3 DRS para início da implementação enquanto modelo de intervenção. Após a exposição da proposta eram realizadas 3 etapas com os municípios interessados: (1a.) oferta de protocolo modelo atualizado de protocolo para a atenção de adolescentes em Saúde Sexual e Reprodutiva pautado nos princípios de AUTONOMIA e SIGILO como recomendam as normas técnicas da Área Técnica de Saúde do Adolescentes e de DST/Aids do Ministério da Saúde - modelo que servia para a equipe técnica municipal discutisse quais critérios gostariam de implementar ou não; (2a.) a partir da decisão do modelo municipal redigido, era agendada e feita a formação de toda a equipe profissional da Atenção Básica, incluindo áreas de Saúde Mental e IST/HIV/Aids - apresentando as mudanças legais na questão dos Direitos Sexuais e Reprodutivos promovidos pelo ECA (1990), da aprovação em Congresso Nacional das Cartas das Conferências de Cairo e Beijing (2004) e do Estatuto da Juventude (2017) e fornecimento de modelos de cartazes para os municípios imprimirem para seus serviços e divulgação de cartilhas para adolescente em PDF para distribuição via redes sociais ; (3o) era ofertada formação sobre desenvolvimento em sexualidade e orientações de conduta para Diretores e Coordenadores de Ensino das escolas municipais, incluindo orientações para a busca de serviços de saúde. Até 2023 momento já foram integrara o projeto 30 municípios do estado.
Período de Realização
piloto 2014 a setembro de 2019 e implementação expandida 2019 a atual.
Objetivos
- promover os Direitos e a Saúde Sexual e Reprodutiva de Adolescentes no estado de São Paulo por meio do acesso de adolescentes aos insumos, às consultas e serviços já disponíveis na rede de Atenção Básica de Saúde;
- atualizar os gestores, profissionais de saúde para atenderem os adolescentes seguindo os critérios de autonomia e sigilo recomendados pelo MS, FEBRASGO e Sociedade Brasileira de Pediatria e procedimentos que possam ou não ser feitos autonomamente com adolescentes.
Resultados
O projeto teve grande aceitação pelos profissionais de saúde e educação, demonstrando:
- que 80% não atuavam com adolescentes devido ao desconhecimento das mudanças legais e normativas;
- que a elaboração de protocolos oficiais por gestores municipais padronizam os fluxos de serviços, o atendimento à saúde e minimizam resistências de profissionais que temem reações familiares negativas;
Também registrou aumento de :
- ações e entrosamento com adolescentes em 80% dos serviços pertencentes aos municípios treinados, principalmente pela ESF;
- divulgação da oferta de preservativos, testes rápidos e contraceptivos para adolescentesnos territórios;
- procura de serviços de saúde por adolescente em quase 70% dos serviços;
- até 356% na busca de preservativos de 49 mm e 20% nos de 52mm;
- até 100% nos exames de papanicolau entre 10 a 19 anos;
- até 136,8% na busca por testes de gravidez e contraceptivos;
No município de São Paulo, em 4 anos, houve redução de 52% de mães de 10 a 14 anos e 42% de 15 a 19 anos.
Aprendizados
Apontou que os profissionais de saúde não vem tendo acesso a normas, mudanças legais e protocolos, que ficam perdidos em fluxos burocráticos ao invés de chegar na base que realiza os atendimentos;
Mostrou que a importância da orientação de seus contratantes (no caso os municípios e/ou suas OSs) é fundamental para a adesão dos profissionais a mudanças de postura e fluxo;
Análise Crítica
O projeto demostrou que não bastam atividades informativas em Saúde Sexual e Reprodutiva de adolescentes, mas que os serviços da Atenção Básica precisam ser treinados para acolhe-los;
Mostrou também que , deferente do que se pensava, com o conhecimento das mudanças legais, os profissionais passam a mudar suas atitudes na atenção ao adolescente - portanto essas NÃO SÃO atualmente e majoriamente impedidaspor questões de cunho moral e religioso;
Mostrou que é possível fazer a redução de vulnerabilidades em Saúde Sexual e Reprodutiva de adolescentes sem aplicação de recursos, visto que os insumos e profissionais estão nos serviços de saúde.
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